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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 21ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE
2026
Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) senhores(as) deputados(as) Marcel van Hattem e Evair Vieira de Melo - Vice-Presidentes; Claudio Cajado, Dilceu Sperafico, Jefferson Campos, Jorge Solla, José Rocha, Marina Silva, Mario Frias e Vinicius Carvalho - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Delegado Fabio Costa, Pr. Marco Feliciano, Sâmia Bomfim e Sargento Fahur - Suplentes. Registraram presença também os deputados Delegado Caveira, Eriberto Medeiros, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não membros. Deixaram de registrar presença os deputados Aécio Neves, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Delegado Bruno Lima, Eros Biondini, Filipe Barros, Flávio Nogueira, General Girão, Gervásio Maia, Jonas Donizette, Lêda Borges, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Pastor Eurico, Rodrigo Valadares, Stefano Aguiar e Yandra Moura. Apresentaram escusas os deputados Arthur Oliveira Maia, Célio Silveira e Luiz Philippe de Orleans e Bragança. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Carla Dickson, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas às senhoras convidadas que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar da Audiência Pública. Em seguida cumprimentou, de forma especial, o público que acompanhava presencialmente e online, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no youtube. Em seguida, informou que a audiência decorria da aprovação, naquele Colegiado, do Requerimento nº 42, de 2026, de sua autoria, subscrito pelos deputados General Girão, Helio Lopes e Sargento Fahur, e tinha por objetivo debater as novas dinâmicas de aliciamento: tecnologia e redes de tráfico e a cooperação internacional na repressão transfronteiriça. Explicou que a audiência estava inserida nas atividades do grupo de trabalho destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos, em funcionamento na Comissão e o qual tinha a honra de presidir. Ato contínuo, anunciou as convidadas da audiência pública, às quais fez um especial agradecimento: Jaqueline Rego, Coordenadora de Análise de Migrações, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que participaria de forma virtual; Lívia Nascimento Tinôco, Procuradora Regional da República, Titular de Ofício Especial em Segunda Instância da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes, do Ministério Público Federal (MPF), que participaria de forma presencial; Ana Claudia de Carvalho Tirelli, Defensora Pública Federal, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, da Defensoria Pública da União (DPU), que participaria de forma virtual; e Janine Henrique Bastos, Delegada de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, da Polícia Federal (PF), que participaria de forma presencial. Em seguida, fizera alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Teceu comentários sobre a audiência publica realizada na semana anterior, também referente ao tema objeto do grupo de trabalho o qual presidia. Ato contínuo, a Presidente em exercício passou a palavra à Senhora Jaqueline Rego; à Senhora Lívia Nascimento Tinôco; à Senhora Ana Claudia de Carvalho Tirelli; e à Senhora Janine Henrique Bastos, respectivamente. Finda as exposições, a presidente em exercício fez algumas considerações e, logo após, franqueou a palavra às expositoras que apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: A Presidente em exercício agradeceu toda equipe que trabalhara na audiência pública, agradeceu, uma vez mais, a participação das convidadas, que prestaram valiosas contribuições naquela tarde. Agradeceu, também, a participação de todos os presentes e do público que acompanhou o profícuo debate pelas plataformas digitais; e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e três minutos, antes informou que fora convocada reunião deliberativa extraordinária para o dia seguinte, quarta-feira, dia 17 de junho, às 9h, no plenário 3, conforme pauta já divulgada. E, para constar, eu Clesione Alves Gomes, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada digitalmente pela Presidente em exercício, Deputada Carla Dickson, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
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