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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.
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Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia dez de junho de
dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a
Presidência da Deputada Erika Hilton, para apreciação dos Requerimentos
constantes da pauta. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores
Deputados e das senhoras Deputadas Erika Hilton - Presidenta; Laura
Carneiro e Socorro Neri - Vice-Presidentas; Célia Xakriabá, Chris
Tonietto, Clarissa Tércio, Enfermeira Rejane, Fernanda Melchionna, Julia
Zanatta, Nely Aquino, Professora Luciene Cavalcante, Rogéria Santos, Sâmia
Bomfim e Silvye Alves - Titulares; Ana Paula Leão, Any Ortiz, Benedita da
Silva, Delegada Ione, Erika Kokay, Flávia Morais, Franciane Bayer, Jack
Rocha, Juliana Cardoso, Pastor Diniz e Rosana Valle - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de
registrar presença os Deputados Amanda Gentil, Carla Dickson, Delegada
Adriana Accorsi, Dilvanda Faro e o Deputado Delegado Éder Mauro. ABERTURA: Havendo número
regimental, a senhora Presidenta, Deputada Erika Hilton, declarou abertos
os trabalhos. Ato contínuo, consultou as parlamentares para saber se
poderiam apreciar em bloco os requerimentos constantes da pauta, itens 1 a
4, para o que houve concordância. Antes da apreciação, a Deputada Chris
Tonietto pediu a palavra e disse que iria subscrever os itens 1 e 4. Em
seguida, em votação, foram APROVADOS em bloco os requerimentos, conforme a
seguir: item 1 - REQUERIMENTO Nº 45/2026 - da Sra.
Rosana Valle - que "manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência
verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do
Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público";
item 2 - REQUERIMENTO Nº 46/2026 - da Sra.
Laura Carneiro - que "solicita realização de Audiência Pública na Comissão
de Defesa dos Direitos da Mulher para discussão do tema: “Violência
Psicológica Institucional e Violência Política de Gênero e Raça: desafios
e possibilidades na proteção de mulheres em espaços de poder”; item 3
- REQUERIMENTO Nº 47/2026 - da Sra.
Célia Xakriabá - que "requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a realização de Visita Técnica
à Maternidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens em Belo Horizonte,
no mês de junho de 2026"; e, item 4 - REQUERIMENTO Nº 48/2026 - da Sra.
Rosana Valle - que "requer o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher". Após a aprovação, a Deputada
Chris Tonietto pediu a palavra para tecer considerações sobre o item 1
aprovado. Após, a Deputada Clarissa Tércio também fez uso da palavra e
pediu para subscrever o requerimento nº 45/2026 e também teceu comentários
sobre o tema. A Presidenta também teceu comentários sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e convocou para a
audiência pública a ser realizada no dia 11 de junho, às 14h, para debater
o “Projeto de Lei 4.418 de 2025
que institui o dia da valorização das mulheres na infraestrutura
nacional”, proposta pela Deputada Erika Kokay, bem como para reunião
deliberativa a ser realizada no dia 17 de junho, quarta-feira, com pauta a
ser oportunamente divulgada, encerrando os trabalhos às quinze horas e
seis minutos. E, para constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei
a presente ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta,
Deputada Erika Hilton, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |