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Às dez horas e trinta e sete minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Keniston Braga - Presidente; Adriano do Baldy, Antônio Doido, Icaro de Valmir e Luiza Erundina - Titulares; Fernando Monteiro, Hildo Rocha, Jilmar Tatto, Max Lemos e Thiago Flores - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo e Eriberto Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados João Cury, Joseildo Ramos, Marcelo Álvaro Antônio, Natália Bonavides e Saulo Pedroso.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1
-
PROJETO DE LEI Nº 4.768/2020
- do Sr. Claudio Cajado - que "altera a
Lei nº 12.587, de 2012, para estabelecer diretrizes para a prestação do
serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, e a
Lei nº 8.989, de 1995, para instituir isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados – IPI –, na aquisição de automóveis por motoristas que
prestem esse serviço". (Apensado: PL 1390/2024) RELATOR: Deputado HILDO
ROCHA. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 4768/20, do PL 1390/2024,
apensado, e da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Retirado de pauta de
ofício, em 06/12/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
2
-
PROJETO DE LEI Nº 3.737/2024
- da Sra. Fernanda Pessoa - que "altera
a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha
Casa, Minha Vida;" RELATOR: Deputado HILDO ROCHA. PARECER: pela aprovação,
com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a
pedido do Relator, em 10/06/2026.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à
XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e nove minutos. E,
para constar, eu ______________________, Gislene de Almeida Vaz,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Keniston Braga ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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