> Pauta - CCULT - 10/06/2026 15:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.

 

Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia Xakriabá, Denise Pessôa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Jandira Feghali, Luizianne Lins, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Titulares; Alice Portugal, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Castro Neto, Duda Salabert, Erika Kokay, Glaycon Franco, Jack Rocha, Juliana Cardoso, Lídice da Mata e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira, Duarte Jr. e Eriberto Medeiros, como não membros. Deixou de registrar presença o Deputado Tiririca. A presidente dos trabalhos, Deputada Jandira Feghali, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 61/2026, de sua autoria, para debater o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. Os convidados foram:  GIOVANA CRUZ MANDULÃO, Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas - Ministério dos Povos Indígenas; MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural; DANIEL IBERÊ, Representante do Povo Guarani Mbyá; JULIANA TUPINAMBÁ, Representante do Museu Nacional dos Povos Indígenas; DAIARA TUKANO, Artista e Ativista Indígena; JOANA MUNDURUKU, Chefe de Gabinete da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre - FEPHAC e Membro do Fórum do Plano Museológico do Museu Nacional dos Povos Indígenas; e KARINA MIRANDA DA GAMA, Diretora da Promoção da Diversidade Cultural. Durante a reunião, a Deputada Célia Xakriabá fez uso da palavra; e foi passado o vídeo da Deputada Benedita da Silva. A presidência agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.