> Pauta - CESPO - 10/06/2026 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.

 

COMISSÃO DO ESPORTE

CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

ATA DA 18ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026

 

Às treze horas e vinte e cinco minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Saulo Pedroso - Presidente; André Figueiredo, Bandeira de Mello, Danrlei de Deus Hinterholz, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Luiz Lima, Marcos Braz, Matheus Noronha, Nely Aquino e Roberta Roma - Titulares; Afonso Hamm, Cabo Gilberto Silva, Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Fabio Reis, Flávia Morais, Helena Lima, Luisa Canziani, Marcos Tavares e Mauricio do Vôlei - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, André Fufuca, Capitão Augusto, Daniel Trzeciak, Dr. Luiz Ovando, Hugo Leal, Leur Lomanto Júnior, Luciano Bivar e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, deputado Saulo Pedroso, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Justificativa de ausência: Dep. Julio Cesar Ribeiro para as reuniões dos dias 25/03 e 13/05. Designação de relatoria: em 28/05: Julio Cesar Ribeiro: PL 1437 /2026; Laura Carneiro: PL 81/2021; em 03/06: Marcos Braz: PL 2693 /2023, PL 2842 /2023 e PL 4273 /2023 . O Presidente informou que a íntegra do expediente estava disponível na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados e fez o anúncio dos vencedores do IX Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte. ORDEM DO DIA: A – 6ª Votação de indicações e alterações de beneficiários de emendas à LOA 2026: o Presidente submeteu à votação as indicações e as alterações de beneficiários de emendas à LOA 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN e também nos termos do § 3º do art. 48 da Resolução nº 01/2006-CN. Em votação simbólica, a Comissão aprovou, as indicações e as alterações, conforme planilhas em anexo.   B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/2026 - do Sr. Luiz Lima - que " Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país. " USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA (NOVO-RJ). APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA ESPECIFICAR O CONVITE PARA A SECRETARIA DE APOSTAS ESPORTIVAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E A INCLUIR DE CONVITE AO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL, A PEDIDO DO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. 2 - REQUERIMENTO Nº 32/2026 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requer aprovação de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao empresário Alberto Neto, primeiro paraibano alcançar o cume do Monte Everest". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 33/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026". USOU DA PALAVRA O DEPUTADO SAULO PEDROSO (PSD-SP). APROVADO O REQUERIMENTO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 657/2026 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos". RELATORA: Deputada NELY AQUINO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. Antes do encerramento, o Presidente colocou em deliberação a ata da presente reunião. De acordo com o parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2000, ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. Em seguida, o Presidente consultou os presentes sobre o aproveitamento do painel para a reunião de audiência pública que se realizaria em seguida. Não havendo oposição, declarou que as presenças seriam aproveitadas para a reunião seguinte. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia 17 de junho, neste Plenário, às 13h, com pauta a ser divulgada, fez referência à PEC da imunidade tributária de sua autoria e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saulo Pedroso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

 

LEI Nº 15.346 DE 14/01/2026, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026

ANEXOS A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO ESPORTE, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026

 

INDICAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO

 

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

21973

2026

Comissão do Esporte

50060001

4574

Sérgio Turra

51000

51101

20JP

FREDERICO WESTPHALEN

87612917000125

RS

FREDERICO WESTPHALEN

3

40

Promoção de esportes municipais

R$ 240.636

22563

2026

Comissão do Esporte

50060002

4404

Keniston Braga

51000

51101

00SL

Poder Executivo Municipal

04144168000121

PA

REDENCAO

4

40

Construção de Arena Brasil - arena esportiva

R$ 1.600.000

21489

2026

Comissão do Esporte

50060001

3813

Fernando Monteiro

51000

51101

20JP

Munícipio de Exu - PE

11040870000100

PE

EXU

3

40

20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 500.000

22223

2026

Comissão do Esporte

50060001

3937

Celso Sabino

51000

51101

20JP

MUNICÍPIO MARITUBA

01611666000149

PA

MARITUBA

3

40

MATERIAL ESPORTIVO

R$ 791.000

22568

2026

Comissão do Esporte

50060001

4404

Keniston Braga

51000

51101

20JP

Instituto De Desenvolvimento Social Sonho do Lar

13713898000197

PA

PARAUAPEBAS

3

50

Aquisição de materiais esportivos e Realização de eventos esportivos e de lazer.

R$ 500.000

21927

2026

Comissão do Esporte

50060001

3530

Damião Feliciano

51000

51101

20JP

Cacimbas/PB

01612686000134

PB

CACIMBAS

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 500.000

19549

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Grupo de Amigos e Deficientes e Esportistas de Campinas

03172114000107

SP

CAMPINAS

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

19289

2026

Comissão do Esporte

50060001

4367

Eriberto Medeiros

51000

51101

20JP

INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART 

23092461000137

PE

RECIFE

3

50

Promoção de Eventos e projetos do esporte amador l

R$ 200.000

21160

2026

Comissão do Esporte

50060001

4125

Pedro Lucas Fernandes

51000

51101

20JP

INSTITUTO CONSTRUIR

05461186000108

MA

SAO JOSE DE RIBAMAR

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 500.000

20322

2026

Comissão do Esporte

50060001

4391

Icaro de Valmir

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal

13097894000121

SE

ITABAIANA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

21065

2026

Comissão do Esporte

50060002

3091

Elmar Nascimento

51000

51101

00SL

Município de Jacobina

14197586000130

BA

JACOBINA

4

40

Obras e serviços de engenharia e aquisição de bens permanentes ou equipamentos instalados, destinados ao apoio às atividades de esporte amador, educacional, lazer e inclusão social.

R$ 500.000

21156

2026

Comissão do Esporte

50060001

4125

Pedro Lucas Fernandes

51000

51101

20JP

INSTITUTO RELAÇÃO DE AJUDA

23746948000196

MA

SAO LUIS

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 500.000

19821

2026

Comissão do Esporte

50060001

3520

Eunício Oliveira

51000

51101

20JP

PREFEITURA

07954605000160

CE

FORTALEZA

3

40

EVENTOS ESPORTIVOS

R$ 1.000.000

14521

2026

Comissão do Esporte

50060002

1339

Daniel Almeida

51000

51101

00SL

Superintendência dos Desportos do estado da Bahia

13323001000119

BA

SALVADOR

4

30

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador ,Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 454.545

22487

2026

Comissão do Esporte

50060001

4551

João Cury

51000

51101

20JP

Município de Botucatu

46634101000115

SP

BOTUCATU

3

40

Apoio a programas e atividades de esporte amador, lazer e inclusão social.

R$ 500.000

22302

2026

Comissão do Esporte

50060001

1405

Mário Heringer

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG

18140756000100

MG

ARAXA

3

40

APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG

R$ 333.234

16201

2026

Comissão do Esporte

50060001

4446

Pedro Aihara

51000

51101

20JP

INSTITUTO FORMANDO ÁGUIAS E CAMPEÕES

33374108000101

MG

SANTA LUZIA

3

50

Custeio de Projeto de Escolinhas de Futebol.

R$ 290.000

22125

2026

Comissão do Esporte

50060002

4465

Robinson Faria

51000

51101

00SL

Areia Branca

08077265000108

RN

AREIA BRANCA

4

40

Esporte Infraestrutura

R$ 500.000

22571

2026

Comissão do Esporte

50060001

4404

Keniston Braga

51000

51101

20JP

Poder Executivo Municipal

84139633000175

PA

ELDORADO DOS CARAJAS

3

40

Aquisição de materiais esportivos e Realização de eventos esportivos e de lazer.

R$ 300.000

20607

2026

Comissão do Esporte

50060001

3766

Sóstenes Cavalcante

51000

51101

20JP

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

01206652000140

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no  estado do Rio de Janeiro

R$ 5.000.000

21649

2026

Comissão do Esporte

50060001

3902

AJ Albuquerque

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Trairi

07533946000162

CE

TRAIRI

3

40

 Reforma, ampliação e construção de pequenos espaços, além da aquisição de equipamentos permanentes para atividades de esporte e lazer e compra de equipamentos permanentes (como brinquedos de playground) para espaços de lazer.

R$ 500.000

9416

2026

Comissão do Esporte

50060002

3737

Orlando Silva

51000

51101

00SL

Município de Suzano

46523056000121

SP

SUZANO

4

40

Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 454.545

8223

2026

Comissão do Esporte

50060002

1331

Alice Portugal

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA

14199921000130

BA

SANTA INES

4

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 590.909

22139

2026

Comissão do Esporte

50060001

4446

Pedro Aihara

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAI

17963083000117

MG

ARACUAI

3

40

Custeio de projeto de escolinha de futebol.

R$ 290.001

22245

2026

Comissão do Esporte

50060001

3692

Joaquim Passarinho

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Maraba

05853163000130

PA

MARABA

3

40

Materiais Esportivos

R$ 299.000

22142

2026

Comissão do Esporte

50060001

4209

Jorge Goetten

51000

51101

20JP

Município de Curitibanos - SC

83754044000134

SC

CURITIBANOS

3

40

Apoio ao Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no município de CurItibanos - SC

R$ 250.000

22244

2026

Comissão do Esporte

50060001

3692

Joaquim Passarinho

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Rio Maria

04144176000178

PA

RIO MARIA

3

40

Materiais Esportivos

R$ 201.000

16159

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Jaguariúna / SP

46410866000171

SP

JAGUARIUNA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

16197

2026

Comissão do Esporte

50060001

4446

Pedro Aihara

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

19391945000100

MG

SANTA BARBARA

3

40

Custeio de projeto de escolinhas de futebol.

R$ 200.000

22124

2026

Comissão do Esporte

50060002

4465

Robinson Faria

51000

51101

00SL

Santana do Seridó

08088247000113

RN

SANTANA DO SERIDO

4

40

Esporte Infraestrutura

R$ 500.000

21167

2026

Comissão do Esporte

50060001

4014

Gutemberg Reis

51000

51101

20JP

Instituto Celeiro de Bamba

29888730000152

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Projetos e Eventos Esportivos

R$ 2.000.000

22569

2026

Comissão do Esporte

50060001

4404

Keniston Braga

51000

51101

20JP

INSTITUTO DE DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL - IDESC

84140227000122

PA

PARAUAPEBAS

3

50

Aquisição de materiais esportivos e Realização de eventos esportivos e de lazer.

R$ 300.000

22146

2026

Comissão do Esporte

50060001

4209

Jorge Goetten

51000

51101

20JP

Município de Rio do Sul - SC

83102574000106

SC

RIO DO SUL

3

40

Apoio ao Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no município de Rio do Sul - SC

R$ 250.000

22222

2026

Comissão do Esporte

50060002

3937

Celso Sabino

51000

51101

00SL

MUNICÍPIO MARITUBA

01611666000149

PA

MARITUBA

4

40

Construções, reformas ou revitalizações de quadra

R$ 400.000

21566

2026

Comissão do Esporte

50060002

4336

Daniel Agrobom

51000

51101

00SL

Itapirapuã - GO

02024933000144

GO

ITAPIRAPUA

4

40

Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - OBRAS

R$ 400.000

22671

2026

Comissão do Esporte

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Instituto de Desenvolvimento e Gestão Aplicada - IDGA

05659018000113

RJ

NOVA IGUACU

3

50

Implantação de Núcleos de Esporte nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e o Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social.

R$ 1.000.000

21546

2026

Comissão do Esporte

50060001

2083

André Figueiredo

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Potengi

07658917000127

CE

POTENGI

3

40

Eventos esportivos

R$ 200.000

21570

2026

Comissão do Esporte

50060002

4336

Daniel Agrobom

51000

51101

00SL

Santa Fé de Goiás - GO

25107517000105

GO

SANTA FE DE GOIAS

4

40

Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - OBRAS

R$ 400.000

22035

2026

Comissão do Esporte

50060001

4209

Jorge Goetten

51000

51101

20JP

Município de Indaial - SC

83102798000100

SC

INDAIAL

3

40

Apoio ao Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no município de Indaial - SC

R$ 250.000

18875

2026

Comissão do Esporte

50060001

3893

Márcio Jerry

51000

51101

20JP

Prefeitura do Município de João Lisboa

07000300000110

MA

JOAO LISBOA

3

40

PARA FORTALECER INICIATIVAS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.

R$ 240.909

22031

2026

Comissão do Esporte

50060001

4209

Jorge Goetten

51000

51101

20JP

Município de Mafra - SC

83102509000172

SC

MAFRA

3

40

Apoio ao Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no município de Mafra - SC.

R$ 250.000

22126

2026

Comissão do Esporte

50060002

4465

Robinson Faria

51000

51101

00SL

Cerro Corá

08173502000126

RN

CERRO CORA

4

40

Esporte Infraestrutura

R$ 500.000

22299

2026

Comissão do Esporte

50060002

1405

Mário Heringer

51000

51101

00SL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG

18385088000172

MG

MANHUACU

4

40

APOIO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG

R$ 699.234

16147

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho / SP

45623600000144

SP

PINHALZINHO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

22567

2026

Comissão do Esporte

50060001

4404

Keniston Braga

51000

51101

20JP

Associação Girão de Artes Marciais - AGAM

07902338000188

PA

PARAUAPEBAS

3

50

Aquisição de materiais esportivos e Realização de eventos esportivos e de lazer.

R$ 300.000

21548

2026

Comissão do Esporte

50060001

2083

André Figueiredo

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Antonina do Norte

07594500000148

CE

ANTONINA DO NORTE

3

40

Eventos esportivos

R$ 200.000

16166

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Nova Odessa / SP

45781184000102

SP

NOVA ODESSA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

22346

2026

Comissão do Esporte

50060001

3666

Pompeo de Mattos

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

87990800000185

RS

CACHOEIRINHA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

16173

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal / SP

45739083000173

SP

ESPIRITO SANTO DO PINHAL

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

9407

2026

Comissão do Esporte

50060001

3737

Orlando Silva

51000

51101

20JP

 INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL

08745680000184

SP

SAO PAULO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social da entidade que atende crianças em vulnerabilidade social e com deficiências.

R$ 590.909

21840

2026

Comissão do Esporte

50060002

4125

Pedro Lucas Fernandes

51000

51101

00SL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

06441430000125

MA

BALSAS

4

40

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER

R$ 500.000

21551

2026

Comissão do Esporte

50060001

2083

André Figueiredo

51000

51101

20JP

Instituto Tecnologico Hidroambiental Cultural Esportivo e Social do Brasil - IHAB

04364826000190

CE

FORTALEZA

3

50

evento esportivo

R$ 200.000

16158

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Pedreira / SP

46410775000136

SP

PEDREIRA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

21532

2026

Comissão do Esporte

50060001

3963

Liderança do Progressistas

51000

51101

20JP

Instituto Somar

15022186000157

RJ

ARARUAMA

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.200.000

18872

2026

Comissão do Esporte

50060002

3893

Márcio Jerry

51000

51101

00SL

Prefeitura do Município de Junco do Maranhão

01612334000189

MA

JUNCO DO MARANHAO

4

40

Apoio as politicas públicas de Infraestrutura no esporte ao município.

R$ 454.545

21505

2026

Comissão do Esporte

50060001

4358

Dorinaldo Malafaia

51000

51101

20JP

Município de Mazagão

05986427000124

AP

MAZAGAO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 791.000

22354

2026

Comissão do Esporte

50060002

4168

Pedro Westphalen

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal

91103127000191

RS

TRES CACHOEIRAS

4

40

Obra da Praça da Comunidade de Lajeadinho

R$ 31.491

16144

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Iperó / SP

46634085000160

SP

IPERO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

21504

2026

Comissão do Esporte

50060002

4358

Dorinaldo Malafaia

51000

51101

00SL

Município de Amapá

05989116000119

AP

AMAPA

4

40

 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 400.000

20244

2026

Comissão do Esporte

50060001

4110

Julio Cesar Ribeiro

51000

51101

20JP

RECICLANDO O FUTURO

30719787000107

DF

BRASILIA

3

50

objetivo viabilizar a construção e recuperação de espaços esportivos e áreas de lazer

R$ 250.000

16153

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Socorro / SP

46444063000138

SP

SOCORRO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

22163

2026

Comissão do Esporte

50060001

3937

Celso Sabino

51000

51101

20JP

MUNICÍPIO MARITUBA

01611666000149

PA

MARITUBA

3

40

MATERIAL ESPORTIVO

R$ 200.000

19380

2026

Comissão do Esporte

50060001

4551

João Cury

51000

51101

20JP

Centro de Treinamento Jangada Fight

57682630000100

SP

SAO PAULO

3

50

Apoio a programas e atividades de esporte amador, lazer e inclusão social.

R$ 200.000

16183

2026

Comissão do Esporte

50060001

4446

Pedro Aihara

51000

51101

20JP

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS - SEDESE

05465167000141

MG

BELO HORIZONTE

3

30

Custear programas, eventos e projetos de esporte, educação, lazer e inclusão social.

R$ 200.000

21480

2026

Comissão do Esporte

50060002

3813

Fernando Monteiro

51000

51101

00SL

Fundo Municipal de Saúde de Sertânia- PE

11358116000113

PE

SERTANIA

4

40

00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 650.000

14529

2026

Comissão do Esporte

50060001

1339

Daniel Almeida

51000

51101

20JP

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia

13323001000119

BA

SALVADOR

3

30

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte,Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no Estado da Bahia

R$ 590.909

20320

2026

Comissão do Esporte

50060001

4391

Icaro de Valmir

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal

13100995000104

SE

AREIA BRANCA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

16150

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse / SP

45331196000135

SP

SANTO ANTONIO DE POSSE

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

7144

2026

Comissão do Esporte

50060002

1331

Alice Portugal

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Caetanos - BA

16418717000198

BA

CAETANOS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 454.545

20411

2026

Comissão do Esporte

50060001

2675

Professora Marcivania

51000

51101

20JP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

00394577000125

AP

MACAPA

3

30

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 500.000

19281

2026

Comissão do Esporte

50060002

4367

Eriberto Medeiros

51000

51101

00SL

Prefeitura Munixcipal  de São Lourenço da Mata - PE

11251832000105

PE

SAO LOURENCO DA MATA

4

40

Implantação e Modernização da Infra Estrutura Esportiva

R$ 200.000

21568

2026

Comissão do Esporte

50060002

4336

Daniel Agrobom

51000

51101

00SL

Itumbiara - GO

02204196000161

GO

ITUMBIARA

4

40

Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - OBRAS

R$ 500.000

18878

2026

Comissão do Esporte

50060001

3893

Márcio Jerry

51000

51101

20JP

Prefeitura do Município de Pedro do Rosário

01614946000100

MA

PEDRO DO ROSARIO

3

40

PARA FORTALECER INICIATIVAS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.

R$ 200.000

16140

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo / SP

45368545000193

SP

SANTA ROSA DE VITERBO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

20600

2026

Comissão do Esporte

50060001

3766

Sóstenes Cavalcante

51000

51101

20JP

Município do Rio de Janeiro

08588328000182

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no estado do Rio de Janeiro

R$ 5.000.000

19544

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Mococa / SP

44763928000101

SP

MOCOCA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

22127

2026

Comissão do Esporte

50060002

4465

Robinson Faria

51000

51101

00SL

São Bento do Trairi

08160467000100

RN

SAO BENTO DO TRAIRI

4

40

Esporte Infraestrutura

R$ 500.000

22301

2026

Comissão do Esporte

50060001

1405

Mário Heringer

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

18192898000102

MG

SANTA RITA DO SAPUCAI

3

40

APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

R$ 201.234

16180

2026

Comissão do Esporte

50060002

2802

Jonas Donizette

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Campinas / SP

51885242000140

SP

CAMPINAS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Lazer e Inclusão Social.

R$ 600.000

21829

2026

Comissão do Esporte

50060001

4424

Marussa Boldrin

51000

51101

20JP

INSTITUTO AGUAS LINDAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

20385511000186

GO

AGUAS LINDAS DE GOIAS

3

50

REALIZAÇÃO DE EVENTO

R$ 1.000.000

21066

2026

Comissão do Esporte

50060001

3091

Elmar Nascimento

51000

51101

20JP

Município de Campo Formoso

13908702000110

BA

CAMPO FORMOSO

3

40

Ações para a realização de programas, projetos e eventos voltados ao esporte amador, educacional, lazer e inclusão social.

R$ 500.000

21976

2026

Comissão do Esporte

50060001

4574

Sérgio Turra

51000

51101

20JP

SANTA CRUZ DO SUL

95440517000108

RS

SANTA CRUZ DO SUL

3

40

Promoção de esportes municipais

R$ 220.000

16161

2026

Comissão do Esporte

50060001

2802

Jonas Donizette

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Holambra / SP

67172437000183

SP

HOLAMBRA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

21495

2026

Comissão do Esporte

50060002

3813

Fernando Monteiro

51000

51101

00SL

Munícipio de EXU - PE

11040870000100

PE

EXU

4

40

00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 50.000

14347

2026

Comissão do Esporte

50060002

2712

Hugo Motta

51000

51101

00SL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

01613283000100

PB

SANTAREM

4

40

OBRA - MODERNIZACAO DO CAMPO DE FUTEBOL

R$ 1.500.000

21484

2026

Comissão do Esporte

50060002

3813

Fernando Monteiro

51000

51101

00SL

Município de Brejinho - PE

11358173000100

PE

BREJINHO

4

40

00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 300.000

19263

2026

Comissão do Esporte

50060001

4488

Liderança do Avante

51000

51101

20JP

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL CONEXÃO

19643045000102

MG

MONTES CLAROS

3

50

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS E EVENTOS

R$ 300.000

21474

2026

Comissão do Esporte

50060002

3813

Fernando Monteiro

51000

51101

00SL

Município de Jurema

10141489000175

PE

JUREMA

4

40

00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 1.000.000

 


 

 

ALA ALTERAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO

LTERAÇÕES

 

DE/PARA

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

DE

16613

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

2718

LIDERANÇA DO REPUBLICANOS

51000

51101

20JP

ESPORTE CLUBE PORTO ALEGRE

92841279000154

RS

PORTO ALEGRE

3

50

EVENTOS ESPORTIVOS.

200.000,00

PARA

21834

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

2718

LIDERANÇA DO REPUBLICANOS

51000

51101

20JP

ESPORTE CLUBE 2014

09146936000108

RS

PORTO ALEGRE

3

50

EVENTOS ESPORTIVOS

200.000,00

DE

6282

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

4435

MURILLO GOUVEA

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL

29138336000105

RJ

SAO JOAO DE MERITI

3

40

EVENTOS ESPORTIVOS

600.000,00

PARA

21865

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

4435

MURILLO GOUVEA

51000

51101

20JP

UNIAO CARIOCA AUTISTA

23649266000165

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

CUSTEIO PARA AÇÕES NO ESPORTE COMUNITARIO.

600.000,00

DE

16527

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

3900

ADRIANO DO BALDY

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

01067479000146

GO

ANÁPOLIS

3

40

CUSTEIO - COMPRA MATERIAL / LOCAÇÃO PALCO

368.509,00

PARA

22050

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

3900

ADRIANO DO BALDY

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA

01915313000132

GO

FAZENDA NOVA

3

40

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE UNIFORMES

368.509,00

DE

14176

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060002

4316

BRUNO GANEM

51000

51101

00SL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

46392122000171

SP

SAO PAULO

4

40

APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER

400.000,00

PARA

22241

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060002

4316

BRUNO GANEM

51000

51101

00SL

PREFEITURA DE SÃO PAULO

46395000000139

SP

SAO PAULO

4

40

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER

400.000,00

DE

14172

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

4316

BRUNO GANEM

51000

51101

20JP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

46392122000171

SP

SAO PAULO

3

40

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

462.000,00

PARA

22238

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

4316

BRUNO GANEM

51000

51101

20JP

PREFEITURA DE SÃO PAULO

46395000000139

SP

SAO PAULO

3

40

ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

462.000,00

DE

21180

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060002

1775

JANDIRA FEGHALI

51000

51101

00SL

MUICIPIO DE RESENDE

29178233000160

RJ

RESENDE

4

40

PROJETO: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM PERFORMANCE FEMININA

454.544,00

DE

21181

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

1775

JANDIRA FEGHALI

51000

51101

20JP

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

29138385000130

RJ

PARAIBA DO SUL

3

40

PROJETO: CORRIDA E CAMINHADA "ELAS NO COMANDO: CONTRA A VIOLÊNCIA"

590.909,00

PARA

22640

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060002

1775

JANDIRA FEGHALI

51000

51101

00SL

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

29138385000130

RJ

PARAIBA DO SUL

4

40

CENTRO DE EXCELÊNCIA EM PERFORMANCE FEMININA

454.545,00

PARA

22639

2026

COMISSÃO DO ESPORTE

50060001

1775

JANDIRA FEGHALI

51000

51101

20JP

NEXA BRASIL

24704674000135

RJ

BARRA MANSA

3

50

CORRIDA E CAMINHADA "ELAS NO COMANDO: CONTRA A VIOLÊNCIA"

590.909,00