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Às
dez horas e trinta e três minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Célia Xakriabá - Vice-Presidente; Delegado Paulo Bilynskyj e
Raimundo Santos - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay e Glaycon
Franco - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Pompeo de
Mattos e Raniery Paulino, como não membros. Deixaram de registrar presença
os Deputados Alfredinho, Benedita da Silva, Carol Dartora, Defensor Stélio
Dener, Denise Pessôa, Diego Garcia, Jandira Feghali, Luizianne Lins,
Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta e Tiririca. A presidente dos
trabalhos, Deputada Erika Kokay, declarou aberta a reunião que foi
convocada em razão da aprovação do requerimento 28/2026, de sua autoria,
para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de
novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional
Chinesa (MTC) e do Acupunturista. Os convidados foram: JEAN LUIS DEGRANDE
DE SOUZA, Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura – SBA e
Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO; ALEXANDER DA SILVEIRA ASSUNÇÃO, Presidente do Conselho Nacional
de Autorregulamentação de Acupuntura - CNAA; TALITA PAVARINI,
Representante do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN; e MAURY MASSANI
TANJI, Representante do Conselho Federal de Biomedicina. A presidência
agradeceu a presença de
todos, e encerrou os trabalhos
às onze horas e quarenta minutos. E,
para
constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela
Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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