TEMA: "Regulamentação do acesso, responsabilidade das plataformas digitais e o papel da sociedade."

1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) (a Confirmar) Representante do Ministério das Comunicações;

3) (a Confirmar) Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome ;

4) (a Confirmar) Representante do Ministério Público Federal;

5) FILOMENA CAMILO DO VALE (a Confirmar) - Médica Pediatra;

6) (a Confirmar) Representante do Instituto Alana;

7) ROBERTA JACARANDÁ (a Confirmar) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital;

8) FLÁVIA LEFÈVRE (a Confirmar) - Advogada especialista em direitos digitais;

9) DELEGADA SHEILA (a Confirmar) - Deputada Estadual de Minas Gerais;

10) FELIPE BRESSANIM PEREIRA (FELCA) (a Confirmar) - Comunicador Digital;

11) GUILHERME SCHELB (a Confirmar) - Procurador da República (Especialista em Segurança Pública, Infância e Educação);

12) DIANA ALMEIDA (a Confirmar) - Procuradora Geral do Distrito Federal.


(REQ 46/2026 CE e 50/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias)