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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.
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Às quatorze horas e vinte minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Saulo Pedroso - Presidente; André Figueiredo, Bandeira de Mello, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Luiz Ovando, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Luiz Lima, Marcos Braz, Matheus Noronha, Nely Aquino e Roberta Roma - Titulares; Afonso Hamm, Cabo Gilberto Silva, Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Fabio Reis, Flávia Morais, Helena Lima, Luisa Canziani, Marcos Tavares e Mauricio do Vôlei - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira, Duarte Jr. e Eriberto Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, André Fufuca, Capitão Augusto, Daniel Trzeciak, Hugo Leal, Leur Lomanto Júnior, Luciano Bivar e Renildo Calheiros. Justificou a ausência o Deputado Alexandre Leite. ABERTURA: O senhor Presidente em exercício, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, confirmou o aproveitamento das presenças no painel eletrônico, conforme havia sido acordado na reunião anterior, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para discutir o papel da prática esportiva no desenvolvimento de pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em atenção ao Requerimento nº 16/2026, de sua autoria, e anunciou os convidados presentes: Sr. Fabio Augusto Lima de Araujo, secretário da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte; Sra. Cleunice Bohn de Lima, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e representante da Futsaldown DF; Sr. Pedro Lucas Costa, professor e pesquisador do núcleo de Autismo e Neurodiversidade da Universidade de Brasília e coordenador da Especialização em Autismo e Educação: Inclusão, aprendizado e desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul/ Unijuí; Sr. Lucas Forgiarini de Matos, estudante egresso da Unijuí e técnico administrativo da universidade; bacharel em Educação Física e pessoa com Síndrome de Down; Sra. Catia Dionéia de Souza Vieira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência/Coepede e diretora financeira da Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de Down de Pelotas – APADPEL e Sr. Juarez Oliveira Sampaio, professor substituto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília, os dois últimos participando por videoconferência. Antes de passar às exposições dos convidados, o Presidente em exercício, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução da audiência pública: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de 10 minutos, cada, para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates. Os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg. A palavra seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de 3 minutos. Comunicou que a audiência pública estava sendo transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa. As apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da comissão após a reunião. Em seguida, passou a palavra a: Sr. Fabio Augusto Lima de Araujo, Sr. Pedro Lucas Costa, Lucas Forgiarini de Matos, Sra. Cleunice Bohn de Lima, Sra. Catia Dionéia de Souza Vieira, e Sr. Juarez Oliveira Sampaio. Também fizeram uso da palavra a deputada Erika Kokay; o Sr. Mateus Roberto; a Sra. Rosinha da Adefal, ex-deputada e atualmente diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP); O Sr. Oswaldo Freire, pesquisador internacional; o Sr. Bruno Ortiz, diretor-geral da Secretaria de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul; o Sr. Dieter Siedenberg, reitor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul/ Unijuí; o Sr. Washington Stecanela “Coração Valente”, ex-deputado federal e atleta de futebol; e o Sr. Carlos Júnior, vereador da Câmara Municipal de Pelotas/RS. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, leu pergunta recebida pela plataforma Debates Interativos, respondida pelo secretário Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, Sr. Fabio Araujo. Concluída a resposta, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, agradeceu a todos os convidados por compartilharem seus conhecimentos na audiência pública, agradeceu a presença das senhoras e senhores parlamentares e dos demais presentes, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saulo Pedroso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |