CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - 7ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de seminário sob o nome de 4º Fórum Legislativo do Esporte".


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor".


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - do Sr. Luiz Lima - que "aditamento REQ 31/2026"