CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Falta de medicamentos para epilepsia no Brasil"


    Req. 85/2026 CSAUDE, aditado pelo Req. 152/2026 CSAUDE ambos da Dep. Jualiana Cardoso.

    Convidados confirmados:
  • Paula Nobrega (participação presencial)
    Conselheira da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI).

  • Andréia Bessa (participação presencial)
    Diretora Jurídica da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (FEBRARARAS)

  • Isabella DŽAndrea (participação presencial)
    Representante da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE)

  • Vinícius Augusto Guimarães (participação presencial)
    Auditor-Chefe Adjunto da AudSaúde da Unidade de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU)

  • Jans Bastos Izidoro (participação virtual)
    Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (MS)

    Convidados a confirmar:

  • Representante
    Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB).

  • Representante
    Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)


    Não poderá participar:

  • Representante
    Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)