CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A DISCUTIR OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO CHAMADO “BRASIL LEGAL”
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h


    Audiência Pública

    Tema: Práticas ilegais no setor de energia elétrica do Brasil, especialmente furtos de energia, fraudes em sistemas de medição e custos suportados pelos consumidores

    Convidados:

    FREDERICO TELES, Secretário Nacional de Energia Substituto do Ministério de Minas e Energia - MME (confirmado);

    FLÁVIA LIS PEDERNEIRAS, Gerente de Regulação Econômica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (confirmada);

    ONOFRE NICOLAU DE ALBUQUERQUE NETO, Assessor em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE (confirmado);

    ANDRÉ CARNEIRO, auditor-chefe adjunto da Auditoria Especializada em Energia Elétrica (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado);

    ROSIMEIRE CECÍLIA DA COSTA, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN (confirmada).

    (Requerimento nº 7/2026, do Deputado Julio Lopes)