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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 896/2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL), PARA DISPOR SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.
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Às quinze horas e vinte minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora, Talíria Petrone, Adriana Ventura, Alice Portugal, Clodoaldo Magalhães, Julia Zanatta, Nely Aquino, Ricardo Abrão e Sâmia Bomfim - Titulares. Registrou presença também o Deputado Delegado Caveira, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Pimentel, Clarissa Tércio, Delegada Katarina, Diego Garcia, Duarte Jr., Flávia Morais, Marcos Tavares e Maria Arraes. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia três de junho de dois mil e vinte e seis. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Apresentação do Relatório Final: A Coordenadora deu início à apresentação do Relatório Final. Ao final, passou a palavra à Deputada Talíria Petrone para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião de discussão e votação do relatório para terça-feira, dezesseis de junho de dois mil e vinte e seis, em horário e plenário a serem divulgados e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora do Grupo de Trabalho, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |