> Pauta - CE - 10/06/2026 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.

Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antônia Lúcia, Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael e Socorro Neri - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Pr. Marco Feliciano e Túlio Gadêlha - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira, Duarte Jr. e Leonardo Monteiro, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Benes Leocádio, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Pastor Gil, Paulo Lemos, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Túlio Gadêlha declarou abertos os trabalhos da 14ª Reunião de Audiência Pública destinada a debater "Metodologia de correção do ENEM, em especial da prova de redação", em atendimento ao requerimento nº 8/2026, de sua autoria. Após considerações sobre a temática a ser discutida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados:  EDUARDO CARVALHO SOUSA - Diretor de Avaliação da Educação Básico do Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e representante do Ministério da Educação;   ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS - Chefe de Divisão de Gabinete da Diretor de Avaliação da Educação Básica do Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e representante do Ministério da Educação; GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA - Coordenador-Geral CGENEM doInsituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e representante do Ministério da Educação; LORENA PANTALEÃO DA SILVA  - Coordenadora de Educação Digital da Secretaria de Educação do Paraná e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); LETICIA HOLANDA  - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE);  PAULO HENRIQUE VIANA   - Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.