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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2026.
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Às quatorze horas e dezoito minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Ana Paula Leão, Carla Dickson e Bibo Nunes - Vice-Presidentes; Bacelar, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Mersinho Lucena, Paulo Guedes, Pompeo de Mattos, Raimundo Santos, Ricardo Abrão e Saullo Vianna - Titulares; André Figueiredo, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Paulo Litro, Roberta Roma, Simone Marquetto e Yury do Paredão - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e Jack Rocha, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Gustinho Ribeiro, Jorge Goetten, José Airton Félix Cirilo, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio e Robinson Faria. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 16ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 17ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas em dez de junho de dois mil e vinte e seis. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidente informou que os pedidos de escusas dos Deputados foram lançados no Sistema Sileg. Deputados Jorge Goetten, Ricardo Abrão e Ana Paula Leão em que justificam suas ausências à reunião de Audiência Pública do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis. Informou, também, que as outras correspondências recebidas tinham sido publicadas na página da Comissão, portanto não seriam lidas. Ofício Circular nº 15/2026/GAB/SEPAR/SRI/PR, de onze de junho de dois mil e vinte e seis, da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, recebido pela Comissão, na mesma data, encaminhando proposta de bloqueio às disponibilidades orçamentárias das Emendas de Comissão (RP-8). ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: A Presidente anunciou a votação em bloco dos seguintes Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/2026 - da Sra. Simone Marquetto - que "requer o envio de requerimento ao Ministério do Turismo para apoio institucional e promoção do "Caminho das Intercessoras", que abrangerá os municípios de Suzano, Mogi das Cruzes, Guararema, Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira e Aparecida, no Estado de São Paulo, como roteiro turístico religioso, valorizando a fé, a história e a cultura local". Aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 23/2026 - da Sra. Simone Marquetto - que "requer o envio de requerimento ao Ministério do Turismo para apoio institucional e promoção do "Caminho dos Santuários da Fé", que abrange os municípios de Lorena e Cachoeira Paulista, no Estado de São Paulo, como roteiro turístico religioso, valorizando a fé, a história e a cultura local". Aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 24/2026 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a realização de audiência pública para discutir o fortalecimento do turismo rural no interior do Estado de Santa Catarina". Aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 25/2026 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do balonismo turístico no Brasil, os avanços regulatórios promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e medidas voltadas à segurança da atividade". Aprovado. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião de Audiência Pública, logo a seguir, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |