|
Às dezessete horas e vinte e dois minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antônia Lúcia, Ismael e Paulo Lemos - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Chris Tonietto, Greyce Elias, Luiz Lima e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Clarissa Tércio, Junio Amaral e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Benes Leocádio, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Pastor Gil, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Socorro Neri, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado
Nikolas Ferreira declarou abertos os trabalhos da 12ª Reunião de
Audiência Pública destinada a debater "Educação domiciliar: liberdade e
segurança jurídica", em atendimento ao requerimento nº 37/2026. Após
considerações sobre a temática a ser discutida, o Presidente concedeu a
palavra aos convidados: CARLOS VINÍCIUS BRITO REIS - Presidente da Associação Nacional de Educação
Domiciliar (Aned); ANDREA
HOFFMANN FORMIGA - Cofundadora e Presidente
Executiva do Instituto Isabel; ISABELLE MONTEIRO -
Advogada especialista em Educação Domiciliar e consultora jurídica da
Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned);
GUSTAVO GUIOTTO - Advogado especialista em Educação
Domiciliar; IÊDA DENARDI - Mãe
praticante de educação Domiciliar; ADAUTO
DENARDI - Pai praticante de Educação
Domiciliar; MUARA FERRAZ - Mãe
praticante de Educação Domiciliar; ALFREDO
FERRAZ - Pai praticante de Educação Domiciliar; DEA
CAMPOS - Mãe praticante de Educação
Domiciliar; TIBA CAMARGOS - Pai praticante de
Educação Domiciliar; REGIANE CICHELERO
- Mãe praticante de Educação Domiciliar. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra às Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
