COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2026.
Às
quatorze
horas e vinte e seis minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e
seis,
reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II,
Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a Presença dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Clodoaldo
Magalhães - Presidente; Daniel Almeida e Paulão - Vice-Presidentes; Cabo
Gilberto Silva, Duarte Jr., Fábio Teruel e Rodrigo Gambale - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros, Leo Prates, Lincoln
Portela e Weliton Prado, não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Celso Russomanno, Felipe Carreras, Gilson Marques, Glaycon Franco,
Jorge Braz, Tiago Dimas e Vinicius Carvalho. O Deputado Glaycon Franco e o
Deputado Gilson Marques enviaram justificativa pela ausência à reunião.
Havendo
número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Paulão, declarou abertos
os trabalhos e anunciou a Ordem do
Dia: Audiência Pública destinada a debater as "Constantes
mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas em todo o país e seus
impactos", nos
termos do Requerimento
nº 16/2026, do Deputado Daniel Almeida,
com a presença dos seguintes convidados:
Priscilla
Thabata, Coordenadora-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos
do Ministério de Portos e Aeroportos – Mpor; Luiz
Fernando de Abreu Pimenta, Gerente de
Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac;
Daniel
Amaral Nunes Carnaúba, Coordenador-Geral
de Estudos e Monitoramento de Mercado (CGEMM) - Secretaria Nacional do
Consumidor do Ministério da Justiça – Senacon; Daniela
Nicolai, Ministério Público de
Rondônia; Juliano
Alcântara Noman, Associação Brasileira
das Empresas Aéreas - Abear; Ricardo
Babão, Vereador
da Câmara Municipal de Vitória da Conquista -
BA; Paulo
Costa, Vereador da Câmara Municipal de
Guanambi, BA; Fabrício
Lopes, Secretário de Desenvolvimento
Econômico de Guanambi-BA; Walter
Faiad, Advogado do Instituto de Defesa
dos Consumidores – Idec. Em seguida o Presidente em exercício, Deputado Paulão,
justificou o atraso do Deputado Daniel Almeida, requerente da presente reunião,
aos membros da mesa. Iniciando
a fase das apresentações, a representante do Ministério
de Portos e Aeroportos
fez uso da palavra. Em seguida foi concedida a palavra ao representante da Anac.
Às 14 horas e cinquenta e oito minutos passou a presidir a reunião o Deputado
Daniel Almeida. Dando continuidade à reunião, falou o representante do Idec. Em
seguida participou, de forma virtual, o
representante da Senacon. Depois falou o representante da Abear e, na sequência,
de forma remota, a representante do Ministério Público de Rondônia. Em seguida o
Presidente em exercício concedeu a palavra ao vereador da Câmara
Municipal de Vitória da Conquista-BA e ao vereador da Câmara Municipal de
Guanambi-BA. Na
sequência, participou de forma remota o Secretário
de Desenvolvimento Econômico de Guanambi-BA. O Presidente em exercício
franqueou, também, a palavra ao senhor Ariomar Rodrigues dos Santos, Diretor do
Instituto Federal da Bahia/Campus Guanambi-BA; e ao Vereador Edmilson da Mendel
da Câmara Municipal de Guanambi-BA. Concluída a fase das explanações, o
Presidente fez suas interpelações, que foram respondidas pelos senhores
Juliano
Alcântara Noman, Luiz Fernando de Abreu Pimenta, Priscilla Thabata, Ricardo
Babão e Paulo Costa.
A
audiência pública proporcionou também o debate interativo, em que participaram
os internautas Gabriel Ferreira Lopes e Bárbara Franco Ferreira. Finalizando a
audiência, o Presidente em exercício, Deputado Daniel Almeida agradeceu a
presença dos convidados e fez os encaminhamentos necessários, especialmente
reafirmando o pedido à Azul Linhas Aéreas e à Abear de retornarem com os voos
que foram suspensos nas condições originais nos aeroportos de Guanambi e de
Vitória da Conquista, além do aeroporto de Senhor do Bonfim. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos pela presença e encerrou os
trabalhos às dezessete horas e vinte e
quatro minutos.
O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o
seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Clodoaldo Magalhães, e encaminhada à publicação no
Diário da Câmara dos
Deputados.