Às dez horas e e doze minutos do dia vinte de junho de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luis Carlos Heinze - Presidente; Ronaldo Caiado, Moacir Micheletto e Josué Bengtson - Vice-Presidentes; Dilceu Sperafico, Giovanni Queiroz, Pompeo de Mattos, Abelardo Lupion, Adauto Pereira, Jaime Fernandes, Joel de Hollanda, Kátia Abreu, Luiz Durão, Paulo Braga, Romel Anizio, Ezidio Pinheiro, Kincas Mattos, Márcio Bittar, Carlos Batata, Carlos Dunga, Helenildo Ribeiro, José Carlos Elias, Nelson Marquezelli, Odílio Balbinotti, Saulo Pedrosa, Xico Graziano, Confúcio Moura, Igor Avelino, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Silas Brasileiro, Themístocles Sampaio, Waldemir Moka, Wilson Santos, Augusto Nardes, Hugo Biehl, Telmo Kirst, Luci Choinacki, Nilson Mourão e Padre Roque - Titulares; Werner Wanderer, Joaquim Francisco, Eujácio Simões, João Tota, Antônio Jorge, Félix Mendonça, Welinton Fagundes, Armando Abílio, Paulo Kobayashi, Jurandil Juarez e Alberto Fraga - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Anivaldo Vale, B. Sá, Cleonâncio Fonseca, Francisco Coelho, João Grandão, Nilo Coelho, Roberto Balestra, Roberto Pessoa e Salomão Cruz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO INTERNO Nº 46/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "Requer que a Comissão de Agricultura e Política Rural aprove moção de apoio ao pleito dos técnicos de nível médio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento." APROVADO 2 - REQUERIMENTO INTERNO Nº 47/01 - do Sr. Augusto Nardes - que "Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Sr. Frederico Antunes, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a participar de reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, com o objetivo expor o problema do aparecimento da doença denominada "Febre Aftosa"." RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.731/00 - do Sr. MARCOS AFONSO PONTES DE SOUZA - que "proíbe a implantação de projetos de colonização para reforma agrária em áreas de florestas primárias." RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki, pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 186/01 - da Sra. Luci Choinacki - que "cria o seguro de renda agrícola para os trabalhadores assentados, e pequenos e médios agricutores, e institui o fundo de estabilização do seguro de renda agrícola, e dá outras providências." RELATOR: Deputado KINCAS MATTOS PARECER: pela rejeição. ADIADA A DISCUSSÃO C - Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II: PRIORIDADE: 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.214/01 - do Sr. Arlindo Porto - (PLS 379/1999) - que "Altera os artigos 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências." RELATOR: Deputado HUGO BIEHL PARECER: pela aprovação. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO LUCI CHOINACKI. ORDINÁRIA: 6 - PROJETO DE LEI Nº 922/99 - do Sr. RUBENS BUENO - que "dispõe sobre a promoção de apoio a agricultura familiar." (Apensado: PL 2911/2000) RELATOR: Deputado CARLOS BATATA PARECER: parecer favorável do relator, dep carlos batata, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.117/01 - da Sra. Kátia Abreu - que "estabelece a equiparação entre o pequeno agricultor familiar e o assentado da reforma agrária em matéria de benefícios, programas e serviços." RELATOR: Deputado CARLOS BATATA PARECER: pela aprovação. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO NILSON MOURÃO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.223/01 - do Sr. Marçal Filho - que "institui o programa nacional de arrecadação e doação de alimentos." RELATOR: Deputado CONFÚCIO MOURA PARECER: pela aprovação deste. APROVADO O PARECER 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.229/01 - do Sr. Hugo Biehl - que "institui penalidade ao produtor ou transportador que não cumprir normas de combate à febre aftosa." RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA PARECER: pela aprovação, com emendas. APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LUCI CHOINACKI 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.440/01 - do Sr. Nilson Mourão - que "dispõe sobre a propriedade de imoveis rurais por pessoas estrangeiras na amazonia legal brasileira e da outras providencias." RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR . E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.