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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 19ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE
2026
Às
quinze horas e treze minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 7
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Marcel van Hattem -
Vice-Presidente; Dilceu Sperafico, Flávio Nogueira, Jefferson Campos, Jorge
Solla, Marina Silva e Mario Frias - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Carla
Dickson, Delegado Fabio Costa, Pr. Marco Feliciano, Sâmia Bomfim e Sargento
Fahur - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fernanda Pessoa e Hercílio
Coelho Diniz, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Aécio Neves, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Baleia Rossi, Carlos Zarattini,
Celso Russomanno, Claudio Cajado, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Filipe
Barros, General Girão, Gervásio Maia, Jonas Donizette, José Rocha, Lêda Borges,
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Pastor
Eurico, Rodrigo Valadares, Stefano Aguiar, Vinicius Carvalho e Yandra Moura.
Apresentaram escusas os deputados Arthur Oliveira Maia, Célio Silveira e Evair
Vieira de Melo. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Carla
Dickson, autora do Requerimento da Audiência Pública, declarou aberta a reunião
e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas aos senhores convidados que pronta e
gentilmente aceitaram participar do debate. Em seguida cumprimentou, de forma
especial os parlamentares que participavam da reunião, bem como as assessorias
parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que a acompanhavam,
presencialmente ou online,
pela
página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida, informou que a
audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 41, de
2026, de sua autoria, subscrito pelos deputados General Girão, Helio Lopes e
Sargento Fahur, e tinha por objetivo debater a Assistência Consular e Proteção de
Brasileiros no Exterior: Acolhimento e Políticas de Proteção às Vítimas.
Explicou que a audiência estava inserida nas atividades do grupo de trabalho
destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos, em
funcionamento na Comissão e o qual tinha a honra de presidir. Ato contínuo,
anunciou os convidados da audiência pública, aos quais fez um especial
agradecimento: o Embaixador Aloysio Mares Dias Gomide Filho, Diretor do Departamento de
Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, do Ministério das Relações
Exteriores, que participaria presencialmente da audiência; a Senhora
Marina Bernardes de Almeida, Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, que participaria de forma virtual; e o Senhor Bruno Eduardo Samezima, Coordenador-Geral de Cooperação
Policial Internacional, da Polícia Federal, representando a Interpol, que
participaria de forma presencial. Registrou que a Organização
Internacional para as Migrações (OIM), Agência das Nações Unidas para as
Migrações, fora convidada para participar da audiência pública com considerável
antecedência e, apesar dos reiterados contatos realizados pela Comissão, a
entidade informou que seu representante, senhor Paolo Caputo, não compareceria
em razão de outro compromisso agendado para o
mesmo horário, sem que fosse indicado qualquer representante para substituí-lo
na ocasião. Disse tratar-se de uma audiência
pública de importância ímpar porque subsidiaria as ações do grupo de trabalho
destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos, tema de
elevada relevância humanitária e diretamente relacionado às atribuições e ao
campo de atuação da OIM. Registrou
a sua reprovação à ausência da OIM. Lamentou que uma organização que lida
diretamente com essa temática tenha optado por não se fazer representar em um
debate público de tamanha relevância, especialmente diante da antecedência do
convite formulado e dos reiterados esforços para viabilizar sua participação.
Afirmou que a decisão privava o Parlamento e a sociedade brasileira da
oportunidade de ouvir seus esclarecimentos, contribuições e perspectivas sobre
matéria diretamente relacionada à sua esfera de atuação. Em
seguida,
solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes
sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da
reunião, os quais detalhou. Registrou a presença da Senhora Miriam, prima da
psicóloga Vitória Figueiredo Barreto que desapareceu no dia 03 de março do ano
corrente no Reino Unido. Ato contínuo, a Presidente em exercício passou a
palavra ao Embaixador
Aloysio Mares Dias Gomide Filho; a Senhora Marina Bernardes de Almeida;
e o Senhor Bruno Eduardo Samezima. Finda as
exposições, a presidente em exercício fez algumas considerações e, em seguida,
passou a palavra para a Senhora Miriam, prima da Senhora Vitória
Figueiredo Barreto. Logo após, franqueou a palavra aos expositores que
apresentaram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
A
Presidente em exercício agradeceu,
uma vez mais, a participação dos convidados, que prestaram valiosas
contribuições naquela tarde. Agradeceu, também, a participação dos parlamentares
e do público que acompanhou o profícuo debate pelas plataformas digitais; e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e doze minutos, antes informou que fora
convocada reunião deliberativa extraordinária para o dia seguinte, quarta-feira,
dia 10 de junho, às 9h, no plenário 3, conforme pauta já divulgada. E,
para constar, eu Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada digitalmente pela Presidente em
exercício, Deputada Carla Dickson, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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