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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dez horas e dois minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Giovani Cherini - Presidente; Rosângela Reis, Pedro
Westphalen e Rafael Simoes - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Ana
Pimentel, Antonio Andrade, Beto Preto, Carla Dickson, Dorinaldo Malafaia,
Dr. Fernando Máximo, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra
Haber, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, General Girão, Geraldo Resende,
Hercílio Coelho Diniz, Iza Arruda, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo
Prates, Murillo Gouvea, Padre João, Pedro Aihara, Robério Monteiro, Silvia
Cristina e Vavá - Titulares; Afonso Hamm, Alice Portugal, Aureo Ribeiro,
Clodoaldo Magalhães, Daniel Barbosa, Delegado Marcelo Freitas, Diego
Garcia, Dr Flávio, Dr. Daniel Soranz, Dr. Jaziel, Flávio Nogueira,
Geovania de Sá, Marcos Tavares, Maria Rosas, Ricardo Abrão, Ricardo Maia,
Rogéria Santos, Weliton Prado e Zé Vitor - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Átila Lira, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo,
Eriberto Medeiros, Luiz Lima e Professor Alcides, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados(as) Ana Paula Lima, André Ferreira, Bruno Farias, Carlos
Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino,
Dr. Luiz Ovando, Eduardo da Fonte, Igor Timo, Jandira Feghali, José Nelto,
Marcos Braz, Osmar Terra, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Ribamar
Silva, Roberto Monteiro Pai, Thiago de Joaldo e Vinicius Gurgel. Justificaram a ausência os
Deputados Dr. Ismael Alexandrino e Célio Silveira. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Zé Vitor, declarou
abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a
apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a
publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em
qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública, conjunta
com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, destinada a debater o uso da polilaminina como
tratamento na regeneração da medula espinhal, foi aprovada nos termos
dos seguintes requerimentos: REQ.
17/2026 CSAUDE, de sua autoria (PL-MG), aditado pelos REQ. 48 e 49/2026 CSAUDE, também
de sua autoria; REQ. 18/2026
CSAUDE, do Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR); REQ. 34/2026 CCTI, do Deputado
Átila Lira (PP-PI); e REQ.
42/2026 CSAUDE, do Deputado Professor Alcides (PSDB-GO). Anunciou
então a presença dos seguintes convidados(as): Tatiana Lobo Coelho de Sampaio,
pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
(participação presencial); Maria
Francesca Riccio, gerente de pesquisa clínica do Laboratório Cristália
(participação presencial) ; Bruno Drummond de Freitas,
paciente (participação virtual); Cecília Menezes Farinasso
tecnologista, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (participação virtual); Claudiosvam Martins Alves de
Sousa, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (participação presencial).
Passou então a palavra para o pronunciamento do Presidente da Comissão de
Saúde, Deputado Giovani
Cherini, que participou virtualmente da reunião, justificando sua
impossibilidade de comparecer à reunião no Plenário. Antes de dar início
aos debates, convidou a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio
para receber as moções de louvor aprovadas pela Comissão de Saúde e
pela Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação, frutos dos seguintes
requerimentos: REQ.
16/2026 CSAUDE, do
Deputado Allan Garcês; REQ.
21/2026 CSAUDE, do Deputado Gilson Daniel; REQ. 22/2026 CSAUDE, da Deputada
Carla Dickson; REQ. 24/2026
CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte; REQ. 36/2026 CSAUDE, da Deputada
Heloísa Helena; REQ. 38/2026
CSAUDE, da Deputada Ana Paula Lima; REQ. 53/2026 CSAUDE, do Deputado
Dorinaldo Malafaia; REQ. 05/2026
CCTI, do Deputado Dr. Zacharias Calil; e REQ. 09/2026 CCTI, do Deputado
Rodrigo Rollemberg. Entregues as moções de louvor, o Presidente em
exercício passou a palavra aos convidados da Audiência Pública para suas
exposições. Fizeram uso da palavra: Deputado Professor Alcides, Deputada
Alice Portugal, Deputado
Vavá, Deputado Flávio
Nogueira, Deputado Rodrigo
Rollemberg, Deputado Dr.
Frederico, Deputado Dr.
Fernando Máximo, Deputado
Osmar Terra, e o Deputado
Átila Lira, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Da plateia, foi franqueada a palavra ao senhor Conrado Augusto.
Após
as considerações finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada às onze horas e cinquenta e sete minutos. Antes,
porém, o Presidente em exercício,
Deputado Zé Vitor, convocou reunião deliberativa extraordinária para
discussão e votação dos itens na pauta, a ser iniciada em alguns minutos.
E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |