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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026 Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Presidente; Luiz Gastão e Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Danilo Forte, Gilson Daniel, João Carlos, Júnior Ferrari e Ricardo Abrão - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Junio Amaral, Luciano Amaral, Max Lemos, Rodrigo da Zaeli e Sidney Leite - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Arnaldo Jardim, Aureo Ribeiro, Beto Pereira, Diego Coronel, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, General Pazuello, Gilberto Nascimento, Greyce Elias, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Júnior Mano, Márcio Marinho, Mendonça Filho, Paulo Abi-Ackel e Ricardo Guidi. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional, em atendimento ao Requerimento nº 53/2025-CME, do Deputado Evair Vieira de Melo e das Deputadas Silvia Waiãpi e Greyce Elias, com a participação das Senhoras Inara Oliveira Barbosa, Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação da Agência Nacional de Mineração - ANM; e Maria Tereza Almeida Cunha de Castro, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Industria – CNI; bem como do Senhor Tales Pena Machado, Presidente da Associação Brasileira de Rochas Naturais – Centrorrochas, Conselheiro Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES, e representante do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário – Sindirochas e Sinrochas; aos quais cumprimentou. Após o Senhor Presidente haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, e haver tecido breves considerações acerca do tema objeto da Reunião, o Deputado Evair Vieira de Melo assumiu a condução dos trabalhos. O Presidente em exercício pronunciou-se então e concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No transcorrer desta, o Presidente em exercício discorreu acerca da matéria e formulou questionamentos aos expositores convidados. Ao haver passado à lista de deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício concedeu a palavra o Deputado Joaquim Passarinho, que teceu breves observações sobre a matéria. Após as considerações finais dos expositores convidados, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como a do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às dezesseis horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |