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Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia dez de junho
de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos,
Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Erika Kokay (1ª
Vice-Presidenta) e Tadeu Veneri (2ª Vice-Presidente), Célia
Xakriabá, Clarissa Tércio, Erika Hilton, Luiz Couto, Messias Donato,
Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reimont e
Talíria Petrone - Titulares; Daiana Santos, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr.
Luiz Ovando, Duda Salabert, Luíza Erundina, Natália Bonavides, Padre João,
Pedro Campos e Tarcísio Motta - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Duarte Jr., como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados: Alice Portugal, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes
e Pastor Eurico. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Hilton declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema:
"Enfrentamento à intolerância religiosa contra
povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas e de
terreiros".
EXPOSITORES: Mãe
Zana (Yalorixá Odecidarewa) - Defensora de Direitos dos Povos Tradicionais
de Matriz Africana; Pai Walmir Damasceno (Tata Katuvanjesi) - Coordenador
do Instituto Latinoamericano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu); Luzineide
Miranda Borges – Diretora de Políticas Públicas para os Povos Tradicionais
de Matriz Africana e Povos de Terreiro, do Ministério da Igualdade Racial;
e Luís Alberto Ferreira Diaz - Coordenador-Geral de Promoção da Liberdade
Religiosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Dando
início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da
palavra a Deputada Érika Hilton. Também usaram a palavra: Andréa Coutinho
Louback – Jornalista e Diretora Executiva do Centro Brasileiro de Justiça
Climática (CBJC); Pai Olímpio Borges – Dirigente da Casa Espiritualista
Paz Divina; Pai Anísio de Oxossi – Presidente da Federação Uirapuru; Kito
Kiese – Juventude da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil;
Babaebé Luan De Jagum – Ilê Axé Ojuinã Sorokê; e Sacerdotiza Lúcia Lucimar
– Instituto Pai Joaquim das Cachoeiras/Centro Espírita Pai Guiné de
Aruanda/Centro de Referência do Negro / Terreiro Minajoio de Salvador-BA.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora
Deputada Érika Hilton convocou todos os membros para audiência pública
conjunta
com a Comissão de Legislação Participativa
a fim de debater “as
condições de trabalho dos ambulantes e artesãos de São Paulo",
agendada para o dia 11 de junho, às 10h, Plenário 3, atendendo aos
Requerimentos nº 14/2026-CLP
e nº 22/2026-CDHMIR, de autoria das Deputadas Luiza Erundina e Sâmia
Bomfim,
e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada
Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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