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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026.
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Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcos Tavares - Presidente; Professora Marcivania - Vice-Presidente; André Figueiredo - Titular; Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Flávia Morais e Luiz Gastão - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Rodrigo da Zaeli, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, André Janones, Bohn Gass, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Max Lemos, Reimont, Silvio Costa Filho e Zé Adriano. ABERTURA: O Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 47/2026-CTRAB, de autoria do Deputado André Figueiredo, cujo objetivo da reunião era prestar “Homenagem aos 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET”. Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, concluída esta etapa, convidou para compor a mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual, os(as) Senhores(as) palestrantes: Carlos Henrique Eduardo Medeiros Aquino - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Sérgio Luiz Leite – Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT; Luiz Machado - Representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil; e Vladyson Da Silva Viana - Secretário do Trabalho do Estado do Ceará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho - FONSET. Composta a mesa, o Senhor Presidente justificou a ausência do Deputado André Figueiredo à reunião e, feito isso, foi apresentado vídeo do nobre Deputado, no qual prestava homenagem ao FONSET. Terminada a apresentação do vídeo, o Senhor Presidente, dando início à participação dos convidados, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Sérgio Luiz Leite. Concluída a explanação do representante do CODEFAT, o Senhor Presidente, após justificar a ausência do Presidente da Comissão, Deputado Marcos Tavares, solicitou à Secretária da Comissão que fosse feito o registro manual da presença do nobre Deputado, tendo em vista que o mesmo estava encontrando dificuldades no uso do sistema Infoleg. Dando continuidade às apresentações, o Senhor Presidente passou a palavra, ao Senhor Luiz Machado. Concluída a participação do representante da OIT no Brasil, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Vladyson da Silva Viana. Terminada a apresentação do Presidente do FONSET, o Senhor Presidente, após tecer comentários relativos à proposta de Projeto de Lei oriunda do FONSET, franqueou o uso da palavra aos presentes. Desta forma, fizeram uso da palavra os seguintes Senhores: Augusto Vasconcelos – Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda e Esporte da Bahia - SETRE/BA; José Scorsatto – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Rio Grande Sul - STDP/RS; e Jorge Elias Teles – Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Empreendedorismo do Sergipe/SE. Concluídas as participações do Secretários Estaduais, o Presidente, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra ao último palestrante, o Senhor Henrique Eduardo Medeiros Aquino. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro, no exercício da Presidência, após fazer as últimas colocações relativas ao tema em debate, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezessete horas e cinquenta e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |