TEMA: "Regulamentação do acesso, responsabilidade das plataformas digitais e o papel da sociedade."

1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade do Ministério da Educação;

2) RENATO OLIVEIRA (Participação confirmada - remota) - Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

3) RODRIGO NEJM (Participação confirmada - remota) - Co-Líder do Eixo Digital do Instituto Alana;

4) ROBERTA JACARANDÁ (Participação confirmada - presencial) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital;

5) FLÁVIA LEFÈVRE (Participação confirmada - remota) - Advogada especialista em direitos digitais;

6) DIANA DE ALMEIDA RAMOS (Participação confirmada) - Procuradora-Geral do Distrito Federal.

(REQ 46/2026 CE e 50/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias)