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Às dez horas e sete minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benes Leocádio - Presidente; Daniel Barbosa, Diego Garcia e Maurício Carvalho - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônia Lúcia, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Jaziel, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Ismael, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Pastor Gil, Paulo Lemos, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Socorro Neri, Tabata Amaral, Tarcísio Motta e Valdir Trindade - Titulares; Adriana Ventura, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Chris Tonietto, Duda Salabert, Flávio Nogueira, Gilberto Nascimento, Greyce Elias, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Lima, Mendonça Filho, Nely Aquino, Nikolas Ferreira, Pr. Marco Feliciano, Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sidney Leite, Silvia Cristina e Túlio Gadêlha - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Eriberto Medeiros, Jorge Solla e Sanderson, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Carol Dartora, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Maria Rosas, Soraya Santos, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado
Benes Leocádio, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das 13ª Reunião Deliberativa Extraordinária e 14ª Audiência Pública, realizadas no dia dez de junho do corrente ano. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou o
Plenário que a relação completa do Expediente foi publicada, no dia
anterior, na página da Comissão de Educação. No exercício
de suas atribuições regimentais, o Presidente declarou a perda de
objeto e a consequente prejudicialidade das seguintes proposições: PL
3261/2020, que "veda demissões dos trabalhadores da educação pública
durante o período de emergência e calamidade de saúde pública
conforme Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020"; PL
290/2022, que "altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de
agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a
serem adotadas, em acráter excepcional, enquanto perdurarem a crise
sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências"; PL
4160/2020,que " autoriza as instituições financeiras a
disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas
condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (Pronampe),
para garantia de atendimento dos Centros de Educação Infantil
(CEI) privada e/ou conveniadas, a qual terá a duração pelo mesmo
período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de
2020; PL 4809/2020, que " Institui o Programa de Crédito às
Escolas de Micro ou de Pequeno Porte (Pró-escola), com o objetivo de
facilitar o acesso ao crédito Às micros e pequenas escolas por
meio da disponibilização de garantias e de perservá-las dos impactos
econômicos decorrentes da pandemia decorrente do coronavírus
Covid-19" ORDEM DO DIA: O
Presidente informou ao Plenário que, diante de acordo, os Rquerimentos de
Inversão de Pauta foi considerado prejudicado. Em seguida, o Presidente
consultou o Plenário acerca da existência de acordo para apreciação, em
bloco, dos Requerimentos constantes na pauta. O Plenário anuiu. Não houve
encaminhamento dos Requerimentos. A - Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 53/2026
- das Sras. Maria do Rosário e Carol Dartora - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os impactos da educação domiciliar na socialização infantojuvenil, o dever constitucional do Estado na garantia do direito à educação e os mecanismos de proteção integral à criança".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO NO ROL DOS CONVIDADOS, A PEDIDO DO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DE: MARTA AVANCINNI, DIRETORA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN, LUCIANA VIEGAS - COALIZÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA; REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIVRE INICIATIVA (ABREDUC); E DADOS PARA UM DEBATES DEMOCRÁTICO NA EDUCAÇÃO ( D3E).
2
-
REQUERIMENTO Nº 54/2026
- da Sra. Greyce Elias - que "requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024)".
APROVADO O REQUERIMENTO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 55/2026
- do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e na qualidade da educação básica".
APROVADO O REQUERIMENTO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 56/2026
- do Sr. Diego Garcia - que "requer, nos termos regimentais,
a realização de Audiência Pública para debater a política de formação de
professores no Brasil. " SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO
PROFESSOR ALCIDES (PSDB-GO). APROVADO O REQUERIMENTO. Ato Contínuo, o Presidente transmitiu a Presidência
ao Deputado Tarcísio Motta. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE
5
-
PROJETO DE LEI Nº 1.967/2015
- do Senado Federal - Pedro Taques -
(PLS 80/2014) - que "altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para
fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes".
(Apensados: PL 252/2015 (Apensados: PL 1224/2015 e PL 3321/2019) e PL
8805/2017) RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA. PARECER: pela aprovação do
PL 1967/2015, do PL 252/2015, do PL 1224/2015, do PL 8805/2017, do PL
3321/2019, apensados, e da Emenda 1/2019 da CE, com substitutivo, e pela
rejeição da Emenda 2/2019 da CE.
Apresentou voto em separado o Deputado
Sóstenes Cavalcante, em 15/08/2019.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6
-
PROJETO DE LEI Nº 3.471/2015
- do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB, para determinar que a carga horária semanal mínima para as disciplinas do ensino médio deverá ser de dois tempos de aula".
RELATORA: Deputada DANDARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
7
-
PROJETO DE LEI Nº 7.021/2017
- do Sr. Alex Manente - que "altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integral"
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS MOTTA.
PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação do PL 7021/2017 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Aministração e Serviço Público, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1 apresentada ao Subtitutivo 1 CE.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), PELO DEPUTADO ISMAEL (PL-SC). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP).
8
-
PROJETO DE LEI Nº 2.689/2024
- do Sr. Ismael Alexandrino - que
"altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 (Programa Mais Médicos),
a fim de incluir a possibilidade de comprovação de título de especialista
em Medicina de Família e Comunidade para os profissionais que desejam
participar do programa". RELATOR: Deputado ISMAEL. PARECER: pela
aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO
ISMAEL (PL-SC). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A
VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ISMAEL
(PL-SC). O Presidente reassumiu a condução
dos trabalhos. 9
-
PROJETO DE LEI Nº 2.746/2024
- do Sr. Marcos Tavares - que "institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade". (Apensados: PL 6889/2025 e PL 91/2026)
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação do PL 2746/2024, do PL 6889/2025, e do PL 91/2026, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATORA, DEPUTADA SILVIA CRISTINA (PP-RO), PELO DEPUTADO ISMAEL (PL-SC). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA SILVIA CRISTINA (PP-RO).
10
-
PROJETO DE LEI Nº 4.176/2024
- do Sr. Pastor Gil - que "dispõe sobre a integração das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência – PROERD nas atividades pedagógicas das escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio". (Apensado: PL 542/2025 (Apensado: PL 554/2025))
RELATORA: Deputada FRANCIANE BAYER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 542/2025 e do PL 554/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
11
-
PROJETO DE LEI Nº 1.400/2025
- do Sr. Dr. Fernando Máximo - que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais processos seletivos de acesso ao ensino superior para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
12
-
PROJETO DE LEI Nº 1.944/2025
- do Sr. Otoni de Paula - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do emprego da norma culta da Língua Portuguesa no âmbito da administração pública e das instituições de ensino públicas e privadas, vedando a utilização de formas linguísticas dissociadas das regras gramaticais oficiais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
13
-
PROJETO DE LEI Nº 2.934/2025
- dos Srs. Dr. Fernando Máximo e Dr. Ismael Alexandrino - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."" (Apensado: PL 7169/2025 (Apensado: PL 1171/2026))
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação do PL 2934/2025, do PL 7169/2025, e do PL 1171/2026, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PR. MARCO FELICIANO (PL-SP), PELO DEPUTADO ISMAEL (PL-SC). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEP. PR. MARCO FELICIANO (PL-SC).
14
-
PROJETO DE LEI Nº 3.433/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais".
RELATOR: Deputado ISMAEL.
PARECER: pela aprovação do PL 3433/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ISMAEL (PL-SC). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DPEUTADO ISMAEL (PL-SC).
15
-
PROJETO DE LEI Nº 5.079/2025
- do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de condições mínimas de infraestrutura referentes à acessibilidade, ao saneamento básico e ao fornecimento de energia em todas as instituições de ensino da educação básica no território nacional, públicas e privadas, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RAFAEL BRITO (MDB-AL), PELO DEPUTADO ISMAEL (PL-SC).INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RAFAEL BRITO (MDB-AL).
16
-
PROJETO DE LEI Nº 5.978/2025
- do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito dos hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação, inclusive aqueles geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
17
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PROJETO DE LEI Nº 6.468/2025
- do Sr. Geraldo Resende - que "denomina "Antônio Albuquerque Maranhão" a unidade de atenção materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD)".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DAGOBERTO NOGUEIRA (PP-MS), PELO DEPUTADO ISMAEL (PL-SC). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DAGOBERTO NOGUEIRA (PP-MS).
18
-
PROJETO DE LEI Nº 714/2026
- do Sr. Capitão Augusto - (PL
5164/2025) - que "institui o Programa de Capacitação de professores e
funcionários de estabelecimentos de ensino público para auxílio a crianças
e adolescentes que sejam portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2
(dois)". RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA. PARECER: Parecer com
Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com
substitutivo. Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina
(PP-RO), pelo Deputado Ismael (PL-SC), em 27/05/2026. Iniciada a
Discussão, em 27/05/2026. Discutiu a
Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), em 27/05/2026. Vista ao
Deputado Tarcísio Motta, em 27/05/2026.
INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO DA
MATÉRIA. APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA SILVIA CRISITINA (PP-RO) COM
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. O
Deputado Tarcísio Motta fez uso da palavra pelo tempo de Liderança dos
PSOL, por três minutos. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia primeiro de julho, às dez
horas, com pauta a ser divulgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às
dez horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa
Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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