TEMA: "Participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas das Defensorias Públicas"

(REQ 20/2026 CASP, da deputada Fernanda Melchionna)

1) BETO SIMONETTI (a Confirmar)
Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB

2) JANAÍNA YUMI OSAKI (Confirmada)
Diretora de Articulação Social
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP

3) LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ (Confirmada)
PRESIDENTA
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF

4) MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA (Confirmada)
Presidenta
Ouvidora-Geral da DPE-SC, Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil - CNODP

5) MARIA LUZIANA RIBEIRO DE CASTRO (a Confirmar)
Presidenta
Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE

6) PAULO GONET BRANCO (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP