CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativa"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 63/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a ser realizado no Estado de São Paulo, para debater a diversidade e a presença de artistas negros, indígenas e LGBTQIA+ nos equipamentos culturais públicos – “O Palco é de Todos: Cultura, Diversidade e Direitos”".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.660/2024 - da Sra. Professora Goreth e outros - que "institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade. "
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.636/2024 - da Sra. Célia Xakriabá e outros - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.895/2025 - da Sra. Meire Serafim - que "institui o Fator de Custo Amazônico como critério de ponderação nos repasses dos programas federais de financiamento da educação básica — FUNDEB e PDDE — visando à equidade no financiamento educacional na Amazônia Legal. "
RELATOR: Deputado ZEZINHO BARBARY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.165/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.211/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "estabelece a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte, com programas de fomento, bolsas e espaços de exposição para crianças e adolescentes do Norte do país".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.