TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos".
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 528/2024 - do Senado Federal - Augusta Brito - que "reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.802/2025 - do Sr. Dimas Gadelha - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.855/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.355/2021 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970".
RELATORA: Deputada CAROL DARTORA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 2.109/2024 - do Sr. Cobalchini - que "confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil. "
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.882/2024 - do Sr. Danilo Forte - que "inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.759/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.926/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.562/2025 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o direito ao benefício da meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.127/2025 - do Sr. Raimundo Costa - que "confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 13/05/2026 e 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.719/2025 - do Sr. Júnior Mano - que "reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.864/2025 - da Sra. Andreia Siqueira - que "acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para determinar a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em evento cultural, artístico ou de entretenimento financiado com recursos públicos".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.435/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.549/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação do PL 4549/25 e dos PLs 4584/25 e 5274/25, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.841/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.400/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 13/05/2026 e 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.786/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.818/2025 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.994/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 6.178/2025 - do Sr. Pedro Campos - que "inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 6.313/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.666/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com deficiência e projetos culturais acessíveis. "
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 7.009/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação do PL 7009/25, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 73/2026 - da Sra. Luizianne Lins - que "declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada CAROL DARTORA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.