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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2026.
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Jorge Goetten - Titular; Delegado Marcelo Freitas e Felipe Carreras - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Beto Preto, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Leão, Bacelar, Bibo Nunes, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Gustinho Ribeiro, José Airton Félix Cirilo, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes, Pompeo de Mattos, Raimundo Santos, Ricardo Abrão, Robinson Faria e Saullo Vianna. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, a Presidente Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública se destinava a debater a disseminação de boas práticas aplicadas a diferentes segmentos do turismo nacional, em atenção ao Requerimento nº 07/2026 CTUR, de sua autoria. A Presidente fez suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião, esclareceu sobre como se desenvolveria a reunião e apresentou os convidados que fizeram suas exposições: Senhor Rafael Guttierres Júnior, Presidente da Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR, representando também a Ilha do Mel; Senhor Amílcar Cavalcante Cabral, Diretor-Geral do Instituto Água e Terra do Paraná; Senhor Victor Ybarzo Fechine, Engenheiro Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis/SC; Senhor Harry Finger, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Ilhabela-SP; Senhor Cláudio Brito, Secretário Municipal de Turismo de Cairu-BA; e a Senhora Marlene Huebes Novaes, Diretora de Planejamento e Gestão da Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR. Ato contínuo, a presidente fez suas considerações, questionou quais seriam as recomendações nacionais para orientar a boa gestão do turismo em ilhas e passou a palavra aos expositores para fazerem suas considerações finais. Em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e do público presente que participou da reunião. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa com data a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |