> Pauta - CSAUDE - 10/06/2026 09:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.

 

Às dez horas e dois minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Giovani Cherini - Presidente; Pedro Westphalen e Rafael Simoes - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Antonio Andrade, Beto Preto, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Geraldo Resende, Heloísa Helena, Hercílio Coelho Diniz, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Marcos Braz, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Robério Monteiro, Vavá e Vinicius Gurgel - Titulares; Alice Portugal, Amom Mandel, Clodoaldo Magalhães, Dr Flávio, Dr. Daniel Soranz, Duda Ramos, Fernanda Pessoa, Filipe Martins, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Luiz Carlos Motta, Marcos Tavares, Maria Rosas, Marussa Boldrin, Mauro Benevides Filho, Pinheirinho, Ricardo Abrão, Rogéria Santos, Rosangela Moro, Silvio Antonio, Weliton Prado e Zé Vitor - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Fred Costa, Gilson Daniel e Professor Alcides, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Farias, Dorinaldo Malafaia, Dr. Ismael Alexandrino, Eduardo da Fonte, General Girão, Igor Timo, José Nelto, Leo Prates, Murillo Gouvea, Paulinho da Força, Ribamar Silva, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis, Silvia Cristina e Thiago de Joaldo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Giovani Cherini, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Foi informado que o expediente relativo às correspondências recebidas pelo colegiado se encontravam à disposição na página da Comissão de Saúde na internet. Foi anunciada a presença da pesquisadora Dra. Tatiana Sampaio junto à Comissão de Saúde na próxima quarta-feira, 17 de junho, para a entrega de moção de louvor aprovada pelo Colegiado e a realização de reunião de audiência pública para debater o uso da polilaminina como tratamento para lesões medulares. ORDEM DO DIA: - Deliberação das indicações de beneficiários e de alterações de indicações para emendas da Comissão à LOA 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. APROVADAS, CONFORME PLANILHAS ANEXAS (ANEXOS I E II), COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA E ABSTENÇÃO DA DEPUTADA HELOÍSA HELENA. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 150/2026 - do Sr. Eduardo da Fonte - (REQ 146/2026) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 146/2026 – CSAUDE para inclusão de representante da Sociedade Brasileira de Pediatria em Audiência Pública". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 151/2026 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema “Mortalidade materna no Brasil: desafios estruturais, inequidades e caminhos para a proteção da vida das mulheres”". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 152/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - (REQ 85/2026) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 85/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para substituição de convidados para a Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 153/2026 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater as diretrizes brasileiras para rastreamento de câncer de colo de útero". APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 154/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública para debater que trata da valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal". APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.354/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia". (Apensado: PL 3360/2023) RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL. PARECER: pela aprovação do PL 3554/23 e do PL 3360/23, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. LIDO O PARECER DA RELATORA PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 868/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde. " RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026. LIDO O PARECER DO RELATOR PELA DEPUTADA HELOÍSA HELENA. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. HELOÍSA HELENA (REDE-RJ). APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.725/2024 - do Sr. Acácio Favacho - que "dispõe sobre a inclusão do medicamento tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), distribuídos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". RELATORA: Deputada CARLA DICKSON. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali, em 10/12/2025. LIDO O PARECER DA RELATORA PELA DEPUTADA HELOÍSA HELENA. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. HELOÍSA HELENA (REDE-RJ). APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.555/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional Vida Animal voltado à proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, e dá outras providências". (Apensado: PL 6611/2025) RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS. PARECER: pela aprovação do PL 1555/25 e do PL 6611/25, apensado, com substitutivo, NÃO DELIBERADO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.650/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003". RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025, 26/11/2025 e 29/04/2026. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.997/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos". RELATOR: Deputado OSMAR TERRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 26/11/2025, 03/12/2025 e 10/12/2025. Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em 25/02/2026. Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima, em 08/04/2026. Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026. LIDO O PARECER DO RELATOR PELO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS). APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.269/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação do PL4269/25, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta comissão. NÃO DELIBERADO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.973/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras". RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 20/05/2026. LIDO O PARECER DA RELATORA PELO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN. VISTA À DEPUTADA ANA PAULA LIMA. 14 - PROJETO DE LEI Nº 5.116/2025 - da Sra. Silvia Cristina - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências". RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 15 - PROJETO DE LEI Nº 5.756/2025 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física. " RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO. 16 - PROJETO DE LEI Nº 6.053/2025 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "institui o Sistema Nacional das Salas Lilás, estabelece a obrigatoriedade de criação e funcionamento das Salas Lilás de Atendimento Humanizado em todos os órgãos públicos que atendam mulheres, meninas e demais vítimas de violência de gênero, dispõe sobre padrões mínimos de estrutura, equipes, capacitação e protocolos nacionais de atendimento, cria mecanismos de cooperação interfederativa e dá outras providências. " RELATORA: Deputada MARUSSA BOLDRIN. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta de ofício, em 20/05/2026. NÃO DELIBERADO. 17 - PROJETO DE LEI Nº 6.633/2025 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis". RELATOR: Deputado AMOM MANDEL. PARECER: pela aprovação, com emendas. Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026 e 20/05/2026. LIDO O PARECER DO RELATOR PELA DEPUTADA HELOÍSA HELENA. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 394/2026 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências". RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER DO RELATOR PELO DEPUTADO PAULO FOLLETTO. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Antes do encerramento, o senhor Presidente, Deputado Giovani Cherini, colocou em deliberação a ata da presente reunião. De acordo com o parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2000, ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

ANEXO I

Indicações de beneficiários às emendas de Comissão à LOA 2026 aprovadas em 10.06.2026

Código Órgão: 36000

Código UO: 36901

 

Número da Indicação

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Ação

Favorecido

Beneficiário Final (Execução Direta/Codevasf)

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Apovado

15272

50410002

4448

Pezenti

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO

01896727000161

SC

MELEIRO

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 200.000

21962

50410004

4574

Sérgio Turra

8581

RODEIO BONITO

 

11753578000135

RS

RODEIO BONITO

4

41

Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica

R$ 184.254

21911

50410002

3963

Liderança do Progressistas

2E89

Fundo Municipal de Saúde

Surubim

08937139000178

PE

SURUBIM

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 11.250.000

15508

50410002

4379

Gabriel Nunes

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SOURE - BA

 

13901361000150

BA

NOVA SOURE

3

41

2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 300.000

21775

50410001

2388

Cleber Verde

2E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

11236050000199

MA

BALSAS

3

41

INCREMENTO MAC

R$ 1.000.000

16088

50410001

2802

Jonas Donizette

2E90

Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzea Paulista / SP

Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzea Paulista / SP

13786887000137

SP

VARZEA PAULISTA

3

31

Incremento ao custeio temporário - MAC

R$ 4.000.000

16138

50410003

4446

Pedro Aihara

8535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS

11495687000108

MG

MONTES CLAROS

4

41

Aquisição de material permanente e equipamentos.

R$ 368.509

21736

50410002

2739

Arthur Oliveira Maia

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIANOPOLIS

POPULAÇÃO LOCAL

11283327000134

BA

BAIANOPOLIS

3

41

INCREMENTO PAP

R$ 300.000

22261

50410001

1405

Mário Heringer

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG

SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG

13593898000109

MG

SAO JOAO NEPOMUCENO

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG

R$ 401.234

18784

50410002

4317

Cabo Gilberto Silva

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCINHOS

 

09505246000190

PB

POCINHOS

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Pocinhos/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede básica de saúde, manutenção das ações de atenção primária e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 1.000.000

22210

50410001

3937

Celso Sabino

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUA AZUL DO NORTE

 

07331783000135

PA

AGUA AZUL DO NORTE

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de procedimentos de Média e Alta Complexidade

R$ 500.000

22340

50410001

4462

Roberta Roma

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Correntina/BA

Município de Correntina/BA

11392190000156

BA

CORRENTINA

3

41

Custeio de Saúde

R$ 1.000.000

21420

50410001

4154

Juarez Costa

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis - MT

 

11344687000107

MT

ARENAPOLIS

3

41

Incremento de MAC

R$ 740.000

22018

50410002

2083

André Figueiredo

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Icó

 

11896777000100

CE

ICO

3

41

Custeio PAP

R$ 1.000.000

21818

50410001

4367

Eriberto Medeiros

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Cumaru - PE

Fundo Municipal de Saúde de Cumaru - PE

11319452000157

PE

CUMARU

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC

R$ 1.000.000

22263

50410001

1405

Mário Heringer

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM/MG

BETIM/MG

13064113000100

MG

BETIM

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG

R$ 501.234

22271

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG

PRATINHA/MG

11905183000100

MG

PRATINHA

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG

R$ 201.234

21492

50410001

3813

Fernando Monteiro

2E90

Fundo Municipal de Saúde do Município de Dormentes -PE

 

11207731000129

PE

DORMENTES

3

41

2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 631.448

21457

50410001

4435

Murillo Gouvea

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAO JOSE DE UBA

 

12598712000133

RJ

SAO JOSE DE UBA

3

41

CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O MUNICIPIO

R$ 499.027

21678

50410003

4448

Pezenti

8535

HOSPITAL DE CARIDADE SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS

HOSPITAL DE CARIDADE SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS

84903988000199

SC

LAGUNA

4

50

COMPRA DE EQUIPAMENTOS

R$ 500.000

21061

50410002

3091

Elmar Nascimento

2E89

Município de Alcobaça

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCOBAÇA

11431690000150

BA

ALCOBACA

3

41

Complementação temporária ao financiamento da política nacional de Atenção Básica.

R$ 1.000.000

21538

50410001

4462

Roberta Roma

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Antônio Gonçalves/BA

Município de Antônio Gonçalves/BA

10645987000155

BA

ANTONIO GONCALVES

3

41

Custeio de Saúde

R$ 500.000

18800

50410002

2802

Jonas Donizette

2E89

Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Turvo / SP

Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Turvo / SP

13924035000169

SP

SAO PEDRO DO TURVO

3

41

PAP - 2E89 - Custeio da Atenção Primária à Saúde

R$ 200.000

19816

50410001

3520

Eunício Oliveira

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

11621453000151

CE

FORTALEZA

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 1.500.000

10317

50410001

1339

Daniel Almeida

2E90

Município de Rodelas

RODELAS

13879773000131

BA

RODELAS

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 300.000

21946

50410003

3929

Carlos Chiodini

8535

ASSOCIACAO DA REDEH DE BENEFICIENCIA CRISTÃ - HOSPITAL DOM BOSCO DE RIO DOS CEDROS

 

86324860000368

SC

RIO DOS CEDROS

4

50

O recurso visa modernizar e adequar o estabelecimento na parte elétrica de todo o prédio do Hospital, visto que trata-se de instalações antigas.

R$ 500.000

18950

50410002

4035

Luiz Carlos Motta

2E89

11.685.364/0001-79 - Fundo Municipal de Saúde de Tarumã

11.685.364/0001-79 - Fundo Municipal de Saúde de Tarumã

11685364000179

SP

TARUMA

3

41

Custeio PAP

R$ 200.000

8278

50410002

1331

Alice Portugal

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Jiquiriçá - BA

Fundo Municipal de Saúde de Jiquiriçá - BA

11760271000161

BA

JIQUIRICA

3

41

2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 1.000.000

19320

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRACEMA

 

11938333000182

MG

PIRACEMA

3

41

CUSTEIO

R$ 200.070

21847

50410001

2488

Rodrigo de Castro

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Dom Silvério

Hospital Nossa Senhora da Saúde - CNES: 2100398

14863755000124

MG

DOM SILVERIO

3

41

Custeio de Saúde MAC

R$ 150.000

18731

50410001

3893

Márcio Jerry

2E90

Prefeitura do Município de Mirador -MA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRADOR - MA

12250370000166

MA

MIRADOR

3

41

Apoio às políticas públicas de saúde no município.

R$ 718.182

13064

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALUMBI/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALUMBI/PE

11502090000135

PE

CALUMBI

3

41

INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 349.970

22388

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SP

HOSPITAL ESTADUAL DE SERRANA (CNES 9773657)

13851748000140

SP

SAO PAULO

3

31

CUSTEIO MAC

R$ 300.000

13162

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE

13133909000160

PE

CARPINA

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 399.970

14335

50410001

4077

Zé Vitor

2E90

ARAGUARI

HUSF - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SAGRADA FAMÍLIA  - CNES - 9681752

19250765000108

MG

ARAGUARI

3

41

CUSTEIO PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

R$ 3.000.000

22116

50410001

4465

Robinson Faria

2E90

Areia Branca

 

11397301000117

RN

AREIA BRANCA

3

41

Custeio/MAC

R$ 500.000

22336

50410002

3666

Pompeo de Mattos

2E89

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE NOVA CANDELÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE NOVA CANDELÁRIA

12272490000164

RS

NOVA CANDELARIA

3

41

Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 120.000

22209

50410001

3937

Celso Sabino

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARA

 

12826879000104

PA

RONDON DO PARA

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de procedimentos de Média e Alta Complexidade

R$ 500.000

22280

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG

SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG

11434421000147

MG

SAO THOME DAS LETRAS

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO THOME DAS LETRAS/MG

R$ 151.234

18778

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBAS

 

10541009000163

PB

CACIMBAS

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Cacimbas/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, manutenção dos serviços de média e alta complexidade e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas assistenciais do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 500.000

21131

50410004

3813

Fernando Monteiro

8581

Fundo Municipal de Saúde de Paranatama - PE

Fundo Municipal de Saúde de Paranatama - PE

11642133000188

PE

PARANATAMA

4

41

8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal

R$ 1.000.000

22114

50410001

4465

Robinson Faria

2E90

Assú

 

11642164000139

RN

ACU

3

41

Custeio/MAC

R$ 1.000.000

21318

50410002

2686

Antônia Lúcia

2E89

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

19023249000140

AC

EPITACIOLANDIA

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

R$ 1.000.000

21493

50410001

4462

Roberta Roma

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim/BA

Município de Senhor do Bonfim/BA

08546934000135

BA

SENHOR DO BONFIM

3

41

Custeio de Saúde

R$ 1.000.000

21165

50410001

4545

Ribamar Silva

2E90

Fundo Municipal de Saúde de  Pinhalzinho

 

11108885000163

SP

PINHALZINHO

3

41

Custeio MAC

R$ 500.000

21785

50410001

2488

Rodrigo de Castro

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Jequeri

 

23172555000116

MG

JEQUERI

3

41

Custeio de Saúde MAC

R$ 140.000

8041

50410001

3737

Orlando Silva

2E90

Fundo Municipal de Saúde de São Paulo

Fundo Municipal de Saúde de São Paulo

13864377000130

SP

SAO PAULO

3

41

Aquisição de cânulas para bloqueio de dor para beneficiar portadores de dores crônicas.

R$ 4.649.391

19688

50410002

4166

Pastor Sargento Isidório

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JIQUIRIÇA

 

11760271000161

BA

JIQUIRICA

3

41

CUSTEIO

R$ 400.000

21416

50410001

4154

Juarez Costa

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta - MT

 

11241006000177

MT

ALTA FLORESTA

3

31

Incremento de MAC

R$ 1.500.000

22413

50410002

4381

Geraldo Mendes

2E89

FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ROXA

 

09289387000112

PR

TERRA ROXA

3

41

Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde.

R$ 150.000

21889

50410003

2718

Liderança do Republicanos

8535

FMS de Afogados da Ingazeira

 

11308823000103

PE

AFOGADOS DA INGAZEIRA

4

41

Aquisição de ambulância.

R$ 320.000

19341

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATERLANDIA

 

13553792000173

MG

MATERLANDIA

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 200.070

21691

50410001

3733

Moses Rodrigues

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOBRAL

 

11407563000115

CE

SOBRAL

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 2.000.000

21656

50410001

3976

Emidinho Madeira

2E90

FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE

SANTA CASA MISERICORDIA DE ALPINOPOLIS

11970098000126

MG

ALPINOPOLIS

3

41

CUSTEIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

R$ 498.000

7095

50410002

1331

Alice Portugal

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Lapão - BA

Fundo Municipal de Saúde de Lapão - BA

11339813000127

BA

LAPAO

3

41

2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 1.200.000

22273

50410001

4460

Ricardo Maia

2E90

Município de Tucano BA

Município de Tucano BA

13320152000113

BA

TUCANO

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 1.451.402

9976

50410002

3737

Orlando Silva

2E89

UBS Casa Verde Alta - Endereço: Rua Lavinio Salles Arcuri, 120 - Casa Verde Alta, São Paulo - SP, 02564-000

UBS Casa Verde Alta

13864377000130

SP

SAO PAULO

3

41

 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 300.000

8260

50410002

1331

Alice Portugal

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês - BA

Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês - BA

11344270000136

BA

SANTA INES

3

41

2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 1.118.182

21655

50410001

3976

Emidinho Madeira

2E90

FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS

11234223000130

MG

VARGINHA

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 1.002.000

22282

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU/MG

MANHUAÇU/MG

00996849000167

MG

MANHUACU

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG

R$ 301.234

21536

50410001

4462

Roberta Roma

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Nova Soure/BA

Município de Nova Soure/BA

13901361000150

BA

NOVA SOURE

3

41

Custeio de Saúde

R$ 500.000

13378

50410003

4336

Daniel Agrobom

8535

Fundo Municipal de Saúde de Itapirapuã

Fundo Municipal de Saúde de Itapirapuã

11239210000153

GO

ITAPIRAPUA

4

41

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

R$ 250.000

22084

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Jardim do Seridó

 

11341171000109

RN

JARDIM DO SERIDO

3

41

Custeio/PAP

R$ 300.000

10293

50410001

1339

Daniel Almeida

2E90

Município de Seabra

Município de Seabra

11235051000119

BA

SEABRA

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 1.031.236

13140

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS/PE

08194799000106

PE

MACHADOS

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 349.970

19356

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOPOLIS

 

11568217000119

MG

BUENOPOLIS

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 198.810

21634

50410002

4487

Tião Medeiros

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Mandaguari

Fundo Municipal de Saúde de Mandaguari

09241895000120

PR

MANDAGUARI

3

41

Incremento PAP

R$ 750.000

20053

50410002

1445

Geraldo Resende

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

17701982000141

MS

RIBAS DO RIO PARDO

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 500.000

19833

50410002

3520

Eunício Oliveira

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

11389692000128

CE

NOVO ORIENTE

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 500.000

20485

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE iNGA

Município de Ingá

08610110000187

PB

INGA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Ingá/PB, visando ao fortalecimento da rede pública de saúde e ao cumprimento de metas assistenciais do SUS.

R$ 1.500.000

21476

50410002

3813

Fernando Monteiro

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha

 

11419791000105

PE

ALAGOINHA

3

41

2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 100.000

22427

50410002

4381

Geraldo Mendes

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO CAIUA

 

08817021000106

PR

SANTO ANTONIO DO CAIUA

3

41

Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde.

R$ 150.000

18782

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA

 

11757032000152

PB

ALAGOINHA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Alagoinha/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, manutenção dos serviços de média e alta complexidade e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas assistenciais do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 500.000

22072

50410001

2083

André Figueiredo

2E90

Fundo Municipal de Saúde do Crato

 

11737471000101

CE

CRATO

3

41

Custeio MAC

R$ 1.900.000

8347

50410001

1331

Alice Portugal

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANARANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANARANA

11457534000168

BA

CANARANA

3

41

 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 381.818

13131

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE

08851627000168

PE

BELEM DE MARIA

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 349.970

16070

50410002

2802

Jonas Donizette

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Mococa / SP

Fundo Municipal de Saúde de Mococa / SP

11976738000105

SP

MOCOCA

3

41

Custeio da Atenção Primária à Saúde

R$ 250.000

13155

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA/PE

09251115000123

PE

PAULISTA

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 199.970

21443

50410001

4154

Juarez Costa

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Sinop - MT

 

13539745000175

MT

SINOP

3

41

Incremento de MAC

R$ 1.000.000

15244

50410001

4448

Pezenti

2E90

Secretaria de Estado da Saúde

Secretaria de Estado da Saúde

80673411000187

SC

FLORIANOPOLIS

3

31

CUSTEIO MAC

R$ 4.000.000

19353

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ

 

11904191000132

MG

TAPIRAI

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 150.070

22311

50410002

3052

Baleia Rossi

2E89

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

 

16649979000163

SP

AGUAI

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 100.000

22381

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER - PRESIDENTE PRUDENTE/SP (CNES 7400926)

13851748000140

SP

SAO PAULO

3

31

CUSTEIO MAC

R$ 100.000

21753

50410001

2739

Arthur Oliveira Maia

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA - BA

POPULAÇÃO LOCAL

08576590000107

BA

FEIRA DE SANTANA

3

41

INCREMENTO - CUSTEIO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

R$ 1.000.000

22654

50410001

4466

Rodolfo Nogueira

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA RICA/MS

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA/MS - CNES 5451655

13996218000190

MS

COSTA RICA

3

31

CUSTEIO MAC

R$ 1.000.000

16084

50410001

2802

Jonas Donizette

2E90

Fundo Municipal de Saúde do Município de Marília / SP

Fundo Municipal de Saúde do Município de Marília / SP

14278219000161

SP

MARILIA

3

41

Incremento ao custeio temporário - MAC

R$ 3.000.000

19825

50410002

3520

Eunício Oliveira

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

11411267000198

CE

GENERAL SAMPAIO

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 500.000

18785

50410002

4317

Cabo Gilberto Silva

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCENA

 

11516231000179

PB

LUCENA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Lucena/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede básica de saúde, manutenção das ações de atenção primária e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 1.000.000

22033

50410003

2718

Liderança do Republicanos

8535

FMS de Sertania

 

10373890000130

PE

SERTANIA

4

41

Aquisição de equipamentos.

R$ 310.000

22284

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA/MG

ALAGOA/MG

13038190000188

MG

ALAGOA

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG

R$ 101.234

21660

50410001

3976

Emidinho Madeira

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

SANTA CASA DE PIUMHI

10420068000183

MG

PIUMHI

3

41

CUSTEIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

R$ 502.000

21427

50410001

4154

Juarez Costa

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Colniza - MT

 

14089404000108

MT

COLNIZA

3

41

Incremento de MAC

R$ 1.000.000

20942

50410001

3733

Moses Rodrigues

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAUCAIA

 

11777761000170

CE

CAUCAIA

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 1.000.000

13376

50410003

4336

Daniel Agrobom

8535

Fundo Municipal de Saúde de Goiânia

Fundo Municipal de Saúde de Goiânia

37623352000103

GO

GOIANIA

4

41

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

R$ 350.000

21806

50410001

2488

Rodrigo de Castro

2E90

Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Anta

 

13604395000183

MG

SAO MIGUEL DO ANTA

3

41

Custeio de Saúde MAC

R$ 200.000

21772

50410003

4448

Pezenti

8535

HOSPITAL SÃO JOSÉ

HOSPITAL SÃO JOSÉ

12846027000189

SC

JARAGUA DO SUL

4

50

EQUIPAMENTOS

R$ 640.000

15261

50410002

4448

Pezenti

2E89

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

11553540000119

SC

SAO CARLOS

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 300.000

18748

50410001

3893

Márcio Jerry

2E90

Prefeitura do Município de Bom Jardim -MA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM - MA

11447484000138

MA

BOM JARDIM

3

41

Apoio às políticas públicas de saúde no município.

R$ 600.000

21320

50410002

2686

Antônia Lúcia

2E89

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

11812868000102

AC

PORTO ACRE

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

R$ 1.000.000

22204

50410002

3937

Celso Sabino

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ

 

11234776000192

PA

TUCUMA

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 500.000

14242

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE

11607836000175

PE

AMARAJI

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 599.970

22709

50410002

4342

Delegada Adriana Accorsi

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIA

 

37623352000103

GO

GOIANIA

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 4.110.833

22342

50410001

3666

Pompeo de Mattos

2E90

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO SEPÉ

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO SEPÉ

12231796000172

RS

SAO SEPE

3

41

Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 180.000

21424

50410001

4154

Juarez Costa

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Carlinda - MT

 

12095491000180

MT

CARLINDA

3

41

Incremento de MAC

R$ 500.000

22020

50410002

2083

André Figueiredo

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Umari

 

11423095000172

CE

UMARI

3

41

custeio PAP

R$ 200.000

22288

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANA VERDE/MG

CANA VERDE/MG

11565259000104

MG

CANA VERDE

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE/MG

R$ 101.234

21612

50410002

3091

Elmar Nascimento

2E89

Município de Jeremoabo

Fundo Municipal de Saúde de Jeremoabo

13150314000112

BA

JEREMOABO

3

41

Complementação temporária ao financiamento da política nacional de Atenção Básica.

R$ 400.000

22385

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO (CNES 2798298)

11965112000101

SP

SAO JOSE DO RIO PRETO

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 100.000

21057

50410001

3091

Elmar Nascimento

2E90

Prefeitura Municipal de Ibipeba

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA

11457129000140

BA

IBIPEBA

3

41

Complementação temporária destinado a complementar o custeio dos serviços de assistência a Média e Alta Complexidade, com o objetivo de melhorar o atendimento à população do município.

R$ 1.000.000

21683

50410001

4305

Antonio Andrade

2E90

MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS

 

12028766000163

TO

FIGUEIROPOLIS

3

41

Custeio

R$ 200.000

21652

50410002

3902

AJ Albuquerque

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM

12035183000160

CE

QUIXERAMOBIM

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas.

R$ 500.000

22656

50410001

1277

Wellington Roberto

2E90

Fundo  Municipal de Saúde de Monteiro

 

11214763000151

PB

MONTEIRO

3

41

Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

R$ 750.000

22332

50410002

3813

Fernando Monteiro

2E89

Fundo Municipal de Saúde do Município de Moreilândia -PE

Fundo Municipal de Saúde do Município de Moreilândia -PE

02302028000109

PE

MOREILANDIA

3

41

2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 1.000.000

21432

50410001

4154

Juarez Costa

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Itaúba - MT

 

13871816000132

MT

ITAUBA

3

41

Incremento de MAC

R$ 480.000

22315

50410001

3813

Fernando Monteiro

2E90

Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipubi -PE

 

11391568000105

PE

IPUBI

3

41

2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 2.500.000

21447

50410002

4154

Juarez Costa

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Canarana - MT

 

13978186000108

MT

CANARANA

3

41

Incremento de PAP

R$ 500.000

21188

50410003

4212

Josivaldo JP

8535

Fundo Municipal de Saúde de Itinga do Maranhão

 

13863418000174

MA

ITINGA DO MARANHAO

4

41

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA.

R$ 335.000

22376

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SP

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES (CNES 2079895)

13851748000140

SP

SAO PAULO

3

31

CUSTEIO MAC

R$ 300.000

22368

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO - SP

 

13427080000108

SP

SAO JOSE DO RIO PARDO

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 200.000

21679

50410003

4448

Pezenti

8535

MATRIZ - HOSPITAL DE SOMBRIO

HOSPITAL SANTO ANTONIO - CNPJ: 28.700.530/0024-58

28700530000161

SC

SOMBRIO

4

50

EQUIPAMENTOS

R$ 500.000

21345

50410001

4435

Murillo Gouvea

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

11128809000110

RJ

DUQUE DE CAXIAS

3

41

CUSTEIO PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICIPIO

R$ 3.999.600

22155

50410002

4330

Coronel Ulysses

2E89

Fundo de Saúde do Município do Bujari-AC

 

19916625000126

AC

BUJARI

3

41

PAP - Custeio de Atenção Primária de Serviços de Saúde

R$ 500.000

22383

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO - SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA (CNES 2080400)

12885763000146

SP

RIBEIRAO PRETO

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 1.000.000

21421

50410001

4154

Juarez Costa

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Campo Verde - MT

 

97519225000190

MT

CAMPO VERDE

3

41

Incremento de MAC

R$ 1.270.000

22016

50410001

2083

André Figueiredo

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Itapipoca

 

11402517000123

CE

ITAPIPOCA

3

41

Custeio MAC

R$ 1.000.000

22262

50410001

1405

Mário Heringer

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ/MG

SABARÁ/MG

11462882000123

MG

SABARA

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SABARÁ/MG

R$ 301.234

22520

50410003

4052

Pastor Gil

8535

Fundo Municipal de Saúde de Raposa

Fundo Municipal de Saúde de Raposa

14049707000105

MA

RAPOSA

4

41

Aquisição de Equipamentos

R$ 1.000.000

21686

50410002

4305

Antonio Andrade

2E89

MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

 

11299205000136

TO

BRASILANDIA DO TOCANTINS

3

41

Custeio

R$ 300.000

20749

50410003

1405

Liderança do Partido Democrático Trabalhista

8535

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL/RJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL/RJ

22959877000147

RJ

PARAIBA DO SUL

4

41

ESTRUTURAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO EM SAÚDE MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL/RJ

R$ 1.590.621

19302

50410002

3738

Paulo Azi

2E89

Município de Xique Xique

População de Xique Xique

11366678000109

BA

XIQUE-XIQUE

3

41

Incremento Temporário do Custeio da Saúde Primária

R$ 1.000.000

21896

50410004

4125

Pedro Lucas Fernandes

8581

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALSAS

 

11236050000199

MA

BALSAS

4

41

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ATENÇÃO PRIMEIRA À SAÚDE

R$ 644.000

21487

50410001

3813

Fernando Monteiro

2E90

Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande -PE

 

08887732000157

PE

LAGOA GRANDE

3

41

2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 668.551

21108

50410003

3813

Fernando Monteiro

8535

Fundo Municipal de Saúde do Município de Aguas Belas -PE

Fundo Municipal de Saúde do Município de Aguas Belas -PE

11209720000188

PE

AGUAS BELAS

4

41

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

R$ 800.000

22283

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM/MG

BETIM/MG

13064113000100

MG

BETIM

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG

R$ 501.234

22078

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Extremoz

 

11362487000179

RN

EXTREMOZ

3

41

Custeio/PAP

R$ 1.000.000

18757

50410001

3893

Márcio Jerry

2E90

Prefeitura do Município de Alto  Alegre do Pindaré

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ- MA

13892620000124

MA

ALTO ALEGRE DO PINDARE

3

41

Apoio às políticas públicas de saúde no município.

R$ 700.000

22036

50410002

4381

Geraldo Mendes

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARQUINHO

 

09289986000136

PR

MARQUINHO

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações e serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo a manutenção e ampliação da oferta de atendimentos e a melhoria da qualidade da atenção à saúde da população.

R$ 100.000

15532

50410002

4166

Pastor Sargento Isidório

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA

 

11449996000133

BA

TERRA NOVA

3

41

Serviços de Atenção Primária à Saúde

R$ 300.000

22366

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - SP

 

11862440000174

SP

DIADEMA

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 1.000.000

13095

50410001

4422

Maria Arraes

2E90

Fundo Municipal de saude de Tabira

Fundo Municipal de saude de Tabira

10687065000100

PE

TABIRA

3

41

Custeio MAC

R$ 250.000

22287

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO/MG

CAMPO BELO/MG

10582086000161

MG

CAMPO BELO

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG

R$ 101.234

21060

50410002

3091

Elmar Nascimento

2E89

Município de Mansidão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANSIDÃO

11363476000103

BA

MANSIDAO

3

41

Complementação temporária ao financiamento da política nacional de Atenção Básica.

R$ 500.000

21789

50410001

2488

Rodrigo de Castro

2E90

Fundo Municipal de Saúde de São Geraldo

 

14073730000127

MG

SAO GERALDO

3

41

Custeio de Saúde MAC

R$ 80.000

19299

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL

 

12563245000106

MG

LARANJAL

3

41

CUSTEIO

R$ 700.070

21658

50410001

3976

Emidinho Madeira

2E90

FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI FRANCISCO STIENEN

14034085000133

MG

MONTE BELO

3

41

CUSTEIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

R$ 252.000

18786

50410002

4317

Cabo Gilberto Silva

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO

 

10664047000103

PB

MOGEIRO

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Mogeiro/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede básica municipal, manutenção das ações de atenção primária e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 500.000

16041

50410002

2802

Jonas Donizette

2E89

Fundo Municipal de Saúde do Município de Salto de Pirapora

Fundo Municipal de Saúde do Município de Salto de Pirapora

11445091000195

SP

SALTO DE PIRAPORA

3

41

Custeio da Atenção Primária à Saúde

R$ 1.000.000

18687

50410002

3893

Márcio Jerry

2E89

Prefeitura Municipal Governador Edison Lobão

Fundo Municipal de Saúde  Governador Edison Lobão

13877696000180

MA

GOVERNADOR EDISON LOBAO

3

41

A emenda visa destinar recursos para apoiar unidades de saúde, com recursos para manutenção, despesas correntes e compra de material de consumo, para o atendimento da população de municípios do Estado do Maranhão –MA

R$ 500.000

20673

50410001

3520

Eunício Oliveira

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02132200000123

CE

SENADOR POMPEU

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 800.000

15564

50410002

4166

Pastor Sargento Isidório

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA

 

11318061000118

BA

CACHOEIRA

3

41

Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

R$ 350.000

22647

50410003

1277

Wellington Roberto

8535

Fundo  Municipal de Saúde de Parari

 

13845567000100

PB

PARARI

4

41

Aquisição de Equipamentos

R$ 278.000

22026

50410002

2083

André Figueiredo

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Baixio

 

11402261000154

CE

BAIXIO

3

41

Custeio PAP

R$ 200.000

22212

50410001

3937

Celso Sabino

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABEL FIGUEIREDO

 

11562805000145

PA

ABEL FIGUEIREDO

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de procedimentos de Média e Alta Complexidade

R$ 500.000

19331

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAETE

 

11348416000111

MG

CAETE

3

41

CUSTEIO

R$ 36.350

21613

50410002

3091

Elmar Nascimento

2E89

Município de Varzea do Poço

Fundo Municipal de Saúde de Varzea do Poço

11311168000134

BA

VARZEA DO POCO

3

41

Complementação temporária ao financiamento da política nacional de Atenção Básica.

R$ 300.000

22117

50410001

4465

Robinson Faria

2E90

Tenente Laurentino Cruz

 

12233412000150

RN

TENENTE LAURENTINO CRUZ

3

41

Custeio/MAC

R$ 500.000

18866

50410002

3893

Márcio Jerry

2E89

Prefeitura do Município de Paulino Neves

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULINO NEVES - MA

12504949000108

MA

PAULINO NEVES

3

41

Apoio às políticas públicas de saúde no município.

R$ 500.000

21396

50410002

4358

Dorinaldo Malafaia

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA

18604334000130

AP

MACAPA

3

41

 Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 2.176.000

21957

50410003

4574

Sérgio Turra

8535

AJURICABA

 

11672686000183

RS

AJURICABA

4

41

Aquisição de uma Ambulância tipo A

R$ 312.730

22325

50410004

3052

Baleia Rossi

8581

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO

 

13872377000182

SP

ESPIRITO SANTO DO TURVO

4

41

Equipamento e Material Permanente (Veículo de Passeio – Transporte de Equipe)

R$ 97.516

21825

50410002

4367

Eriberto Medeiros

2E89

Fundo Municipal e Saúde de Itaíba - PE

Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE

11826158000131

PE

ITAIBA

3

41

 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - PAP

R$ 500.000

21485

50410001

3813

Fernando Monteiro

2E90

Fundo Municipal de Saúde do Município de Granito -PE

 

11460739000100

PE

GRANITO

3

41

2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 300.000

21535

50410001

4462

Roberta Roma

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Cipó/BA

Município de cIPÓ/BA

11268456000153

BA

CIPO

3

41

Custeio de Saúde

R$ 500.000

21434

50410001

4154

Juarez Costa

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Marcelândia - MT

 

13658344000134

MT

MARCELANDIA

3

41

Incremento de MAC

R$ 110.000

21698

50410003

3520

Eunício Oliveira

8535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

11267917000173

CE

CARIDADE

4

41

Equipamentos ou veículos para atenção especializada.

R$ 200.000

22019

50410002

2083

André Figueiredo

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Acopiara

 

11836824000112

CE

ACOPIARA

3

41

custeio pap

R$ 500.000

15571

50410002

4166

Pastor Sargento Isidório

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAGOGIPE

 

11388207000100

BA

MARAGOGIPE

3

41

Serviços de Atenção Primária à Saúde

R$ 350.000

15540

50410002

4166

Pastor Sargento Isidório

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IAÇU

 

12287402000106

BA

IACU

3

41

Serviços de Atenção Primária à Saúde

R$ 300.000

21958

50410003

4574

Sérgio Turra

8535

ASSOCIACAO HOSPITAL PANAMBI

 

91985275000187

RS

PANAMBI

4

50

Aquisição de Equipamentos Hospitalar

R$ 111.558

21828

50410002

2388

Cleber Verde

2E89

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

97551531000104

MA

TASSO FRAGOSO

3

41

INCREMENTO PAP

R$ 1.000.000

21507

50410001

4462

Roberta Roma

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Mairi/BA

Município de Mairi/BA

10830605000163

BA

MAIRI

3

41

Custeio de Saúde

R$ 500.000

9369

50410002

3737

Orlando Silva

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Cotia

 

11997758000162

SP

COTIA

3

41

 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde

R$ 3.000.000

22202

50410002

3937

Celso Sabino

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO

 

11283607000142

PA

BRASIL NOVO

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 576.000

18997

50410002

4035

Luiz Carlos Motta

2E89

12.428.129/0001-84 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVINLANDIA

12.428.129/0001-84 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVINLANDIA

12428129000184

SP

ALVINLANDIA

3

41

Custeio PAP

R$ 100.000

20991

50410001

4319

Capitão Alden

2E90

Fundo Municipal de Ibirataia

Fundo Municipal de Ibirataia

11415500000100

BA

IBIRATAIA

3

41

MAC

R$ 1.314.000

21910

50410004

2686

Antônia Lúcia

8581

Fundo Municipal de Saúde de Mâncio Lima

Fundo Municipal de Saúde de Mâncio Lima

12158466000107

AC

MANCIO LIMA

4

41

Aquisição de Equipamentos - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal

R$ 1.000.000

22521

50410003

4052

Pastor Gil

8535

Fundo Municipal de Saúde de Governador Nunes Freire

Fundo Municipal de Saúde de Governador Nunes Freire

02130473000139

MA

GOVERNADOR NUNES FREIRE

4

41

Aquisição de Equipamentos

R$ 500.000

19317

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO MANSO

 

13693314000169

MG

RIO MANSO

3

41

CUSTEIO

R$ 350.070

19352

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETE

 

11348416000111

MG

CAETE

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 563.720

19116

50410001

3893

Márcio Jerry

2E90

Prefeitura do Município de Fortuna-MA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTUNA

11771395000142

MA

FORTUNA

3

41

Apoio às políticas públicas de saúde no município.

R$ 200.000

22370

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO - SP

 

11975485000155

SP

SERTAOZINHO

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 200.000

20986

50410001

4319

Capitão Alden

2E90

Fundo Municipal de saúde

Fundo Municipal de saúde

10489279000172

BA

MUQUEM DE SAO FRANCISCO

3

41

MAC

R$ 758.000

21810

50410001

4367

Eriberto Medeiros

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro - PE

Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro - PE

10628610000198

PE

LIMOEIRO

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC

R$ 1.150.000

22486

50410003

4551

João Cury

8535

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS DO TIETE

 

12023090000115

SP

MINEIROS DO TIETE

4

41

Aquisição de automóvel utilitário

R$ 200.000

21490

50410001

3813

Fernando Monteiro

2E90

Fundo Municipal de Saúde do Município de EXU -PE

 

09218925000188

PE

EXU

3

41

2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 100.000

22264

50410001

1405

Mário Heringer

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURVELO/MG

CURVELO/MG

11346878000108

MG

CURVELO

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG

R$ 201.234

22316

50410002

3052

Baleia Rossi

2E89

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETE - SP

 

13880605000166

SP

IGARACU DO TIETE

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 800.000

22272

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

11402231000148

MG

SANTA RITA DO SAPUCAI

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

R$ 201.234

19819

50410002

3520

Eunício Oliveira

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

11901982000109

CE

APUIARES

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 500.000

22260

50410001

1405

Mário Heringer

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG

SALINAS/MG

23164660000103

MG

SALINAS

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SALINAS/MG

R$ 801.234

22067

50410002

2482

Luiz Fernando Faria

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

86926136000142

MG

SANTOS DUMONT

3

41

incremento temporário às ações dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas.

R$ 300.000

10362

50410002

1339

Daniel Almeida

2E89

Paramirim/BA

Paramirim/BA

11358503000150

BA

PARAMIRIM

3

41

 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 300.000

21335

50410002

2686

Antônia Lúcia

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Mâncio Lima

Fundo Municipal de Saúde de Mâncio Lima

12158466000107

AC

MANCIO LIMA

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

R$ 300.000

21689

50410002

3733

Moses Rodrigues

2E89

 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBACA

 

12063849000193

CE

MOMBACA

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 500.000

13105

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPOEIRAS/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPOEIRAS/PE

08807619000114

PE

CAPOEIRAS

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 299.970

21611

50410001

3091

Elmar Nascimento

2E90

Município de Conceição do Coité

Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Coité

11734182000140

BA

CONCEICAO DO COITE

3

41

Complementação temporária destinado a complementar o custeio dos serviços de assistência a Média e Alta Complexidade, com o objetivo de melhorar o atendimento à população do município.

R$ 900.000

22108

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Poço Branco

 

19233726000100

RN

POCO BRANCO

3

41

Custeio/PAP

R$ 150.000

22331

50410003

3052

Baleia Rossi

8535

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SP

CENTRO DE REABILITACAO DE CASA BRANCA (CNES 2749033)

13851748000140

SP

SAO PAULO

4

31

Equipamento e Material Permanente (Aparelho de Raios X – Fixo Digital)

R$ 405.977

21743

50410002

2739

Arthur Oliveira Maia

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPO

POPULAÇÃO LOCAL

09355344000198

BA

BELO CAMPO

3

41

INCREMENTO PAP

R$ 300.000

21187

50410003

4212

Josivaldo JP

8535

Fundo Municipal de Saúde de Açailândia

 

11816419000132

MA

ACAILANDIA

4

41

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS.

R$ 670.000

20679

50410003

3520

Eunício Oliveira

8535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

11430883000196

CE

INDEPENDENCIA

4

41

Equipamentos ou veículos para atenção especializada.

R$ 500.000

21662

50410001

3976

Emidinho Madeira

2E90

FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOSPITAL DE GIMIRIM

10502158000113

MG

POCO FUNDO

3

41

CUSTEIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

R$ 998.000

21891

50410003

2718

Liderança do Republicanos

8535

FMS de Santa Terezinha

 

12071117000145

PE

SANTA TEREZINHA

4

41

Aquisição de ambulância.

R$ 320.000

19337

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUARA

 

13701950000195

MG

ITAGUARA

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 300.070

20944

50410001

1277

Wellington Roberto

2E90

Fundo  Municipal de Saúde de Campina Grande

FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP - CNPJ 05.623.324/0002-80

24513574000121

PB

CAMPINA GRANDE

3

41

Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

R$ 500.000

22359

50410001

1405

Mário Heringer

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

12371347000120

MG

SAO GONCALO DO RIO ABAIXO

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

R$ 634.234

22278

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI/MG

SÃO JOÃO DEL REI/MG

13875318000168

MG

SAO JOAO DEL REI

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI/MG

R$ 244.234

13102

50410001

4422

Maria Arraes

2E90

Fundo Municipal de Saude de Brejinho

Fundo Municipal de Saude de Brejinho

06242368000142

PE

BREJINHO

3

41

Custeio MAC

R$ 150.000

22087

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Timbaúba dos Batistas

 

12434976000151

RN

TIMBAUBA DOS BATISTAS

3

41

Custeio/PAP

R$ 200.000

21478

50410002

3813

Fernando Monteiro

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Riacho das Almas - PE

 

10939000000105

PE

RIACHO DAS ALMAS

3

41

2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 600.000

21440

50410001

4154

Juarez Costa

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste - MT

 

14140751000118

MT

PRIMAVERA DO LESTE

3

41

Incremento de MAC

R$ 400.000

22692

50410001

4324

Clodoaldo Magalhães

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO

SAO JOSE DO EGITO

11503081000169

PE

SAO JOSE DO EGITO

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 1.030.000

22159

50410001

3937

Celso Sabino

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO

 

11283607000142

PA

BRASIL NOVO

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de procedimentos de Média e Alta Complexidade

R$ 408.000

19326

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PEQUI

 

11257174000150

MG

PEQUI

3

41

CUSTEIO

R$ 200.070

15557

50410002

4166

Pastor Sargento Isidório

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS

 

13881550000109

BA

LAURO DE FREITAS

3

41

Serviços de Atenção Primária à Saúde

R$ 350.000

16079

50410001

2802

Jonas Donizette

2E90

Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá / SP

Fundo Municipal de Saúde do Município de Guarujá / SP

11814454000112

SP

GUARUJA

3

41

Incremento ao custeio temporário - MAC

R$ 4.000.000

20987

50410001

4500

Welter

2E90

Fundo Estadual de Saúde do Paraná

Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná - HOESP em Toledo/PR - CNES 4056752

08597121000174

PR

CURITIBA

3

31

Custeio MAC

R$ 800.000

22313

50410002

3052

Baleia Rossi

2E89

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA - SP

 

12098397000185

SP

CLEMENTINA

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 100.000

22211

50410001

3937

Celso Sabino

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ

 

11850438000185

PA

AURORA DO PARA

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de procedimentos de Média e Alta Complexidade

R$ 952.000

18802

50410001

2802

Jonas Donizette

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Itu / SP

Fundo Municipal de Saúde de Itu / SP

11192194000190

SP

ITU

3

41

Incremento ao custeio temporário - MAC

R$ 1.100.000

22111

50410001

4465

Robinson Faria

2E90

Ceará-Mirim

 

12113794000189

RN

CEARA-MIRIM

3

41

Custeio/MAC

R$ 1.800.000

22207

50410002

3937

Celso Sabino

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ

 

19396243000119

PA

AFUA

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 1.000.000

21288

50410001

4334

Dandara

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

19250765000108

MG

ARAGUARI

3

41

Custeio MAC

R$ 3.531.321

19340

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE MINAS

 

11366026000174

MG

SANTA HELENA DE MINAS

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 250.070

17958

50410001

4052

Pastor Gil

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS

 

11238442000197

MA

ALDEIAS ALTAS

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

R$ 500.000

19690

50410002

4166

Pastor Sargento Isidório

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO

 

11145615000122

BA

JUAZEIRO

3

41

CUSTEIO

R$ 1.200.000

22089

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Vera Cruz

 

12047228000116

RN

VERA CRUZ

3

41

Custeio/PAP

R$ 500.000

18761

50410001

3893

Márcio Jerry

2E90

Prefeitura do Município de Pastos Bons- MA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASTOS BONS - MA

11885239000102

MA

PASTOS BONS

3

41

Apoio as políticas públicas de saúde no município.

R$ 836.364

19829

50410002

3520

Eunício Oliveira

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10297282000194

CE

IBICUITINGA

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 500.000

22077

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Lagoa Salgada

 

12455620000102

RN

LAGOA SALGADA

3

41

Custeio/PAP

R$ 1.000.000

14247

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMARES/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMARES/PE

00562279000105

PE

PALMARES

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 1.200.000

22199

50410002

3070

Célio Silveira

2E89

Uruaçu

 

04755973000191

GO

URUACU

3

41

Custeio - PAP

R$ 250.000

21961

50410003

4574

Sérgio Turra

8535

DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

 

12149331000177

RS

DOUTOR MAURICIO CARDOSO

4

41

Aquisição de uma Ambulância Tipo A

R$ 312.730

17957

50410001

4052

Pastor Gil

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

 

02130473000139

MA

GOVERNADOR NUNES FREIRE

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

R$ 2.500.000

19322

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAPAGAIOS

 

11836265000140

MG

PAPAGAIOS

3

41

CUSTEIO

R$ 200.070

20988

50410001

4319

Capitão Alden

2E90

Fundo Municipal de Cravolandia BA

Fundo Municipal de Cravolandia BA

11496506000150

BA

CRAVOLANDIA

3

41

MAC

R$ 428.000

22274

50410001

4460

Ricardo Maia

2E90

Município de Eunápolis BA

Município de Eunápolis BA

13879364000135

BA

EUNAPOLIS

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 2.000.000

19004

50410002

4035

Luiz Carlos Motta

2E89

14.476.316/0001-69 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATINGA

14.476.316/0001-69 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATINGA

14476316000169

SP

ITATINGA

3

41

Custeio PAP

R$ 100.000

16034

50410002

2802

Jonas Donizette

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Caieiras / SP

Fundo Municipal de Saúde de Caieiras / SP

11300128000197

SP

CAIEIRAS

3

41

PAP - 2E89 / Custeio da Atenção Primária à Saúde

R$ 5.000.000

18779

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHÃO DO POÇO

 

11975218000188

PB

RIACHAO DO POCO

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Riachão do Poço/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, manutenção dos serviços de média e alta complexidade e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas assistenciais do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 500.000

15574

50410002

4166

Pastor Sargento Isidório

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARA

 

11300002000112

BA

IRARA

3

41

Serviços de Atenção Primária à Saúde

R$ 350.000

19349

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEIRAS

 

13552264000108

MG

PAINEIRAS

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 150.070

22074

50410002

2083

André Figueiredo

2E89

Fundo Municipal de Saúde do Crato

 

11737471000101

CE

CRATO

3

41

Custeio PAP

R$ 100.000

21619

50410003

2718

Liderança do Republicanos

8535

FMS de Sertania

 

10373890000130

PE

SERTANIA

4

41

Aquisição de ambulância.

R$ 230.000

22208

50410001

3937

Celso Sabino

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ

 

19396243000119

PA

AFUA

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de procedimentos de Média e Alta Complexidade

R$ 872.000

22265

50410001

1405

Mário Heringer

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINA/MG

CRISTINA/MG

12367137000168

MG

CRISTINA

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG

R$ 201.234

22083

50410001

2083

André Figueiredo

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Iguatu

APAE - IGUATU CNPJ 03.530.341/0001-67

11979908000105

CE

IGUATU

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 100.000

21814

50410001

4367

Eriberto Medeiros

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE

Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE

11826158000131

PE

ITAIBA

3

41

 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC

R$ 1.000.000

13146

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA/PE

10759784000190

PE

ALIANCA

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 199.970

21659

50410001

3976

Emidinho Madeira

2E90

FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE

SANTA CASA DE MONTE SANTO DE MINAS

19040703000171

MG

MONTE SANTO DE MINAS

3

41

CUSTEIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

R$ 248.000

21533

50410001

4462

Roberta Roma

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Mulungu do Morro

Município de Mulungu do Morro/BA

12465010000181

BA

MULUNGU DO MORRO

3

41

Custeio de Saúde

R$ 500.000

22323

50410004

3052

Baleia Rossi

8581

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - SP

 

12452529000125

SP

DOLCINOPOLIS

4

41

Equipamento e Material Permanente (Veículo de Passeio – Transporte de Equipe)

R$ 97.516

21473

50410001

3813

Fernando Monteiro

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Afrânio

 

06111891000130

PE

AFRANIO

3

41

Incremento temporário de custeio em alta e média complexidade

R$ 1.500.000

21843

50410002

1504

Julio Lopes

2E89

FUNDO MUMICIPAL DE SAUDE DE  DUQUE DE CAXIAS

 

11128809000110

RJ

DUQUE DE CAXIAS

3

41

incremento PAP

R$ 500.000

22402

50410002

4381

Geraldo Mendes

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE GUARANIACU

 

08906376000171

PR

GUARANIACU

3

41

Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde.

R$ 200.000

22360

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

12371347000120

MG

SAO GONCALO DO RIO ABAIXO

3

41

CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

R$ 201.234

21667

50410001

3976

Emidinho Madeira

2E90

FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOSPITAL DE ILICINEA

13892440000142

MG

ILICINEA

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 252.000

19329

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HELIODORA

 

11714781000100

MG

HELIODORA

3

41

CUSTEIO

R$ 200.070

19683

50410002

4166

Pastor Sargento Isidório

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSE

 

13167503000106

BA

SAO SEBASTIAO DO PASSE

3

41

CUSTEIO

R$ 400.000

22751

50410003

4551

João Cury

8535

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

 

12474705000120

SP

BOTUCATU

4

50

Compra de equipamento

R$ 500.000

21271

50410002

4125

Pedro Lucas Fernandes

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPEMAS

 

13660636000101

MA

PIRAPEMAS

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 500.000

22484

50410001

4551

João Cury

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho

 

11258819000170

SP

ENGENHEIRO COELHO

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 300.000

22118

50410001

4465

Robinson Faria

2E90

Florânia

 

10310587000199

RN

FLORANIA

3

41

Custeio/MAC

R$ 200.000

21104

50410002

3813

Fernando Monteiro

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha

Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha

11419791000105

PE

ALAGOINHA

3

41

2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 1.000.000

15277

50410002

4448

Pezenti

2E89

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

10606509000136

SC

BOMBINHAS

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 500.000

18724

50410001

3893

Márcio Jerry

2E90

Prefeitura do Município de Amarante do Maranhão-MA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA

11394580000165

MA

AMARANTE DO MARANHAO

3

41

Apoio as políticas públicas de saúde no município.

R$ 600.000

7084

50410001

1331

Alice Portugal

2E90

 Fundo Municipal de Saúde de Caetanos - BA

 Fundo Municipal de Saúde de Caetanos - BA

12646157000178

BA

CAETANOS

3

41

2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 1.000.000

10350

50410001

1339

Daniel Almeida

2E90

Fundo  Estadual de Saúde do Estado da Bahia

Em municípios do Estado da Bahia

05816630000152

BA

SALVADOR

3

31

MAC- Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 

R$ 405.709

21400

50410001

4358

Dorinaldo Malafaia

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA

18604334000130

AP

MACAPA

3

41

Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 3.324.000

22286

50410002

1405

Mário Heringer

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETANÓPOLIS/MG

CAETANÓPOLIS/MG

13029783000188

MG

CAETANOPOLIS

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG

R$ 101.234

21552

50410002

4462

Roberta Roma

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Jacuípe/BA

Município de Riachão do Jacuípe/BA

10732526000110

BA

RIACHAO DO JACUIPE

3

41

Custeio de Saúde

R$ 500.000

20416

50410002

3520

Eunício Oliveira

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

11423095000172

CE

UMARI

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 500.000

21308

50410001

4101

Gustinho Ribeiro

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE SERGIPE

 

04384829000196

SE

ARACAJU

3

31

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 7.000.000

18787

50410002

4317

Cabo Gilberto Silva

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA

 

11757032000152

PB

ALAGOINHA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Alagoinha/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede básica municipal, manutenção das ações de atenção primária e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 500.000

22314

50410002

3052

Baleia Rossi

2E89

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO - SP

 

13525194000190

SP

FERNAO

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 100.000

22339

50410001

3666

Pompeo de Mattos

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO

12133440000104

RS

BOA VISTA DO CADEADO

3

31

Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas do Município

R$ 108.000

22341

50410001

3666

Pompeo de Mattos

2E90

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IJUÍ

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IJUÍ

12450156000153

RS

IJUI

3

41

Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 120.000

22379

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

HOSPITAL DONA BALBINA (CNES 2082322)

11204937000103

SP

PORTO FERREIRA

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 100.000

22374

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOLIS - SP

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPOLIS (CNES 2079836)

12005366000132

SP

ITAPOLIS

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 500.000

18783

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS

 

11902878000139

PB

CAJAZEIRAS

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Cajazeiras/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, manutenção dos serviços de média e alta complexidade e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas assistenciais do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 1.000.000

22318

50410002

3052

Baleia Rossi

2E89

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP

 

11975485000155

SP

SERTAOZINHO

3

41

CUSTEIO PAP

R$ 200.000

21823

50410002

4367

Eriberto Medeiros

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Cumaru - PE

Fundo Municipal de saúde de Cumaru - PE

11319452000157

PE

CUMARU

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária a Saúde - PAP

R$ 1.000.000

19354

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANHÃES

 

13287740000100

MG

GUANHAES

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 250.070

22367

50410001

3052

Baleia Rossi

2E90

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

 

12885763000146

SP

RIBEIRAO PRETO

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 200.000

22082

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Coronel Ezequiel

 

13203985000102

RN

CORONEL EZEQUIEL

3

41

Custeio/PAP

R$ 500.000

22337

50410002

3666

Pompeo de Mattos

2E89

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IBIRAPUITÃ

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IBIRAPUITÃ

12140873000189

RS

IBIRAPUITA

3

41

Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 120.000

22755

50410003

4551

João Cury

8535

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULO

 

60332673000170

SP

SAO MANUEL

4

50

Adequação da infraestrutura hospitalar para atendimento às normas de prevenção e combate a incêndio, segurança predial e qualificação dos serviços de saúde

R$ 500.000

21669

50410001

4500

Welter

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Curitiba

Instituto Vita de Ensino e Pesquisa - IVEP

13792329000184

PR

CURITIBA

3

41

Custeio MAC

R$ 1.200.000

19305

50410001

3738

Paulo Azi

2E90

Município de Lauro de Freitas

População de Lauro de Freitas

13881550000109

BA

LAURO DE FREITAS

3

41

Incremento Temporário do Custeio da Saúde Especializada

R$ 1.000.000

19301

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI GASPAR

 

11366162000164

MG

FREI GASPAR

3

41

CUSTEIO

R$ 300.070

22017

50410001

2083

André Figueiredo

2E90

Fundo Municipal de Umari

 

11423095000172

CE

UMARI

3

41

Custeio MAC

R$ 300.000

22327

50410004

3052

Baleia Rossi

8581

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP

 

13870703000112

SP

PRADOPOLIS

4

41

Equipamento e Material Permanente

R$ 200.000

21888

50410003

2718

Liderança do Republicanos

8535

FMS de Tabira

 

10687065000100

PE

TABIRA

4

41

Aquisição de ambulância.

R$ 320.000

21754

50410003

4448

Pezenti

8535

 HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

 HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

85131993000193

SC

MAFRA

4

50

EQUIPAMENTOS

R$ 360.000

16148

50410004

4446

Pedro Aihara

8581

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CABECEIRA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CABECEIRA GRANDE

11969673000170

MG

CABECEIRA GRANDE

4

41

Aquisição de equipamentos para a estruturação da rede de Atenção Primária à Saúde.

R$ 92.127

18774

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHA

 

12784607000199

PB

CATOLE DO ROCHA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Catolé do Rocha/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento e à manutenção das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade, contribuindo para a melhoria do atendimento prestado à população e para o cumprimento das metas assistenciais da rede pública municipal de saúde.

R$ 1.000.000

19343

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTAS

 

14061141000129

MG

PAULISTAS

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 150.070

18780

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DOS CAVALOS

 

12081925000193

PB

RIACHO DOS CAVALOS

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Riacho dos Cavalos/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, manutenção dos serviços de média e alta complexidade e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas assistenciais do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 500.000

21752

50410001

2739

Arthur Oliveira Maia

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENHOR DO BONFIM - BA

POPULAÇÃO LOCAL

08546934000135

BA

SENHOR DO BONFIM

3

41

INCREMENTO - CUSTEIO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

R$ 500.000

10337

50410001

1339

Daniel Almeida

2E90

Município de Inhambupe/BA

Inhambupe/BA

12092015000106

BA

INHAMBUPE

3

41

 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 250.000

21787

50410001

2488

Rodrigo de Castro

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Perdigão

 

12287933000190

MG

PERDIGAO

3

41

Custeio de Saúde MAC

R$ 150.000

10367

50410002

1339

Daniel Almeida

2E89

Município de Capela do Alto Alegre/BA

Município de Capela do Alto Alegre/BA

11286393000168

BA

CAPELA DO ALTO ALEGRE

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 381.818

21647

50410001

1504

Julio Lopes

2E90

Fundo Municipal de Saude

 

11128809000110

RJ

DUQUE DE CAXIAS

3

41

Incremento Temporário do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) para Custeio de Ações e Serviços de Saúde.

R$ 3.500.000

21189

50410001

4212

Josivaldo JP

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Colinas

 

11296379000145

MA

COLINAS

3

41

Custeio MAC

R$ 500.000

21838

50410001

4125

Pedro Lucas Fernandes

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALSAS

 

11236050000199

MA

BALSAS

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 1.200.000

21564

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA

 

05626697000124

PB

SOUSA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas, mediante transferência fundo a fundo ao Fundo Municipal de Saúde de Sousa/PB, visando à manutenção, ampliação e qualificação da rede de atenção especializada, com fortalecimento dos serviços ofertados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

R$ 300.000

21824

50410002

4367

Eriberto Medeiros

2E89

Fundo Municipal de saúde de LImoeiro - PE

Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro - PE

10628610000198

PE

LIMOEIRO

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - PAP

R$ 850.000

21677

50410003

4448

Pezenti

8535

HOSPITAL ANA SCHMITT

HOSPITAL ANA SCHMITT

28700530002539

SC

FLORIANOPOLIS

4

50

AMPLIAÇÃO

R$ 1.000.000

22081

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Jaçanã

 

11824316000114

RN

JACANA

3

41

Custeio/PAP

R$ 500.000

8312

50410001

1331

Alice Portugal

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Jiquiriçá - BA

Fundo Municipal de Saúde de Jiquiriçá - BA

11760271000161

BA

JIQUIRICA

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 900.000

21058

50410001

3091

Elmar Nascimento

2E90

Município de Miguel Calmon

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON

12596729000151

BA

MIGUEL CALMON

3

41

Complementação temporária destinado a complementar o custeio dos serviços de assistência a Média e Alta Complexidade, com o objetivo de melhorar o atendimento à população do município.

R$ 600.000

22657

50410001

2083

André Figueiredo

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Antonina do Norte

 

11108202000178

CE

ANTONINA DO NORTE

3

41

Custeio MAC

R$ 85.000

22362

50410003

3052

Baleia Rossi

8535

HOSPITAL SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE UROLOGIA - HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP

61699567000192

SP

SAO PAULO

4

50

Equipamento e Material Permanente (Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível)

R$ 348.945

13149

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA/PE

19259219000138

PE

BETANIA

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 199.970

13401

50410003

4336

Daniel Agrobom

8535

Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia

Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia

11474036000123

GO

INACIOLANDIA

4

41

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

R$ 200.000

9985

50410002

3737

Orlando Silva

2E89

UBS Parque Peruche  Endereço: Rua José Rangel de Camargo, 500 - Parque Peruche, São Paulo - SP, 02538-010

UBS Parque Peruche  Endereço: Rua José Rangel de Camargo, 500 - Parque Peruche, São Paulo - SP, 02538-010

13864377000130

SP

SAO PAULO

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 381.000

18744

50410001

3893

Márcio Jerry

2E90

Prefeitura do Município de São José dos Basilios

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS - MA

13889929000165

MA

SAO JOSE DOS BASILIOS

3

41

Apoio às políticas públicas de saúde no município.

R$ 300.000

22652

50410001

4466

Rodolfo Nogueira

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO GRANDE/MS

HOSPITAL ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE UNIDADE MATRIZ - CNES 2646773

11228564000100

MS

CAMPO GRANDE

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 3.000.000

21330

50410002

2686

Antônia Lúcia

2E89

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

12442124000106

AC

ASSIS BRASIL

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

R$ 1.000.000

21796

50410001

2488

Rodrigo de Castro

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

 

12457838000198

MG

VICOSA

3

41

Custeio de Saúde MAC

R$ 100.000

18946

50410002

4035

Luiz Carlos Motta

2E89

13.786.887/0001-37 - Fundo Municipal de Varzea Paulista

13.786.887/0001-37 -  Varzea Paulista

13786887000137

SP

VARZEA PAULISTA

3

41

Custeio PAP

R$ 200.000

18777

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DA PARAIBA

HOSPITAL PADRE ZÉ

03609595000175

PB

JOAO PESSOA

3

31

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial no Estado da Paraíba, por meio do Fundo Estadual de Saúde da Paraíba, visando ao fortalecimento da rede pública de saúde, manutenção dos serviços de média e alta complexidade e melhoria da assistência prestada à população do Município de João Pessoa/PB e região, contribuindo para o cumprimento das metas assistenciais do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 1.000.000

22335

50410002

3666

Pompeo de Mattos

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

12006111000194

RS

COQUEIROS DO SUL

3

41

Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 140.000

18688

50410002

3893

Márcio Jerry

2E89

Prefeitura do Município de Pedro do Rosário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA

12109949000103

MA

PEDRO DO ROSARIO

3

41

A emenda visa destinar recursos para apoiar unidades de saúde, com recursos para manutenção, despesas correntes e compra de material de consumo, para o atendimento da população de municípios do Estado do Maranhão –MA

R$ 500.000

22518

50410001

4052

Pastor Gil

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Zé Doca

Fundo Municipal de Saúde de Zé Doca

10807724000103

MA

ZE DOCA

3

41

Custeio MAC

R$ 1.000.000

21696

50410001

3520

Eunício Oliveira

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

11267917000173

CE

CARIDADE

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 200.000

21676

50410003

4448

Pezenti

8535

HOSPITAL IMIGRANTES

HOSPITAL IMIGRANTES

28700530003853

SC

BRUSQUE

4

50

AMPLIAÇÃO

R$ 1.000.000

22158

50410002

3937

Celso Sabino

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU

 

19296848000138

PA

MOJU

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 380.000

21844

50410001

2488

Rodrigo de Castro

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora

Instituto Evandro Ribeiro - CNES: 0074756

17783226000109

MG

JUIZ DE FORA

3

41

Custeio de Saúde MAC

R$ 180.000

16048

50410002

2802

Jonas Donizette

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Arujá / SP

Fundo Municipal de Saúde de Arujá / SP

12828423000183

SP

ARUJA

3

41

Custeio da Atenção Primária à Saúde

R$ 1.000.000

22255

50410001

4355

Diego Coronel

2E90

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE  FEIRA DE SANTANA

08576590000107

BA

FEIRA DE SANTANA

3

41

MAC

R$ 3.300.000

21695

50410001

3733

Moses Rodrigues

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBACA

 

12063849000193

CE

MOMBACA

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 2.500.000

21685

50410002

4305

Antonio Andrade

2E89

MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS

 

12028766000163

TO

FIGUEIROPOLIS

3

41

CUSTEIO

R$ 200.000

18776

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCENA

 

11516231000179

PB

LUCENA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Lucena/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, manutenção e ampliação dos serviços de média e alta complexidade e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas assistenciais do SUS.

R$ 300.000

22205

50410002

3937

Celso Sabino

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

 

17546256000100

PA

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 100.000

18775

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARABIRA

 

13844779000173

PB

GUARABIRA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Guarabira/PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da rede pública de saúde, manutenção dos serviços de média e alta complexidade e melhoria da assistência prestada à população, contribuindo para o cumprimento das metas assistenciais do Sistema Único de Saúde – SUS.

R$ 2.000.000

20913

50410004

4330

Coronel Ulysses

8581

Fundo Municipal de Saúde de Rio Branco - ACRE

 

84317205000195

AC

RIO BRANCO

4

41

128 - Aquisição de equipamento e material permanente - Ministério da Saúde

R$ 1.000.000

20487

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PILAR

Município de Pilar

11171199000137

PB

PILAR

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Município de Pilar/PB, visando ao fortalecimento da rede pública de saúde e ao cumprimento das metas assistenciais do SUS.

R$ 500.000

22107

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Nísia Floresta

 

11736676000164

RN

NISIA FLORESTA

3

41

Custeio/PAP

R$ 150.000

21289

50410001

4334

Dandara

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

19250765000108

MG

ARAGUARI

3

41

Custeio

R$ 2.000.000

20151

50410001

1277

Wellington Roberto

2E90

Fundo  Municipal de Saúde de Belém do Brejo do Cruz

 

12461113000173

PB

BELEM DO BREJO DO CRUZ

3

41

Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

R$ 200.000

21561

50410001

4317

Cabo Gilberto Silva

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESINHA

 

12447227000169

PB

SANTA TERESINHA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas, mediante transferência fundo a fundo ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha/PB, visando à manutenção, ampliação e qualificação da rede de atenção especializada, com o fortalecimento dos serviços ofertados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

R$ 400.000

22268

50410001

1405

Mário Heringer

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO PARANAÍBA/MG

RIO PARANAÍBA/MG

11482116000120

MG

RIO PARANAIBA

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG

R$ 301.234

20316

50410002

4391

Icaro de Valmir

2E89

Fundo Nacional de Saúde

 

11402091000108

SE

AREIA BRANCA

3

41

Custeio de Atenção Primária - PAP

R$ 500.000

21682

50410001

4305

Antonio Andrade

2E90

MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS

 

11421097000122

TO

AUGUSTINOPOLIS

3

41

CUSTEIO

R$ 3.300.000

19334

50410002

4573

Vavá

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UNIÃO

 

13434627000100

MG

NOVA UNIAO

3

41

Custeio de despesas correntes para o aumento de Atenção Primária à Saúde (APS)

R$ 300.070

22091

50410002

4465

Robinson Faria

2E89

Lagoa de Pedras

 

11674326000110

RN

LAGOA DE PEDRAS

3

41

Custeio/PAP

R$ 700.000

22037

50410002

4381

Geraldo Mendes

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIUVA

 

11821646000156

PR

CURIUVA

3

41

Incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de fortalecer as ações e serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo a manutenção e ampliação da oferta de atendimentos e a melhoria da qualidade da atenção à saúde da população.

R$ 900.000

22694

50410001

2855

Pedro Uczai

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE SANTA CATARINA

 

80673411000187

SC

FLORIANOPOLIS

3

31

CUSTEIO MAC

R$ 1.645.000

22094

50410002

2083

André Figueiredo

2E89

Fundo Municipal de saude de Piquet Carneiro

 

13848618000158

CE

PIQUET CARNEIRO

3

41

Custeio PAP

R$ 207.000

19325

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BONFIM

 

12021377000106

MG

BONFIM

3

41

CUSTEIO

R$ 400.070

21668

50410001

3976

Emidinho Madeira

2E90

FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE

SANTA CASA DE AREADO

11316261000131

MG

AREADO

3

41

CUSTEIO MAC

R$ 248.000

22279

50410001

4460

Ricardo Maia

2E90

Município de Ribeira do Pombal

Município de Ribeira do Pombal

11839421000127

BA

RIBEIRA DO POMBAL

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 548.598

13134

50410002

4488

Liderança do Avante

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA/PE

35667229000169

PE

QUIXABA

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 349.970

16074

50410002

2802

Jonas Donizette

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita de Passa Quatro / SP

Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita de Passa Quatro / SP

11923280000126

SP

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

3

41

Custeio da Atenção Primária à Saúde

R$ 250.000

22658

50410001

3766

Liderança do Partido Liberal

2E90

Fundo municipal de saúde de boa viagem

 

12147522000108

CE

BOA VIAGEM

3

41

MAC

R$ 4.000.000

18691

50410002

3893

Márcio Jerry

2E89

Prefeitura do Município de São Domingos do Azeitão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA

13951441000110

MA

SAO DOMINGOS DO AZEITAO

3

41

A emenda visa destinar recursos para apoiar unidades de saúde, com recursos para manutenção, despesas correntes e compra de material de consumo, para o atendimento da população de municípios do Estado do Maranhão –MA

R$ 681.818

22113

50410001

4465

Robinson Faria

2E90

Serra Caiada

 

11597116000176

RN

PRESIDENTE JUSCELINO

3

41

Custeio/MAC

R$ 1.000.000

22519

50410003

4052

Pastor Gil

8535

Fundo Municipal de Saúde de Tutóia

Fundo Municipal de Saúde de Tutóia

11241578000156

MA

TUTOIA

4

41

Aquisição de Equipamentos

R$ 1.000.000

18801

50410002

2802

Jonas Donizette

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Itobi / SP

Fundo Municipal de Saúde de Itobi / SP

11669906000110

SP

ITOBI

3

41

PAP - 2E89 / Custeio da Atenção Primária à Saúde

R$ 100.000

22276

50410001

4460

Ricardo Maia

2E90

Município de Luís Eduardo Magalhães

Município de Luís Eduardo Magalhães

11101542000177

BA

LUIS EDUARDO MAGALHAES

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

R$ 6.000.000

20425

50410003

3520

Eunício Oliveira

8535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

11423095000172

CE

UMARI

4

41

Equipamentos ou veículos para atenção especializada

R$ 300.000

21063

50410002

3091

Elmar Nascimento

2E89

Município de Serrolândia

Fundo Municipal de Saúde de Serrolândia

11324599000135

BA

SERROLANDIA

3

41

Complementação temporária ao financiamento da política nacional de Atenção Básica.

R$ 300.000

21496

50410002

3813

Fernando Monteiro

2E89

Fundo Municipal de Saúde do Município de Caetes -PE

 

12398801000136

PE

CAETES

3

41

2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 800.000

21459

50410002

4435

Murillo Gouvea

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE UBA

 

12598712000133

RJ

SAO JOSE DE UBA

3

41

CUSTEIO NA ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICIPIO

R$ 499.500

21673

50410001

4488

Liderança do Avante

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMARES/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMARES/PE

00562279000105

PE

PALMARES

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

R$ 999.970

22326

50410004

3052

Baleia Rossi

8581

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - SP

 

11848752000123

SP

IACANGA

4

41

Equipamento e Material Permanente (Veículo de Passeio – Transporte de Equipe)

R$ 97.516

19000

50410002

4035

Luiz Carlos Motta

2E89

13.802.522/0001-59 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCIANOPOLIS

13.802.522/0001-59 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCIANOPOLIS

13802522000159

SP

LUCIANOPOLIS

3

41

Custeio PAP

R$ 100.000

16039

50410002

2802

Jonas Donizette

2E89

Fundo Municipal de Saúde de Piedade

Fundo Municipal de Saúde de Piedade

13800601000120

SP

PIEDADE

3

41

Custeio da Atenção Primária à Saúde

R$ 2.000.000

21272

50410002

4125

Pedro Lucas Fernandes

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGO VERDE

 

10790117000170

MA

LAGO VERDE

3

41

INCREMENTO PAP

R$ 500.000

8329

50410001

1331

Alice Portugal

2E90

Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês - BA

Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês - BA

11344270000136

BA

SANTA INES

3

41

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

R$ 900.000

 

 


 

 

ANEXO II

Alterações de indicações de beneficiários às emendas de Comissão à LOA 2026 aprovadas em 10.06.2026

Código Órgão: 36000

Código UO: 36901

 

 

DE/

PARA

Nº da Indicação

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Ação

Favorecido

Beneficiário Final (Execução Direta/Codevasf)

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Aprovado

Obs.

DE

11283

50410003

4346

DELEGADO DA CUNHA

8535

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTRO

-

11568304000176

SP

REGISTRO

4

41

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

2.000.000,00

 

PARA

21491

50410003

4346

DELEGADO DA CUNHA

8535

HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO

-

55856710000100

SP

REGISTRO

4

50

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

2.000.000,00

 

DE

17920

50410002

3262

JOSÉ ROCHA

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA

 

13885912000130

BA

RIACHO DE SANTANA

3

41

 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

500.000,00

 

PARA

18492

50410002

3262

JOSÉ ROCHA

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

-

11418700000117

BA

SAO FELIX DO CORIBE

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

500.000,00

 

DE

18246

50410001

3913

ANDRÉ FERREIRA

2E90

ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO

MUNICIPIO VITORIA DE SANTO ANTAO

11683174000112

PE

VITORIA DE SANTO ANTAO

3

50

2E90 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

1.000.000,00

 

PARA

21202

50410001

3913

ANDRÉ FERREIRA

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL APAMI DE VITORIA DE SANTO ANTAO

11430018000140

PE

RECIFE

3

31

 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS MAC

1.000.000,00

 

DE

11702

50410001

3041

ALIEL MACHADO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA

-

13792329000184

PR

CURITIBA

3

31

MAC PARA O HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE E ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO

300.000,00

 

PARA

21537

50410001

3041

ALIEL MACHADO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA

-

13792329000184

PR

CURITIBA

3

41

MAC PARA O HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE E ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO

300.000,00

 

DE

17818

50410002

2858

ALCEU MOREIRA

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARI

-

12200972000109

RS

JAGUARI

3

41

INCREMENTO PAP TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE META DOS MUNICÍPIOS.

300.000,00

 

DE

17862

50410001

2858

ALCEU MOREIRA

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HOSPITAL SANTO ANTONIO CNES 2246740

87182846000178

RS

PORTO ALEGRE

3

41

ESTA EMENDA VISA INCREMENTO MAC  TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

100.000,00

 

DE

17870

50410001

2858

ALCEU MOREIRA

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HOSPITAL BENEFICIENTE DE CANDIOTA CNES 2261820

87182846000178

RS

PORTO ALEGRE

3

41

ESTA EMENDA VISA INCREMENTO MAC  TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

100.000,00

 

DE

17864

50410001

2858

ALCEU MOREIRA

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HOSPITAL SAO FRANCISCO CNES 2261081

87182846000178

RS

PORTO ALEGRE

3

41

ESTA EMENDA VISA INCREMENTO MAC  TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

100.000,00

 

DE

17851

50410001

2858

ALCEU MOREIRA

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS CNES  2227762

87182846000178

RS

PORTO ALEGRE

3

41

ESTA EMENDA VISA INCREMENTO MAC  TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

1.000.000,00

 

DE

17853

50410001

2858

ALCEU MOREIRA

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HOSPITAL DE CARIDADE DE ALECRIM CNES 2707993

87182846000178

RS

PORTO ALEGRE

3

41

ESTA EMENDA VISA INCREMENTO MAC  TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

100.000,00

 

DE

17872

50410001

2858

ALCEU MOREIRA

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HOSPITAL PIO XII SEBERI CNES 2228610

87182846000178

RS

PORTO ALEGRE

3

41

ESTA EMENDA VISA INCREMENTO MAC  TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

200.000,00

 

PARA

20567

50410001

2858

ALCEU MOREIRA

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

-

87182846000178

RS

PORTO ALEGRE

3

31

INCREMENTO MAC

1.600.000,00

 

PARA

19447

50410002

2858

ALCEU MOREIRA

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÃO

-

11822821000120

RS

JAGUARAO

3

41

INCREMENTO PAP

300.000,00

 

DE

15908

50410001

4371

FAUSTO SANTOS JR.

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LABREA-AM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LABREA-AM

07783123000195

AM

LABREA

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL .

2.000.000,00

 

PARA

21643

50410001

4371

FAUSTO SANTOS JR.

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NHAMUNDÁ (AM)

MUNICIPIO DE NHAMUNDA

11700992000186

AM

NHAMUNDA

3

41

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

2.000.000,00

 

DE

13079

50410001

4488

LIDERANÇA DO AVANTE

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO/PE

10477153000188

PE

LAGOA DO OURO

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

199.970,00

 

PARA

21674

50410001

4488

LIDERANÇA DO AVANTE

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO/PE

10477153000188

PE

LAGOA DO OURO

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

199.970,00

 

DE

16392

50410001

4569

RIBEIRO NETO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAPOSA-MA

-

14049707000105

MA

RAPOSA

3

41

CUSTEIO À SAÚDE ESPECIALIZADA DE RAPOSA

499.000,00

A

PARA

16392

50410001

4569

RIBEIRO NETO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAPOSA-MA

-

14049707000105

MA

RAPOSA

3

41

CUSTEIO À SAÚDE ESPECIALIZADA DE RAPOSA

413,00

A

PARA

21826

50410001

4569

RIBEIRO NETO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BACURI-MA

-

97546561000122

MA

BACURI

3

41

CUSTEIO À SAÚDE ESPECIALIZADA DE BACURI-MA

498.587,00

 

DE

18400

50410001

4305

ANTONIO ANDRADE

2E90

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

 

01795483000120

TO

COLINAS DO TOCANTINS

3

41

CUSTEIO

400.000,00

 

PARA

21618

50410001

4305

ANTONIO ANDRADE

2E90

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

-

11359904000124

TO

COLINAS DO TOCANTINS

3

41

CUSTEIO

400.000,00

 

DE

19735

50410001

2718

LIDERANÇA DO REPUBLICANOS

2E90

FMS DE IBIRAJUBA

-

11415374000194

PE

IBIRAJUBA

3

41

CUSTEIO MAC.

500.000,00

 

PARA

21675

50410001

2718

LIDERANÇA DO REPUBLICANOS

2E90

FMS DE CATENDE

-

08247860000136

PE

CATENDE

3

41

CUSTEIO MAC.

500.000,00

 

DE

10979

50410001

4306

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA/SP

-

11814454000112

SP

GUARUJA

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS.

2.988.700,00

 

PARA

20945

50410001

4306

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA/SP

HOSPITAL SANTO AMARO - CNES 2754843

11814454000112

SP

GUARUJA

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS.

2.988.700,00

 

DE

17669

50410001

4306

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA

-

11814454000112

SP

GUARUJA

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS.

1.500.000,00

 

PARA

20946

50410001

4306

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA/SP

HOSPITAL SANTO AMARO - CNES 2754843

11814454000112

SP

GUARUJA

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS.

1.500.000,00

 

DE

14383

50410002

3713

MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUMHI

-

10420068000183

MG

PIUMHI

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

500.000,00

 

PARA

21671

50410002

3713

MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DORESOPOLIS

 

13589190000176

MG

DORESOPOLIS

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO MUNICÍPIO DE DORESOPOLIS

500.000,00

 

DE

13348

50410002

2488

RODRIGO DE CASTRO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBACENA

-

14675553000159

MG

BARBACENA

3

41

CUSTEIO DE SAÚDE PAP

50.000,00

 

PARA

21800

50410002

2488

RODRIGO DE CASTRO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA

-

13530438000123

MG

RIO POMBA

3

41

CUSTEIO DE SAÚDE PAP

50.000,00

 

DE

17756

50410001

2456

EDUARDO DA FONTE

2E90

MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DOS GATOS

11425769000178

PE

LAGOA DOS GATOS

3

41

INCREMENTO MAC

750.000,00

 

PARA

21871

50410001

2456

EDUARDO DA FONTE

2E90

MUNICÍPIO DE TIMBAUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA

11360884000101

PE

TIMBAUBA

3

41

CUSTEIO MAC

750.000,00

 

DE

16264

50410002

4422

MARIA ARRAES

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJINHO

06242368000142

PE

BREJINHO

3

41

CUSTEIO PAP

600.000,00

 

PARA

21601

50410002

4422

MARIA ARRAES

2E89

MUNICÍPIO DE PANELAS-PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANELAS

10292425000175

PE

PANELAS

3

41

CUSTEIO PAP

600.000,00

 

DE

17706

50410001

4414

LULA DA FONTE

2E90

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORMOSO

11286235000108

PE

RIO FORMOSO

3

41

INCREMENTO MAC

500.000,00

 

DE

20209

50410001

4408

LEO PRATES

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE PONTO NOVO

MUNICIPIO DE PONTO NOVO

11462047000193

BA

PONTO NOVO

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

700.000,00

 

PARA

21943

50410001

4408

LEO PRATES

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRITINGA

MUNICÍPIO DE BIRITINGA

11850491000186

BA

BIRITINGA

3

41

 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

700.000,00

 

DE

14396

50410002

3713

MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOMBOS

-

01425266000149

MG

TOMBOS

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

150.000,00

 

PARA

21947

50410002

3713

MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DORESOPOLIS

-

13589190000176

MG

DORESOPOLIS

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS NO MUNICÍPIO DE DORESOPOLIS

150.000,00

 

DE

6040

50410003

2863

GIOVANI CHERINI

8535

HOSPITAL SÃO PIETRO - BANCO DE OLHOS - PORTO ALEGRE

HOSPITAL SÃO PIETRO - BANCO DE OLHOS

92962869000135

RS

PORTO ALEGRE

4

50

RECURSOS PARA  A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA O HOSPITAL SÃO PIETRO - BANCO DE OLHOS, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

400.000,00

 

PARA

21732

50410001

2863

GIOVANI CHERINI

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE - HOSPITAL BANCO DE OLHOS DE PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO SAO PIETRO SAUDE

HOSPITAL BANCO DE OLHOS DE PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO SAO PIETRO SAUDE CNES 2237881

11358235000176

RS

PORTO ALEGRE

3

41

RECURSOS DE CUSTEIO MAC, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL BANCO DE OLHOS DE PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO SAO PIETRO SAUDE EM SUBSTITUIÇÃO SINEC 6040/2026

400.000,00

 

DE

13743

50410001

4424

MARUSSA BOLDRIN

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOUVELÂNDIA

-

11331708000141

GO

GOUVELANDIA

3

41

INCREMENTO TETO MAC

370.000,00

 

PARA

21832

50410001

4424

MARUSSA BOLDRIN

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANHAS/GO

-

02441185000103

GO

PIRANHAS

3

41

 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

370.000,00

 

DE

15263

50410001

4488

WALDEMAR OLIVEIRA

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPISSUMAPE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPISSUMA/PE

11407543000144

PE

ITAPISSUMA

3

41

INCREMENTO DO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

299.970,00

 

PARA

21595

50410001

4488

WALDEMAR OLIVEIRA

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA/PE

09251115000123

PE

PAULISTA

3

41

INCREMENTO DO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

299.970,00

 

DE

15246

50410001

4488

WALDEMAR OLIVEIRA

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE

11267979000185

PE

ARACOIABA

3

41

INCREMENTO DO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

499.970,00

 

PARA

21596

50410001

4488

WALDEMAR OLIVEIRA

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE

11607836000175

PE

AMARAJI

3

41

INCREMENTO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

499.970,00

 

DE

9405

50410003

1527

CARLOS SAMPAIO

8535

APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORUNGABA

-

03692526000178

SP

MORUNGABA

4

50

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

300.000,00

 

PARA

21351

50410003

1527

CARLOS SAMPAIO

8535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-

11363048000180

SP

MORUNGABA

4

41

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

300.000,00

 

DE

6023

50410003

2863

GIOVANI CHERINI

8535

IDERSI - INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO  DE JAGUARI

IDERSI - INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO  DE JAGUARI

23931208000120

RS

JAGUARI

4

50

RECURSOS PARA  A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA O IDERSI.

250.000,00

 

PARA

22025

50410001

2863

GIOVANI CHERINI

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE JAGUARI -  IDERSI INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO

INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO DE JAGUARI - CNES 2244152

12200972000109

RS

JAGUARI

3

41

 RECURSOS DE CUSTEIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARI PARA O IDERSI - INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO

250.000,00

 

DE

6462

50410001

4434

MIGUEL ÂNGELO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DA PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DA PIEDADE

11267738000136

MG

SAO GERALDO DA PIEDADE

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

135.100,00

 

PARA

20324

50410002

4434

MIGUEL ÂNGELO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DA PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

11267738000136

MG

SAO GERALDO DA PIEDADE

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

135.100,00

 

DE

6445

50410002

4434

MIGUEL ÂNGELO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADORES

HOSPITAL BOM SAMARITANO - CNES 2118661

73964934000117

MG

GOVERNADOR VALADARES

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

295.000,00

 

PARA

20312

50410001

4434

MIGUEL ÂNGELO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADORES

HOSPITAL BOM SAMARITANO - CNES 2118661

73964934000117

MG

GOVERNADOR VALADARES

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

295.000,00

 

DE

7941

50410001

4434

MIGUEL ÂNGELO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONFIM-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-MG

12021377000106

MG

BONFIM

3

41

CUSTEIO PAP

300.000,00

 

PARA

20318

50410002

4434

MIGUEL ÂNGELO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-MG

12021377000106

MG

BONFIM

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

300.000,00

 

DE

6471

50410001

4434

MIGUEL ÂNGELO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPARAQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE

19076176000155

MG

CUPARAQUE

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

135.100,00

 

PARA

20319

50410002

4434

MIGUEL ÂNGELO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPARAQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG

19076176000155

MG

CUPARAQUE

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

135.100,00

 

DE

6525

50410003

3312

HELDER SALOMÃO

8535

HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA

-

28141190000267

ES

VITORIA

4

50

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

666.600,00

 

PARA

18487

50410003

3312

HELDER SALOMÃO

8535

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA

-

28141190000186

ES

VITORIA

4

50

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

666.600,00

 

DE

8452

50410004

4556

PAULO LEMOS

8581

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO AMAPA

-

06023582000108

AP

MACAPA

4

31

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

150.833,00

 

PARA

21779

50410004

4556

PAULO LEMOS

8581

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PRACUUBA

-

11894261000119

AP

PRACUUBA

4

41

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

150.833,00

 

DE

8555

50410001

3135

ARLINDO CHINAGLIA

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVA

MUNICIPIO DE CATANDUVA

14033464000109

SP

CATANDUVA

3

41

CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MAC)

150.000,00

 

PARA

21870

50410001

3135

ARLINDO CHINAGLIA

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOTUCATU

-

12509760000108

SP

BOTUCATU

3

41

CUSTEIO MAC

150.000,00

 

DE

20140

50410001

2855

LIDERANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

2E90

SABOREIO

-

11403448000172

CE

SABOEIRO

3

41

CUSTEIO MAC

1.000.027,00

A

PARA

20140

50410001

2855

LIDERANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

2E90

SABOREIO

-

11403448000172

CE

SABOEIRO

3

41

CUSTEIO MAC

678.000,00

B

DE

15079

50410001

4381

GERALDO MENDES

2E90

SOCIEDADE BENEFICIENTE CRISTO REI

SOCIEDADE BENEFICIENTE CRISTO REI

02194783000117

PR

MANDAGUARI

3

50

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM EXECUTADOS POR ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, CERTIFICADA COMO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE (CEBAS), VISANDO À AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, EXAMES, INTERNAÇÕES, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

2.768.800,00

 

PARA

22068

50410001

4381

GERALDO MENDES

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE

SOCIEDADE BENEFICIENTE CRISTO REI

08597121000174

PR

MANDAGUARI

3

31

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - MAC

2.768.800,00

 

DE

20709

50410003

2170

DAGOBERTO NOGUEIRA

8535

HOSPITAL DO CANCER DR ALFREDO ABRAO

-

11228564000100

MS

CAMPO GRANDE

4

41

CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) TEM POR FINALIDADE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE OFERTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

737.018,00

 

PARA

22140

50410003

2170

DAGOBERTO NOGUEIRA

8535

HOSPITAL DE CÂNCER DE CAMPO GRANDE DR. ALFREDO ABRÃO

HOSPITAL DE CÂNCER DE CAMPO GRANDE DR. ALFREDO ABRÃO

03221702000193

MS

CAMPO GRANDE

4

50

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DA SAÚDE.

737.018,00

 

DE

16354

50410001

4333

DAL BARRETO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA

10896489000185

BA

RUY BARBOSA

3

41

INCREMENTO MAC

501.000,00

 

PARA

22157

50410001

4333

DAL BARRETO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS

11325698000131

BA

ALAGOINHAS

3

41

INCREMENTO MAC

501.000,00

 

DE

20572

50410001

3332

RICARDO BARROS

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREZINHO

SANTA CASA MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO

09309271000106

PR

JACAREZINHO

3

41

CUSTEIO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MAC

                        500.000,00

 

PARA

22192

50410001

3332

RICARDO BARROS

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ

SANTA CASA MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO

08597121000174

PR

CURITIBA

3

31

CUSTEIO PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE - MAC

                        500.000,00

 

DE

13602

50410001

3746

RENATA ABREU

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

2082187 - CNES - HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO - 57.722.118/0001-40

13851748000140

SP

SAO PAULO

3

31

CUSTEIO MAC

9.020.020,00

 

PARA

22203

50410001

3746

RENATA ABREU

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - SP

-

13851748000140

SP

SAO PAULO

3

31

CUSTEIO MAC

6.700.020,00

 

PARA

22201

50410001

3746

RENATA ABREU

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - SP

-

13851748000140

SP

SAO PAULO

3

31

CUSTEIO MAC

2.320.000,00

 

DE

16317

50410001

4490

YANDRA MOURA

2E90

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

10441233000183

SE

CANINDE DE SAO FRANCISCO

3

41

DOTAR O MUNICÍPIO DE RECURSOS PARA APRIMORAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO

3.500.000,00

 

PARA

22218

50410001

4490

YANDRA MOURA

2E90

FUNDO NACIONAL DE SAUDE DE ESTÂNCIA

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DE ESTÂNCIA

11816665000194

SE

ESTANCIA

3

41

REFORÇO TEMPORÁRIO DO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, FOCANDO NA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE RECURSOS PARA MANTER OU AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

3.500.000,00

 

DE

8418

50410001

2701

DOMINGOS NETO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL

13858795000115

CE

GUARACIABA DO NORTE

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS (CUSTEIO MAC)

1.000.000,00

A

PARA

8418

50410001

2701

DOMINGOS NETO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL

13858795000115

CE

GUARACIABA DO NORTE

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS (CUSTEIO MAC)

66.864,00

A

PARA

22177

50410001

2701

DOMINGOS NETO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL

11922843000161

CE

LAVRAS DA MANGABEIRA

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS (CUSTEIO MAC)

933.136,00

 

DE

16037

50410001

2737

ANTONIO BRITO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE

-

11354455000121

BA

NAZARE

3

41

CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

700.000,00

 

PARA

22251

50410001

2737

ANTONIO BRITO

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA SOURE

FUNDO MUNICIPAL DE NOVA SOURE

13901361000150

BA

NOVA SOURE

3

41

CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

700.000,00

 

DE

15315

50410002

4307

ANTÔNIO DOIDO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA / PARÁ

-

13866338000172

PA

TERRA ALTA

3

41

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP

400.000,00

 

PARA

22011

50410002

4307

ANTÔNIO DOIDO

2E89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSE PORFIRIO/ PARÁ

-

10511002000107

PA

SENADOR JOSE PORFIRIO

3

41

CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP

400.000,00

 

DE

17537

50410003

4370

FÁBIO TERUEL

8535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO FELIZ- SP

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ

12372408000173

SP

PORTO FELIZ

4

41

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000.000,00

 

PARA

22225

50410003

4370

FÁBIO TERUEL

8535

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ

55141725000191

SP

PORTO FELIZ

4

50

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000.000,00

 

DE

17924

50410001

3965

DR. ZACHARIAS CALIL

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-

10579668000199

GO

SAO JOAO DA PARAUNA

3

41

CUSTEIO

150.000,00

 

DE

17906

50410001

3965

DR. ZACHARIAS CALIL

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-

10411406000110

GO

JESUPOLIS

3

41

CUSTEIO

25.927,00

 

PARA

22295

50410001

3965

DR. ZACHARIAS CALIL

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-

06190522000180

GO

RIO VERDE

3

41

CUSTEIO

175.927,00

 

DE

17948

50410001

3262

JOSÉ ROCHA

2E90

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORIBE

-

11254491000113

BA

CORIBE

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

1.100.000,00

 

PARA

22196

50410001

3262

JOSÉ ROCHA

2E90

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES

 

11077024000165

BA

CASTRO ALVES

3

41

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

1.100.000,00

 

DE

11670

50410001

2715

RUY CARNEIRO

2E90

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP

HOSPITAL HELP - CNES 0745804

03609595000175

PB

JOAO PESSOA

3

31

CUSTEIO MAC

1.488.700,00

 

PARA

21680

50410001

2715

RUY CARNEIRO

2E90

FESEP - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

CNES 6355064

03609595000175

PB

JOAO PESSOA

3

31

CUSTEIO MAC

1.488.700,00

 

 

Observações:

 

A – Redução do valor do SINEC aprovado, em razão do teto do município, conforme informado pelo Ministério da Saúde.

B – Redução do valor do SINEC aprovado, em razão do teto do município, conforme informado pelo partido.