> Pauta - CTUR - 10/06/2026 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.

Às treze horas e cinquenta e dois minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Ana Paula Leão, Carla Dickson e Bibo Nunes - Vice-Presidentes; Bacelar, Damião Feliciano, Gustinho Ribeiro, Jorge Goetten, Raimundo Santos, Ricardo Abrão e Robinson Faria - Titulares; André Figueiredo, Coronel Fernanda, Delegado Paulo Bilynskyj, Fabio Reis, Paulo Litro, Roberta Roma e Simone Marquetto - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bismarck, José Airton Félix Cirilo, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes, Pompeo de Mattos e Saullo Vianna. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve expediente a ser lido. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de indicações às programações da Lei Orçamentária Anual 2026 oriundas de emendas, alterações de indicações e alteração de empenho. Foram feitas as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2026, as alterações de indicações e alteração de empenho, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. A Presidente informou que as planilhas com as indicações, as alterações de indicações e a alteração de empenho foram publicadas na página da Comissão. Em votação simbólica, a Comissão deliberou e aprovou as indicações, as alterações de indicações e a alteração de empenho, conforme planilhas anexas. A Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. Antes de encerrar a reunião a Presidente consultou o plenário se poderia aproveitar o painel de presença para a próxima Reunião Deliberativa, houve concordância. ENCERRAMENTONada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa, logo a seguir, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

  

ANEXO I – TABELA DE INDICAÇÕES À EMENDA DA CTUR AO PLOA/2026

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

18823

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Aguaí / SP

46425229000179

SP

AGUAI

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

22650

2026

Comissão de Turismo

50070001

2083

André Figueiredo

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Salitre

12464491000100

CE

SALITRE

3

40

eventos turisticos

R$ 200.000

7124

2026

Comissão de Turismo

50070001

1331

Alice Portugal

54000

54101

20Y3

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

13937032000160

BA

CAETANOS

3

30

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 236.364

21530

2026

Comissão de Turismo

50070002

4452

Rafael Brito

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE PIRANHAS

12225546000120

AL

PIRANHAS

4

40

Construção, revitalização, requalificação e reforma de espaços turísticos

R$ 3.500.000

22060

2026

Comissão de Turismo

50070001

4381

Geraldo Mendes

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE SANTA FE

76291418000167

PR

SANTA FE

3

40

Realização de evento de interesse turístico, cultural e econômico, visando promover o destino turístico, fortalecer a identidade local, incentivar a atividade econômica e ampliar o fluxo de visitantes.

R$ 200.000

21113

2026

Comissão de Turismo

50070002

4328

Coronel Meira

54000

54101

10V0

Comunidade Católica Canção Nova de Gravatá

11049830000120

PE

GRAVATA

4

40

Reforma, revitalização e adequação da infraestrutura turística.

R$ 500.000

22235

2026

Comissão de Turismo

50070001

3530

Damião Feliciano

54000

54101

20Y3

São João do Tigre/PB

09074592000160

PB

SAO JOAO DO TIGRE

3

40

Promoção de eventos e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

22052

2026

Comissão de Turismo

50070001

4381

Geraldo Mendes

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE TERRA ROXA

75587204000170

PR

TERRA ROXA

3

40

Realização de evento de interesse turístico, cultural e econômico, visando promover o destino turístico, fortalecer a identidade local, incentivar a atividade econômica e ampliar o fluxo de visitantes.

R$ 200.000

18826

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Divinolândia / SP

46435921000188

SP

DIVINOLANDIA

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

22513

2026

Comissão de Turismo

50070002

4328

Coronel Meira

54000

54101

10V0

Municipio de Caruaru

10091536000113

PE

CARUARU

4

40

Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da infraestrutura turística do município.

R$ 1.000.000

22375

2026

Comissão de Turismo

50070002

2488

Rodrigo de Castro

54000

54101

10V0

Município de Tocantins

18128223000102

MG

TOCANTINS

4

40

Pavimentação em local de interesse turístico

R$ 500.000

13960

2026

Comissão de Turismo

50070002

1339

Daniel Almeida

54000

54101

10V0

Município de Jaguarari

13988316000185

BA

JAGUARARI

4

40

Projetos de Infraestrutura Turística no município de Jaguarari/BA

R$ 636.364

22121

2026

Comissão de Turismo

50070002

4465

Robinson Faria

54000

54101

10V0

Canguaretama

08365017000154

RN

CANGUARETAMA

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 500.000

12691

2026

Comissão de Turismo

50070001

1339

Daniel Almeida

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE TURISMO-SETUR

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

Apoio a Fomento ao Marketing- Eventos Turísticos

R$ 636.364

21353

2026

Comissão de Turismo

50070001

3530

Damião Feliciano

54000

54101

20Y3

Picuí/PB

08741399000173

PB

PICUI

3

40

Promoção de Eventos, Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 1.200.000

22306

2026

Comissão de Turismo

50070001

1405

Mário Heringer

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG

18306670000104

MG

SAO ROQUE DE MINAS

3

40

CUSTEIO PARA PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG

R$ 201.234

21688

2026

Comissão de Turismo

50070002

2488

Rodrigo de Castro

54000

54101

10V0

Município de Cajuri

18132456000170

MG

CAJURI

4

40

Pavimentação em local de interesse turístico

R$ 500.000

22057

2026

Comissão de Turismo

50070001

4381

Geraldo Mendes

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO CAMPO DO TENENTE

76002658000102

PR

CAMPO DO TENENTE

3

40

Realização de evento de interesse turístico, cultural e econômico, visando promover o destino turístico, fortalecer a identidade local, incentivar a atividade econômica e ampliar o fluxo de visitantes.

R$ 250.000

18825

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras / SP

46371654000122

SP

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

22162

2026

Comissão de Turismo

50070001

3937

Celso Sabino

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO AUGUSTO CORREA

04873600000115

PA

AUGUSTO CORREA

3

40

PROMOÇÃO DO TURISMO

R$ 200.000

18959

2026

Comissão de Turismo

50070002

2802

Jonas Donizette

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse / SP

45331196000135

SP

SANTO ANTONIO DE POSSE

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 500.000

21600

2026

Comissão de Turismo

50070002

3262

José Rocha

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE CORIBE

13912084000181

BA

CORIBE

4

40

Construção de Parque de Exposições

R$ 1.000.000

18817

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Pedreira / SP

46410775000136

SP

PEDREIRA

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

18870

2026

Comissão de Turismo

50070002

3893

Márcio Jerry

54000

54101

10V0

Prefeitura do Município de Alto Alegre do Pindaré

01612832000121

MA

ALTO ALEGRE DO PINDARE

4

40

Apoio as politicas públicas de Infraestrutura no turismo ao município.

R$ 636.364

22122

2026

Comissão de Turismo

50070002

4465

Robinson Faria

54000

54101

10V0

Espírito Santo

08362287000101

RN

ESPIRITO SANTO

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 500.000

21483

2026

Comissão de Turismo

50070002

3813

Fernando Monteiro

54000

54101

10V0

Município de Lagoa do Ouro - PE

11286267000103

PE

LAGOA DO OURO

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 300.000

22449

2026

Comissão de Turismo

50070002

3101

Fabio Garcia

54000

54101

10V0

Mirassol D' Oeste

03755477000175

MT

MIRASSOL D'OESTE

4

40

Pórtico -  Portal da entrada da cidade

R$ 1.700.000

18831

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Porto Ferreira / SP

45339363000194

SP

PORTO FERREIRA

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

18804

2026

Comissão de Turismo

50070002

2802

Jonas Donizette

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Rubineia / SP

45135043000112

SP

RUBINEIA

4

40

Apoio a projetos de Infraestrutura Turistica

R$ 600.000

18824

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Casa Branca / SP

45735479000142

SP

CASA BRANCA

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

21945

2026

Comissão de Turismo

50070001

1775

Jandira Feghali

54000

54101

20Y3

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

28165513000171

RJ

RIO DE JANEIRO

3

30

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 636.364

12560

2026

Comissão de Turismo

50070002

1339

Daniel Almeida

54000

54101

10V0

Município de Várzea da Roça

13896758000100

BA

VARZEA DA ROCA

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística  no município de Várzea da Roça

R$ 636.364

18837

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Campinas / SP

51885242000140

SP

CAMPINAS

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 1.200.000

21069

2026

Comissão de Turismo

50070002

3091

Elmar Nascimento

54000

54101

10V0

Município de Cansanção

13806567000100

BA

CANSANCAO

4

40

Infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico, parques urbanos, naturais e de exposições, estações ferroviárias e terminais rodoviários intermunicipais e/ou interestaduais, aeroportuários e, fluviais, lacustres ou marítimos de interesse turísticos, obras de Arte Especiais de interesse turístico, edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades turísticas, como teatros, museus, casas de memória, feiras permanentes, mercados públicos, centros de apoio ao turista, de convenções, de eventos, de cultura, de qualificação de mão-de-obra para os setores de gastronomia, hotelaria e turismo e/ou centros de comercialização de produtos associados ao turismo.

R$ 500.000

22345

2026

Comissão de Turismo

50070001

3666

Pompeo de Mattos

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO

87613386000195

RS

MARIANO MORO

3

40

APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MARIANO MORO

R$ 200.000

21479

2026

Comissão de Turismo

50070001

3091

Elmar Nascimento

54000

54101

20Y3

Município de Salvador

13927801002869

BA

SALVADOR

3

40

Realizar, apoiar, promover, participar, produzir, divulgar as campanhas promocionais, ações de publicidade e propaganda, de eventos, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento turístico, contribuindo para promoção e fomento da atividade turística no município de Salvador.

R$ 300.000

17166

2026

Comissão de Turismo

50070002

4052

Pastor Gil

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE TUTÓIA

06218572000128

MA

TUTOIA

4

40

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

R$ 1.500.000

22119

2026

Comissão de Turismo

50070002

4465

Robinson Faria

54000

54101

10V0

Assú

08294662000123

RN

ACU

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 1.000.000

20780

2026

Comissão de Turismo

50070002

4491

Yury do Paredão

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

07654114000102

CE

PORTEIRAS

4

40

Obra de Infraestrutura Turística

R$ 1.361.677

22120

2026

Comissão de Turismo

50070002

4465

Robinson Faria

54000

54101

10V0

Apodi

08349011000193

RN

APODI

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 500.000

22058

2026

Comissão de Turismo

50070001

4381

Geraldo Mendes

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE TERRA RICA

76978881000181

PR

TERRA RICA

3

40

Realização de evento de interesse turístico, cultural e econômico, visando promover o destino turístico, fortalecer a identidade local, incentivar a atividade econômica e ampliar o fluxo de visitantes.

R$ 200.000

21830

2026

Comissão de Turismo

50070002

4424

Marussa Boldrin

54000

54101

10V0

Rialma/GO

01135904000197

GO

RIALMA

4

40

Implantaçao/Construção de Infraestrutura Turística

R$ 1.000.000

22220

2026

Comissão de Turismo

50070002

3937

Celso Sabino

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO CAPANEMA

05149091000145

PA

CAPANEMA

4

40

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA

R$ 633.000

22137

2026

Comissão de Turismo

50070002

4446

Pedro Aihara

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

18449157000164

MG

PLANURA

4

40

Obras de Infraestrutura Turística com a Modernização da Praça de Alimentação e Negócios da Rodoviária.

R$ 500.000

22305

2026

Comissão de Turismo

50070001

1405

Mário Heringer

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG

18279125000168

MG

LASSANCE

3

40

CUSTEIO PARA PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MUNICIPIO DE LASSANCE/MG

R$ 248.234

22061

2026

Comissão de Turismo

50070001

4381

Geraldo Mendes

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE PARANACITY

76970334000150

PR

PARANACITY

3

40

Realização de evento de interesse turístico, cultural e econômico, visando promover o destino turístico, fortalecer a identidade local, incentivar a atividade econômica e ampliar o fluxo de visitantes.

R$ 300.000

21966

2026

Comissão de Turismo

50070001

4574

Sérgio Turra

54000

54101

20Y3

Uruguaiana

88131164000107

RS

URUGUAIANA

3

40

Promoção de eventos e publicidade do município de Uruguaina

R$ 552.763

18828

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Caconde / SP

45767829000152

SP

CACONDE

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

22659

2026

Comissão de Turismo

50070002

3766

Liderança do Partido Liberal

54000

54101

10V0

Prefeitura de Biritiba Mirim - SP

46523288000180

SP

BIRITIBA-MIRIM

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística no Município de Biritiba Mirim, nos termos da ação orçamentária 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 3.000.000

18806

2026

Comissão de Turismo

50070002

2802

Jonas Donizette

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Adolfo / SP

45140431000191

SP

ADOLFO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica

R$ 500.000

22123

2026

Comissão de Turismo

50070002

4465

Robinson Faria

54000

54101

10V0

São Bento do Trairi

08160467000100

RN

SAO BENTO DO TRAIRI

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 500.000

18809

2026

Comissão de Turismo

50070002

2802

Jonas Donizette

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Buritama / SP

44435121000131

SP

BURITAMA

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 400.000

9430

2026

Comissão de Turismo

50070001

3737

Orlando Silva

54000

54101

20Y3

Município de São Paulo

46395000000139

SP

SAO PAULO

3

40

ações relacionadas à articulação e à comercialização de roteiros, destinos e produtos turísticos.

R$ 636.364

21964

2026

Comissão de Turismo

50070002

4574

Sérgio Turra

54000

54101

10V0

ALPESTRE

87612933000118

RS

ALPESTRE

4

40

Infraestrutura turistica para pavimentação de estradas de ligações túristicas no município

R$ 644.891

21078

2026

Comissão de Turismo

50070001

3091

Elmar Nascimento

54000

54101

20Y3

Governo do Estado da Bahia

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

Realizar, apoiar, promover, participar, produzir, divulgar as campanhas promocionais, ações de publicidade e propaganda, de eventos, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento turístico, contribuindo para promoção e fomento da atividade turística nos municípios do Estado da Bahia.

R$ 3.200.000

21486

2026

Comissão de Turismo

50070002

3813

Fernando Monteiro

54000

54101

10V0

Município de Lagoa Grande - PE

01613731000175

PE

LAGOA GRANDE

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 331.448

18829

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Louveira / SP

46363933000144

SP

LOUVEIRA

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

20527

2026

Comissão de Turismo

50070001

4446

Pedro Aihara

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

18715383000140

MG

BELO HORIZONTE

3

40

Custear a Feira de Artesanato de Belo Horizonte

R$ 200.000

19278

2026

Comissão de Turismo

50070001

4367

Eriberto Medeiros

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Cumaru - PE

11097391000120

PE

CUMARU

3

40

Eventos turísticos

R$ 300.000

7111

2026

Comissão de Turismo

50070001

1331

Alice Portugal

54000

54101

20Y3

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

13937032000160

BA

LAPAO

3

30

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 400.000

18833

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Mendonça /SP

46935110000146

SP

MENDONCA

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 600.000

19272

2026

Comissão de Turismo

50070002

4367

Eriberto Medeiros

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata - PE

11251832000105

PE

SAO LOURENCO DA MATA

4

40

Infra estrutura turística

R$ 400.000

18822

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Holambra /SP

67172437000183

SP

HOLAMBRA

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

18819

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Luis Antônio / SP

45368016000190

SP

LUIS ANTONIO

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

18811

2026

Comissão de Turismo

50070002

2802

Jonas Donizette

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Campinas / SP

51885242000140

SP

CAMPINAS

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 500.000

19134

2026

Comissão de Turismo

50070001

2712

Hugo Motta

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO

08925968000130

PB

DESTERRO

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

R$ 1.500.000

21502

2026

Comissão de Turismo

50070002

4358

Dorinaldo Malafaia

54000

54101

10V0

Município de Macapá

05995766000177

AP

MACAPA

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 633.000

18808

2026

Comissão de Turismo

50070002

2802

Jonas Donizette

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Monte Alto / SP

51816247000111

SP

MONTE ALTO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 500.000

22221

2026

Comissão de Turismo

50070001

3937

Celso Sabino

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO MARABÁ

05853163000130

PA

MARABA

3

40

PROMOÇÃO DO TURISMO

R$ 633.000

17163

2026

Comissão de Turismo

50070002

4052

Pastor Gil

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

01613956000121

MA

SAO PEDRO DA AGUA BRANCA

4

40

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

R$ 1.000.000

22447

2026

Comissão de Turismo

50070002

3101

Fabio Garcia

54000

54101

10V0

Novo Santo Antônio

04199966000150

MT

NOVO SANTO ANTONIO

4

40

Reforma e ampliação da praça central

R$ 1.300.000

18834

2026

Comissão de Turismo

50070001

2802

Jonas Donizette

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Conchas / SP

46634119000117

SP

CONCHAS

3

40

Apoio a Projetos de Promoção do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

22056

2026

Comissão de Turismo

50070001

4381

Geraldo Mendes

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE IRETAMA

76950088000174

PR

IRETAMA

3

40

Realização de evento de interesse turístico, cultural e econômico, visando promover o destino turístico, fortalecer a identidade local, incentivar a atividade econômica e ampliar o fluxo de visitantes.

R$ 250.000

21503

2026

Comissão de Turismo

50070001

4358

Dorinaldo Malafaia

54000

54101

20Y3

Município de Macapá

05995766000177

AP

MACAPA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 633.000

16357

2026

Comissão de Turismo

50070001

2714

Romero Rodrigues

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

01612687000189

PB

CAJAZEIRINHAS

3

40

Evento Turístico == **Festas folclóricas**: Celebrações que promovem tradições e costumes locais, envolvendo danças, músicas e vestimentas típicas. e **Festas culturais**: Eventuais celebrações que destacam a cultura local, como festivais de dança, música e artesanato.

R$ 500.000

8192

2026

Comissão de Turismo

50070002

1331

Alice Portugal

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Jiquiriçá - BA

13764659000166

BA

JIQUIRICA

4

40

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 636.364

20239

2026

Comissão de Turismo

50070001

4110

Julio Cesar Ribeiro

54000

54101

20Y3

RECICLANDO O FUTURO

30719787000107

DF

BRASILIA

3

50

objetivo fortalecer o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade, por meio do incentivo a ações, projetos e eventos que ampliem o potencial turístico local.

R$ 2.000.000

21477

2026

Comissão de Turismo

50070002

3813

Fernando Monteiro

54000

54101

10V0

Munícipio de Custódia - PE

11358165000156

PE

CUSTODIA

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 1.500.000

22059

2026

Comissão de Turismo

50070001

4381

Geraldo Mendes

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE MARIALVA

76282680000145

PR

MARIALVA

3

40

Realização de evento de interesse turístico, cultural e econômico, visando promover o destino turístico, fortalecer a identidade local, incentivar a atividade econômica e ampliar o fluxo de visitantes.

R$ 600.000

22304

2026

Comissão de Turismo

50070002

1405

Mário Heringer

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG

17749896000109

MG

SAO JOAO DEL REI

4

40

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI/MG

R$ 750.234

 

 

 

ANEXO II - TABELA DE ALTERAÇÕES DE INDICAÇÕES À EMENDA DA CTUR AO PLOA/2026

DE/PARA

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

DE

13347

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

3973

ELI BORGES

54000

54101

20Y3

ESTADO DO TOCANTINS

01786029000103

TO

PALMAS

3

30

APOIO A EVENTOS

562.851,00

PARA

21462

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

3973

ELI BORGES

54000

54101

20Y3

ESTADO DO TOCANTINS

49942422000175

TO

PALMAS

3

30

APOIO A EVENTOS

562.851,00

DE

13353

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

3973

ELI BORGES

54000

54101

10V0

ESTADO DO TOCANTINS

01786029000103

TO

PALMAS

4

30

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

562.851,00

PARA

21461

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

3973

ELI BORGES

54000

54101

10V0

ESTADO DO TOCANTINS

49942422000175

TO

PALMAS

4

30

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

562.851,00

DE

12168

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

3332

RICARDO BARROS

54000

54101

20Y3

-

76309806000128

PR

CIANORTE

3

40

MUNICÍPIO DE CIANORTE

552.763,00

PARA

21617

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

3332

RICARDO BARROS

54000

54101

20Y3

ASCONVESTE - ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO E DO VESTUÁRIO DE CIANORTE

80616220000183

PR

CIANORTE

3

50

REALIZAÇÃO DE EVENTO

552.763,00

DE

9078

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4445

PAULO LITRO

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE TRÊS  BARRAS DO PARANÁ

78121936000168

PR

TRES BARRAS DO PARANA

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

250.000,00

PARA

21657

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4445

PAULO LITRO

54000

54101

20Y3

SÃO JOSÉ DA BOA VISTA

76920818000194

PR

SAO JOSE DA BOA VISTA

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL - EVENTOS

250.000,00

DE

11261

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

4365

DUDA RAMOS

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE CAROEBE

04056248000125

RR

CAROEBE

4

40

10V0 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

416.200,00

PARA

21362

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

4365

DUDA RAMOS

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

01614606000180

RR

CAROEBE

4

40

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE ENTRE RIOS, COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E TURÍSTICA

416.200,00

DE

16521

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4390

HENDERSON PINTO

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

05182233000176

PA

SANTAREM

3

40

APOIO A FESTA DO SAIRÉ 2026

3.000.000,00

PARA

22006

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4390

HENDERSON PINTO

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

05182233000176

PA

SANTAREM

3

40

EVENTOS TURÍSTICOS

3.000.000,00

DE

5930

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4435

MURILLO GOUVEA

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE MERITI

29138336000105

RJ

SAO JOAO DE MERITI

3

40

INVESTIMENTOS TURISTICOS

600.000,00

PARA

21858

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4435

MURILLO GOUVEA

54000

54101

20Y3

UNIAO CARIOCA AUTISTA

23649266000165

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

CUSTEIO EM AÇÕES TURISTICAS PARA EVENTOS.

600.000,00

DE

6605

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

2751

WALDENOR PEREIRA

54000

54101

10V0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - SEDUR

05457349000170

BA

SALVADOR

4

30

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA EM MUNICÍPIO NO ESTADO DA BAHIA

400.000,00

PARA

21585

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

2751

WALDENOR PEREIRA

54000

54101

10V0

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

13937032000160

BA

SALVADOR

4

30

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA EM MUNICÍPIO NO ESTADO DA BAHIA

400.000,00

DE

6711

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4353

DENISE PESSÔA

54000

54101

20Y3

FENAVINHO

87551701000105

RS

BENTO GONCALVES

3

50

FENAVINHO - FESTA NACIONAL DO VINHO EDIÇÃO 2026

225.000,00

PARA

21835

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4353

DENISE PESSÔA

54000

54101

20Y3

CENTRO DA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES

89805261000192

RS

BENTO GONCALVES

3

50

APOIO A REALIZAÇÃO DA FENAVINHO

225.000,00

DE

8965

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

4362

DR. VICTOR LINHALIS

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

27744176000104

ES

MARILANDIA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, OBRAS RELACIONADAS

1.000.000,00

PARA

22231

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

4362

DR. VICTOR LINHALIS

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

27744176000104

ES

MARILANDIA

4

40

INFRAESTURURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DE MIRANTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES

1.000.000,00

DE

19361

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

4202

CARLA DICKSON

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS

08143026000109

RN

LAGOA DE PEDRAS

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

900.000,00

PARA

22242

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

4202

CARLA DICKSON

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE TOUROS - RN

08234155000102

RN

TOUROS

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

500.000,00

PARA

22243

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

4202

CARLA DICKSON

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE PARELHAS - RN

08087561000181

RN

PARELHAS

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

400.000,00

DE

14440

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

3068

CARLOS HENRIQUE GAGUIM

54000

54101

10V0

LIZARDA

02070571000128

TO

LIZARDA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

500.000,00

PARA

22237

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

3068

CARLOS HENRIQUE GAGUIM

54000

54101

10V0

ANANÁS

00237362000109

TO

ANANAS

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

500.000,00

DE

14742

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

3068

CARLOS HENRIQUE GAGUIM

54000

54101

10V0

AUGUSTINÓPOLIS

00237206000130

TO

AUGUSTINOPOLIS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

1.000.000,00

PARA

22239

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

3068

CARLOS HENRIQUE GAGUIM

54000

54101

10V0

ANANÁS

00237362000109

TO

ANANAS

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

1.000.000,00

DE

14512

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

3068

CARLOS HENRIQUE GAGUIM

54000

54101

10V0

PORTO ALEGRE DE TO

33254558000152

TO

PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

500.000,00

PARA

22240

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

3068

CARLOS HENRIQUE GAGUIM

54000

54101

10V0

RIO DOS BOIS

37420932000101

TO

RIO DOS BOIS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

500.000,00

DE

8506

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

4429

MAURICIO NEVES

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL

46634416000162

SP

RIVERSUL

4

40

INVESTIMENTO -  APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

300.000,00

PARA

22224

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070002

4429

MAURICIO NEVES

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL

46634416000162

SP

RIVERSUL

4

40

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA BENEDITO MONTEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO SAMAMBAINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL/SP, VIA DE ACESSO À IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, ASSENTAMENTO DE GUIAS, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO, VIGAS DE TRAVAMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA, VISANDO FORTALECER O TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL LOCAL.

400.000,00

DE

11727

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4372

FELIPE BECARI

54000

54101

20Y3

PREFEITURA DE TAQUARITUBA

46634218000107

SP

TAQUARITUBA

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

210.000,00

PARA

21853

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

4372

FELIPE BECARI

54000

54101

20Y3

BOITUVA

46634499000190

SP

BOITUVA

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

210.000,00

DE

16470

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

3766

LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL

54000

54101

20Y3

PREFEITURA DE BIRITIBA MIRIM - SP

46523288000180

SP

BIRITIBA-MIRIM

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

3.000.000,00

PARA

16502

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

3766

LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL

54000

54101

20Y3

PREFEITURA DE IRAUÇUBA

07683188000169

CE

IRAUCUBA

3

50

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

1.000.000,00

PARA

16497

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

3766

LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL

54000

54101

20Y3

PREFEITURA DE TEJUÇUOCA

23489834000108

CE

TEJUCUOCA

3

50

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

1.000.000,00

PARA

16712

2026

COMISSÃO DE TURISMO

50070001

3766

LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL

54000

54101

20Y3

PREFEITURA DE ITAPAJÉ

07683956000184

CE

ITAPAGE

3

50

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

1.000.000,00

 

 ANEXO III - TABELA DE ALTERAÇÃO DE EMPENHO À EMENDA DA CTUR AO PLOA/2026

DE/PARA

NÚMERO DA EMENDA

ANO DA EMENDA

CÓDIGO DO SOLICITANTE

NOME DO SOLICITANTE

CARGO DO APOIADOR

CNPJ

BENEFICIÁRIO

CÓDIGO ORGÃO

NOME ORGÃO

UO

AÇÃO

PROPOSTA

CONVÊNIO

NOTA DE EMPENHO

VALOR

DE

202450070002

2024

3339

HÉLIO LEITE

DEPUTADO

34626440000170

BREU BRANCO

54000

TURISMO

54101

10V0

14465/2024

960415

540007000012024NE000108

1.400.000,00

PARA

202450070002

2024

3339

HÉLIO LEITE

DEPUTADO

34626440000170

BREU BRANCO

54000

TURISMO

54101

10V0

14465/2024

960415

540007000012024NE000118

1.400.000,00