CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Debater a centralidade dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o funcionamento da Propriedade Industrial e seu papel no desenvolvimento do Brasil"



    (REQ 21/2026 CASP, do deputado Reimont)

    1) ANDREY FREITAS (Confirmado)
    Presidente executivo
    Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades

    2) DÊNIS DINIZ (Confirmado)
    Diretor Financeiro
    Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina | AFINPI

    3) EDILSON DA SILVA PEDRO (Confirmado)
    Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia Substituto da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) | MCTI
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

    4) ESTHER DWECK (Não participará)
    Ministra
    Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

    5) FRANCIS BOGISSIAN (Confirmado virtualmente)
    Presidente
    Clube de Engenharia

    6) LEONARDO FERREIRA OLIVEIRA (Confirmado)
    Secretário Adjunto da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR
    Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

    7) MAURÍCIO DA SILVA MARTINS ALMEIDA (Confirmado)
    Diretor Administrativo
    Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial | AFINPI