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Às
dez horas e cinco minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e
seis, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela
Resolução da Câmara dos Deputados
n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Lindenmeyer - Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Dr. Daniel Soranz, Jilmar Tatto, Junio Amaral e Márcio Jerry - Titulares; Adriana Ventura, Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Hildo Rocha, Jorge Solla, Josenildo, Luiz Gastão, Marcos Tavares, Nikolas Ferreira e Padre João - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Eriberto Medeiros, Gilberto Abramo, Leonardo Monteiro, Mendonça Filho, Merlong Solano, Paulo Magalhães, Ricardo Abrão, Ricardo Maia e Rogério Correia, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniel Trzeciak, Dimas Gadelha, Gustinho Ribeiro, Lafayette de Andrada, Paulo Pimenta, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Tadeu Veneri e Wellington Roberto.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Alexandre Lindenmeyer, declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE:
Não houve
expeidente. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Presidente deu início
à Audiência Pública sobre o tema
"Plano de ação 2026 da Rede Federal de Fiscalização (PBF e CadÚnico)" com
a participação dos seguintes convidados: 1.
JOÃO PAULO DE FARIAS SANTOS, Coordenador da Rede Federal de
Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e Consultor
Jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS); 2. RONALD BALBE, Secretário de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União (CGU); e 3. EDSON
MOREIRA, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania (SENARC/MDS). Logo após, saudou os integrantes da
equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e da Rede de
Fiscalização presentes na reunião, os senhores e senhoras: Alana Frensel
de Moraes, Rosa Maria Ferraz, Gabriel Gomes de Brito, Maria Clara Dias
Sene, Francis Magalhães, Adda Luisa de Melo, Jaira Magalhães, Aglailton
Bezerra e César Tales Moura Lima. Agradeceu a presença dos
Senhor Gustavo Alves, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Senhora Érica
Feitosa, Coordenadora Suplente da Rede de Fiscalização. O
Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 121/2026, de sua autoria.
Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
audiência, o Presidente, Deputado Alexandre Lindenmeyer, concedeu a
palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o
Presidente concedeu aos Deputados inscritos para o
debate: Deputada Adriana Ventura e Jorge Solla. O
Presidente anunciou ao microfone a pergunta enviada pela
internet por meio do Sistema de Debates Interativos da Câmara dos
Deputados do Senhor Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar. Ao final, o
Presidente passou a palavra aos convidados para respostas às indagações
dos parlamentares . Ao final, concedeu a palavra para a Senhora Roberta
Sousa Santos, ex-beneficiária do Bolsa Família, e aseu filho, Pedro
Henrique Souza Santos. A Senhora Roberta relatou sua experiência
como beneficiária do programa. Segundo a Senhora Roberta, ela possui seis filhos e começou a ser beneficiária na época da pandemia, o que assegurou sua respectiva alimentação. Atualmente não é mais beneficiária, porém todos seus filhos ainda estudam, sendo que, dois deles trabalham, possuem autonomia, como resultado do auxílio que recebia do Programa. O Presidente fez suas considerações finais, reconhecendo a efetividade da fiscalização exercida pela Rede Federal de Fiscalização do Programa Família e do Cadastro Único e agradeceu a presença dos convidados, Deputados e demais presentes.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia primeiro de julho, às dez horas, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Marcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Lindenmeyer, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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