TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 30/2026 - do Sr. Rodrigo da Zaeli - que "requer a realização de Seminário em Rondonópolis para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021) "

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - do Sr. Jadyel Alencar - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater o PL 5.960, de 2025, que Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, em tramitação nesta comissão".

REQUERIMENTO Nº 32/2026 - do Sr. Rodrigo da Zaeli - que "requer a realização de Seminário em Cuiabá para debater o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021)"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.059/2019 - do Sr. Glaustin Fokus - que "altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores"
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.
PARECER: Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação do PL 1780/22, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2059/19 e da Emenda 1/24 apresentada ao Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 27/08/2025.
Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis e Gilson Daniel, em 27/08/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/09/2025, 17/09/2025, 24/09/2025 e 18/03/2026.
Retirado de pauta de ofício, por acordo, em 08/04/2026.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 20/05/2026 e 10/06/2026.
Apresentou voto em separado o Deputado Lafayette de Andrada, em 16/06/2026.
(Avulso Nº 4)

PROJETO DE LEI Nº 2.349/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026, 20/05/2026 e 10/06/2026.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 29/04/2026.
(Avulso Nº 34)

PROJETO DE LEI Nº 9.539/2018 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação do PL 9539/18 e do PL 10971/18, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/06/2026.
(Avulso Nº 39)