|
Às
nove horas do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Auditório
Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Airton Faleiro - Vice-Presidente. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alfredinho, Célia Xakriabá, Chico Alencar, Coronel
Chrisóstomo, Dandara, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, João Carlos,
Juliana Cardoso e Sônia Guajajara. Justificaram a ausência os Deputados
Dorinaldo Malafaia e Juliana Cardoso.
ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Airton Faleiro declarou abertos os trabalhos da
reunião de audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº 22/2026,
de sua autoria, para debater a emancipação e descolonização do sistema de
justiça na Amazônia. O Presidente convidou para compor a mesa de debates
os seguintes convidados: Dirceu Ten Caten, Deputado Estadual e Relator da
Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de
Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA);
Fábio Figueiras, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Estudos
sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia -
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA); Marcelo Elias Vieira,
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará; Domingos Daniel
Moutinho da Conceição Filho, Juiz Federal da 1ª região; Ana Maria
Carvalho, Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará
(AMPEP); Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Secretária-Executiva
do Observatório dos Direitos Humanos – CNJ; Sávio Barreto, Presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA); e Maria Jozineide
Leite de Araújo; Presidente da Comissão de Igualdade Racial - OAB/AP. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e três minutos. E,
para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a
presente ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada
Juliana Cardoso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
.
|
