Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia quatorze de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eduardo Cunha, 1º Vice-Presidente e autor do requerimento; e com a presença dos Senhores Deputados Carlito Merss, 3º Vice-Presidente, José Pimentel, Max Rosenmann e Vignatti (Titulares); Ademir Camilo, Carlos Willian, José Carlos Araújo e Júlio Cesar (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Coriolano Sales, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, Geddel Vieira Lima, Gonzaga Mota, João Magalhães, José Carlos Machado, José Militão, José Priante, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Marcelino Fraga, Moreira Franco, Mussa Demes, Nazareno Fonteles, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Pedro Novais, Roberto Brant, Silvio Torres, Virgílio Guimarães, Wasny de Roure e Yeda Crusius. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, a fim de subsidiar a elaboração dos relatórios aos Projetos de Lei Complementar nºs 26/03, do Sr. Júlio Cesar e 145/04, do Sr. José Carlos Araújo. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Falaram sucessivamente os Senhores Jorge Khalil Miski, Secretário Adjunto do Tesouro Nacional; Antônio Pimentel Pereira, Diretor Tesoureiro da União dos Prefeitos da Bahia e Prefeito do Município de Governador Mangabeira; Francisco Carlos Novaes Galhano, Diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União; Silvio Vieira da Luz, Gerente Executivo da Secretaria de Fazenda de Goiás e Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, Secretário Municipal de Finanças de Curitiba. Após, manifestaram-se os Deputados Júlio Cesar, José Carlos Araújo e Eduardo Cunha, cujas interpelações foram respondidas pelos convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas, antes agradecendo a participação dos convidados e dos demais presentes. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________, Deputado Eduardo Cunha, Presidente em exercício. x - x - x - x- x - x - x - x - x - x- x - x - x - x - - x - x - x - x- x - x - x - x - x