CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 896/2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL), PARA DISPOR SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 17h


    Discussão e votação do Relatório da Coordenadora, Dep. Tabata Amaral.

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 2/2026 - da Sra. Tabata Amaral - "Relatório final do Grupo de Trabalho sobre os Crimes Praticados em razão de Misoginia".
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL