|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2026.
|
Às quatorze horas do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia Xakriabá, Denise Pessôa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Coronel Chrisóstomo, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Luizianne Lins, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Castro Neto, Duda Salabert, Erika Kokay, Glaycon Franco, Jack Rocha, Juliana Cardoso, Lídice da Mata, Mersinho Lucena, Sâmia Bomfim e Túlio Gadêlha - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixou de registrar presença a Deputada Jandira Feghali. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora presidenta em exercício, Deputada Jack Rocha, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 18ª e 19ª reuniões, realizadas no dia 10 de junho de 2026, bem como a da 20ª reunião, realizada no dia 16 de junho de 2026. Em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 38/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 528/2024 - do Senado Federal - Augusta Brito - que "reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.802/2025 - do Sr. Dimas Gadelha - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional". RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.855/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LUIZIANNE LINS, PELO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.355/2021 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970". RELATORA: Deputada CAROL DARTORA. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.109/2024 - do Sr. Cobalchini - que "confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil." RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.882/2024 - do Sr. Danilo Forte - que "inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.759/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.926/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.562/2025 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o direito ao benefício da meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.127/2025 - do Sr. Raimundo Costa - que "confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024. " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.719/2025 - do Sr. Júnior Mano - que "reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.435/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 14 - PROJETO DE LEI Nº 4.549/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro". (Apensado: PL 4584/2025 (Apensado: PL 5274/2025)) RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação do PL 4549/25 e dos PLs 4584/25 e 5274/25, apensados, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 15 - PROJETO DE LEI Nº 4.841/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro". RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. SÂMIA BOMFIM. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 5.400/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, com emenda. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 5.786/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional". RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 5.818/2025 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO). APROVADO O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 5.994/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional". RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 20 - PROJETO DE LEI Nº 6.178/2025 - do Sr. Pedro Campos - que "inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LÍDICE DA MATA, PELA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM. APROVADO O PARECER. 21 - PROJETO DE LEI Nº 6.313/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 22 - PROJETO DE LEI Nº 6.666/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com deficiência e projetos culturais acessíveis. " RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 23 - PROJETO DE LEI Nº 7.009/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação do PL 7009/25, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão. LIDO O PARECER DA RELATORA DEPUTADA LÍDICE DA MATA, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO DIEGO GARCIA. 24 - PROJETO DE LEI Nº 73/2026 - da Sra. Luizianne Lins - que "declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada CAROL DARTORA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. Durante a reunião, o Deputado Coronel Chrisóstomo e a Deputada Sâmia Bomfim assumiram a presidência dos trabalhos; e o Dep. Bohn Grass fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidente da reunião, encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |