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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026.
PENDENTE DE DELIBERAÇÃO
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Às dezessete horas e treze minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Antonio Andrade, Carla Dickson, Dr. Fernando Máximo, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geraldo Resende, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Leo Prates, Marcos Braz e Vinicius Gurgel - Titulares; Bia Kicis, Clodoaldo Magalhães, Delegado Marcelo Freitas e Ricardo Abrão - Suplentes. Deixaram de registrar presença os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Beto Preto, Bruno Farias, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dra. Alessandra Haber, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, General Girão, Giovani Cherini, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Juliana Cardoso, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Aihara, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Vavá. Justificou a ausência o Deputado Beto Preto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Osmar Terra, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do REQUERIMENTO nº 68/2026 CSAUDE, de sua autoria e da Deputada Bia Kicis, para a realização de audiência pública destinada a debater os “programas de doação de corpos para a ciência e formação em saúde”. Após ressaltar a importância do tema, o Presidente em exercício anunciou a presença dos(as) seguintes convidados(as): Luís Otávio Carvalho de Moraes, coordenador do Curso de Biomedicina Departamento de Morfologia e Genética da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (Participação presencial); Kennedy Martinez de Oliveira, coordenador do Programa de Doação de Corpos "Vida após a Vida" Departamento de Morfologia da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Participação presencial); Bárbara de Lima Lucas, coordenadora do Museu de Anatomia Humana da UnB - MAH/UnB (Participação presencial); Andréa Oxley da Rocha, coordenadora do Programa de Doação de Corpos Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA (Participação presencial); Expedito Silva do Nascimento Júnior, coordenador do Programa de Doação de Corpos Departamento de Morfologia do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Edivaldo Xavier Silva Júnior, coordenador do Programa de Doação de Corpos "Doar para Viver" da Universidade de Pernambuco (UPE) - Campus Petrolina (Participação presencial). Fez uso da palavra a também autora do requerimento, Deputada Bia Kicis. Da plateia foi concedida a palavra à senhora Selma Kückelhaus, diretora do Acervo e Biorrepositório da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) e ao senhor Rodrigo Avellar, do Pró-Vida do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -MPDFT. Após as considerações finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e dezoito minutos. Antes, porém, o Presidente em exercício, Deputado Osmar Terra, convocou Reunião de Audiência Pública para o dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 9h30, no plenário 7, sobre o tema “a polilaminina como tratamento na regeneração da medula espinhal”. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |