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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às nove horas e
cinquenta e dois minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Giovani
Cherini - Presidente; Rosângela Reis, Pedro Westphalen e Rafael Simoes -
Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Ana Paula Lima, André Ferreira, Antonio
Andrade, Beto Preto, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio
Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Enfermeira Rejane,
Flávia Morais, Geraldo Resende, Heloísa Helena, Hercílio Coelho Diniz,
Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo Prates, Murillo Gouvea,
Osmar Terra, Padre João, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vavá e
Vinicius Gurgel - Titulares; Afonso Hamm, Amom Mandel, Aureo Ribeiro,
Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Daniel Barbosa, Delegado Marcelo Freitas,
Diego Garcia, Dr Flávio, Dr. Daniel Soranz, Duda Ramos, Emidinho Madeira,
Fernanda Pessoa, Filipe Martins, Flávio Nogueira, Marcos Tavares, Maria
Rosas, Marussa Boldrin, Mauro Benevides Filho, Murilo Galdino, Pompeo de
Mattos, Ricardo Abrão, Rosangela Moro, Silvio Antonio, Vermelho e Weliton
Prado - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bebeto, Gilson
Daniel, José Priante, Professor Alcides, Ricardo Ayres, Ruy Carneiro,
Welter e Zé Neto, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Ana Pimentel, Bruno Farias, Dr. Fernando Máximo, Dra. Alessandra
Haber, Eduardo da Fonte, Igor Timo, Iza Arruda, José Nelto, Luciano
Vieira, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Ribamar Silva, Robério Monteiro
e Roberto Monteiro Pai. Justificou a ausência a Deputada Iza Arruda.
ABERTURA: O senhor
Presidente, Deputado Giovani Cherini, declarou abertos os
trabalhos, informando que a presente reunião de comparecimento do Ministro
de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, atendeu aos seguintes
requerimentos: REQ 9/2026 CSAUDE, do Deputado Geraldo Resende - requer o
convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os
projetos do Ministério para o ano de 2026; REQ 43/2026 CSAUDE, do
Deputado Rafael Simões - requer o convite ao Ministro de Estado da Saúde
para prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos e as
discrepâncias nos repasses de recursos de Média e Alta Complexidade (MAC)
aos municípios; REQ 45/2026 CSAUDE, da Deputada Rosangela Moro -
requer o convite ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos
Padilha, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto n.° 12.716/2025, que
regulamenta a Lei n.° 15.120/2025 no âmbito da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC); REQ 79/2026 CSAUDE, do
Deputado Giovani Cherini - requer o envio de convite ao Sr. Alexandre
Padilha, Ministro da Saúde, para realização de audiência de Ministro com
finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de
2026; REQ 107/2026 CSAUDE, do Deputado Dr. Frederico - requer o
convite do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos
Padilha, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o
Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis,
nos resultados alcançados, na avaliação de sua eficácia e efetividade no
atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como
sobre o cumprimento dos compromissos de transparência assumidos na
audiência pública realizada em 19 de março de 2026. Após esclarecer
os procedimentos que seriam adotados na reunião, previamente divulgados
aos deputados e às lideranças partidárias, passou a palavra, por 20
minutos, para a exposição do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre
Padilha. Em seguida, franqueou a palavra, por 5 minutos, a cada um dos
autores dos requerimentos: Deputado Geraldo Resende, Deputado
Rafael Simões, Deputada Rosangela Moro, Deputado Giovani Cherini e
Deputado Dr. Frederico. Posteriormente, após a réplica do Ministro de
Estado da Saúde, Alexandre Padilha, o Presidente da Comissão de Saúde
passou a palavra, pelo tempo de 3 minutos cada, aos seguintes
parlamentares: Deputado
Weliton
Prado,
Deputado Osmar Terra, Deputado Dr. Francisco, Deputada Alice Portugal, Deputado Jorge Solla, Deputado Dr. Luiz Ovando, Deputada Ana Paula Lima, Deputada Heloísa Helena, Deputado Padre João, Deputado Ricardo Abrão, Deputado Dr. Daniel Soranz, Deputada Juliana Cardoso, Deputado Vavá, Deputada Jandira Feghali, Deputada Enfermeira Rejane, Deputado Dorinaldo Malafaia, e Deputada Ana Pimentel. Em
seguida, o senhor
Presidente,
Deputado Giovani Cherini, passou a palavra ao Ministro de Estado da Saúde,
Alexandre Padilha, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Giovani Cherini,
agradeceu a presença do senhor Ministro Alexandre Padilha e encerrou os
trabalhos às treze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu,
Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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