|
Às
treze horas e trinta e nove minutos do dia dez de junho de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Denise Pessôa - Vice-Presidente; Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor
Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Jandira Feghali, Luizianne Lins e
Raimundo Santos - Titulares; Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Castro Neto,
Juliana Cardoso e Lídice da Mata - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Carol Dartora, Célia Xakriabá, Diego Garcia, Pastor
Henrique Vieira, Tarcísio Motta e Tiririca.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício
Deputada Denise Pessôa declarou abertos os trabalhos e passou à Ordem do
Dia. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Indicações e Alterações de
Emendas às Programações da LOA 2026 Oriundas de Emendas: Nos termos do
artigo 5º da Lei Complementar nº 210 de 2024 e do inciso II do artigo 45-A
da Resolução nº 01/2006-CN, a Presidente colocou em apreciação as
indicações e alterações de emendas às programações da Lei Orçamentária
Anual de 2026 oriundas de emendas de Comissão. Em votação simbólica, foram
APROVADAS, conforme planilhas em anexo. Antes do encerramento, a
Presidente colocou em deliberação a ata da presente reunião. De acordo com
o parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa n.º 123, de 2000, ficou
dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Presidente convocou os senhores membros para
reunião deliberativa na sequência, e encerrou os trabalhos às treze horas
e quarenta e um minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
ANEXO
I - INDICAÇÕES
|
Número
da Indicação |
Ano |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod.
UO |
Cod.
Ação |
Favorecido |
Beneficiário
Final (Execução Direta/Codevasf) |
Município
Indicação Vinculadas |
CNPJ
tratado |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
21998 |
2026 |
Comissão
de Cultura |
50040001 |
4110 |
Julio
Cesar Ribeiro |
42000 |
42101 |
20ZF |
CENTRO
CULTURAL E SOCIAL GRITO DE LIBERDADE |
CENTRO
CULTURAL E SOCIAL GRITO DE LIBERDADE |
BRASILIA
|
07886004000168 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
Atividades
culturais, artísticas e de lazer. |
R$
200.000 |
|
21999 |
2026 |
Comissão
de Cultura |
50040001 |
4110 |
Julio
Cesar Ribeiro |
42000 |
42101 |
20ZF |
FEDERACAO
ASSOCIATIVA DE CANTORES EVANGELICOS - FACEV |
FEDERACAO
ASSOCIATIVA DE CANTORES EVANGELICOS - FACEV |
BRASILIA
|
17652052000145 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
Atividades
culturais, artísticas e de lazer. |
R$
200.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO
II – ALTERAÇÕES
|
DE/PARA |
Número
da Indicação |
Ano |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod.
UO |
Cod.
Ação |
Favorecido |
Beneficiário
Final (Execução Direta/Codevasf) |
Município
Indicação Vinculadas |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
DE |
7427 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2826 |
ERIKA
KOKAY |
42000 |
42101 |
20ZF |
TRANSFORME
- AÇÕES SOCIAIS E HUMANITARIAS
DF |
TRANSFORME
- AÇÕES SOCIAIS E HUMANITARIAS
DF |
- |
40046886000129 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
PROJETO CULTURA EM MOVIMENTO
ARTE E CIRCULAÇÃO CULTURAL NO DF |
620.000,00 |
|
PARA |
21672 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2826 |
ERIKA
KOKAY |
42000 |
42101 |
20ZF |
TRANSFORME
- AÇÕES SOCIAIS E HUMANITARIAS
DF |
TRANSFORME
- AÇÕES SOCIAIS E HUMANITARIAS
DF |
- |
04430077000152 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
PROJETO CULTURA EM MOVIMENTO
ARTE E CIRCULAÇÃO CULTURAL NO DF |
620.000,00 |
|
DE |
19057 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2855 |
LIDERANÇA
DO PARTIDO DOS TRABALHADORES |
42000 |
42101 |
20ZF |
ASSOCIAÇÃO
DESPERTAR |
ASSOCIAÇÃO
DESPERTAR |
- |
13237324000190 |
SC |
PINHALZINHO |
3 |
50 |
EVENTOS
CULTURAIS |
200.000,00 |
|
PARA |
21820 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
2855 |
LIDERANÇA
DO PARTIDO DOS TRABALHADORES |
42000 |
42101 |
20ZF |
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS |
- |
- |
11234780000150 |
SC |
CHAPECO |
3 |
90 |
OFICINAS
CULTURAIS |
200.000,00 |
|
DE |
8573 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
3905 |
ALENCAR
SANTANA |
42000 |
42101 |
20ZF |
INSTITUTO
DE COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO
|
- |
- |
08921988000133 |
SP |
BEBEDOURO |
3 |
50 |
PROJETO
CULTURAL |
100.000,00 |
|
PARA |
21755 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040001 |
3905 |
ALENCAR
SANTANA |
42000 |
42101 |
20ZF |
IEASEC
FREIREANO - INSTITUTO DE EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E
CULTURA FREIREANO |
- |
- |
46097647000184 |
SP |
BEBEDOURO |
3 |
50 |
PROJETO
CULTURAL |
100.000,00 |
|
DE |
8719 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040002 |
3135 |
ARLINDO
CHINAGLIA |
42000 |
42101 |
00VF |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUZANO |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUZANO |
- |
46523056000121 |
SP |
SUZANO |
4 |
40 |
MOVCEU
- EQUIPAMENTO CULTURA ITINERANTE |
600.000,00 |
|
PARA |
21414 |
2026 |
COMISSÃO
DE CULTURA |
50040002 |
3135 |
ARLINDO
CHINAGLIA |
42000 |
42101 |
00VF |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPA |
- |
- |
44573087000161 |
SP |
TUPA |
4 |
40 |
MOVCEU |
600.000,00 |
|
