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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2026.
Às
treze horas e cinquenta minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora -
Presidente; Célia Xakriabá, Denise Pessôa e Diego Garcia - Vice-Presidentes;
Alfredinho, Benedita da Silva, Coronel Chrisóstomo, Defensor Stélio Dener,
Delegado Paulo Bilynskyj, Luizianne Lins, Pastor Henrique Vieira, Raimundo
Santos, Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Bia Kicis, Castro Neto, Jack
Rocha, Juliana Cardoso, Lídice da Mata e Túlio Gadêlha - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixou de
registrar presença a Deputada Jandira Feghali. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente em exercício Deputado Coronel Chrisóstomo
declarou abertos os trabalhos e passou à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: A -
Deliberação de Alterações de Emendas às Programações da LOA 2026 Oriundas de
Emendas: Nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210 de 2024 e do
inciso II do artigo 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, o Presidente em exercício
colocou em apreciação as indicações e alterações de emendas às programações da
Lei Orçamentária Anual de 2026 oriundas de emendas de Comissão. Em votação
simbólica, foram APROVADAS, conforme planilha em anexo. Antes do
encerramento, o Presidente em exercício colocou em deliberação a ata da presente
reunião. De acordo com o parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa n.º 123, de
2000, ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício convocou os senhores membros para reunião deliberativa
na sequência, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e dois minutos.
E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela
Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
ANEXO
I – ALTERAÇÕES
|
DE/PARA |
Número
da Indicação |
Ano |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod.
UO |
Cod.
Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
DE |
21672 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2826 |
ERIKA
KOKAY |
42000 |
42101 |
20ZF |
TRANSFORME
- AÇÕES SOCIAIS E HUMANITARIAS
DF |
04430077000152 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
PROJETO CULTURA EM MOVIMENTO ARTE E
CIRCULAÇÃO CULTURAL NO DF |
620.000,00 |
|
PARA |
22608 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2826 |
ERIKA
KOKAY |
42000 |
42101 |
20ZF |
TRANSFORME
- AÇÕES SOCIAIS E HUMANITARIAS
DF |
04430077000152 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
PROJETO CULTURA EM MOVIMENTO, ARTE E
CIRCULAÇÃO CULTURAL NO DF |
620.000,00 |
|
DE |
10326 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2871 |
AFONSO
FLORENCE |
42000 |
42101 |
20ZF |
CEFAB
- CENTRO CULTURAL E DE FORMACAO DE ATLETAS DA
BAHIA |
19678178000114 |
BA |
SALVADOR |
3 |
50 |
PROMOÇÃO
E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA |
500.000,00 |
|
PARA |
22794 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2871 |
AFONSO
FLORENCE |
42000 |
42101 |
20ZF |
CENTRO
COMUNITARIO UNIDOS PELO SOCIAL |
41888416000175 |
BA |
SALVADOR |
3 |
50 |
PROMOÇÃO
E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA |
500.000,00 |
|
DE |
7041 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
1310 |
BENEDITA
DA SILVA |
42000 |
42101 |
20ZF |
INSTITUTO
CENACULO |
02034553000190 |
RJ |
SAO
JOAO DE MERITI |
3 |
50 |
20ZF
- PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA |
530.000,00 |
|
PARA |
22891 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
1310 |
BENEDITA
DA SILVA |
42000 |
42101 |
20ZF |
INSTITUTO
DE FORMACAO E PROMOCAO DE POLITICAS PUBLICAS |
08270433000179 |
RJ |
RIO
DE JANEIRO |
3 |
50 |
20ZF
- PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA |
530.000,00 |