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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2026.
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Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos do dia nove de junho
de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário
12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Marcos Tavares - Presidente; Bohn Gass, Professora
Marcivania e Geovania de Sá - Vice-Presidentes; Max Lemos - Titular; Cabo Gilberto Silva e
Leo Prates - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Heitor
Schuch, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, André Figueiredo,
André Janones, Capitão Augusto, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta,
Reimont, Silvio Costa Filho e Zé Adriano. ABERTURA: O Deputado Bohn
Gass, no exercício da Presidência, antes de declarar abertos os trabalhos
da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo
Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 7/2026-CTRAB,
de sua autoria, para debater o tema: “debater os projetos de Lei 676/2025 e
1456/2025 que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista”, fez uma
consideração sobre o objetivo da audiência para tratar do tema proposto no
Requerimento acima mencionado. Na sequência e já tendo declarado abertos
os trabalhos da presente reunião, o Senhor Presidente fez os avisos
administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, de
imediato, convidou para compor a primeira mesa, de forma presencial e/ou
virtual, os(as) seguintes Senhores(as) palestrantes: Eugênio Edevino
Zanetti – Presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no
Rio Grande do Sul - FETAG/RS; Rodrigo Alves Costa - Assessor Jurídico da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Anísio Barcelos
da Silva - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do
Trabalho – Sinait. Composta a mesa, o Senhor Presidente deu início às
apresentações, passando a palavra ao Senhor Eugênio Edevino Zanetti.
Concluída a fala do representante da FETAG/RS, o Senhor Presidente, após
tecer comentários relativos à apresentação, fez o registro dos demais
convidados que participariam da reunião, os Senhores: Jackson Sena Brandão
- Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Luciano Aragão
Santos - Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT; Gabriel
Bezerra Santos – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; Paulo Leonel Naibo –
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arvorezinha/RS,
Ricardo Pagno - Presidente e Coordenador da Associação da Comissão
Interestadual da Uva – ACIU, Márcio Roberto Ferrari - Representante do
Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do
Estado do Rio Grande do Sul - Consevitis/RS; e Cedenir Postal –
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves -
STR/RS. Concluída a apresentação dos convidados, o Senhor Presidente,
dando continuidade às apresentações, passou a palavra ao Senhor Rodrigo
Alves Costa. Concluída a participação do representante da CNA, a palavra
foi concedida, de imediato, ao Senhor Anísio Barcelos da Silva. Terminada
a explanação do representante do Sinait, o Senhor Presidente, após tecer
considerações relativas à apresentação, compôs a segunda mesa dos
trabalhos. Feito isso, o Senhor Presidente concedeu a palavra, na
sequência, aos Senhores Luciano Aragão Santos, Ricardo Pagno, Márcio
Roberto Ferrari e Gabriel Bezerra Santos. Ao final da apresentação do
representante da CONTAR, foi concedida, para breves esclarecimentos, a
palavra ao Senhor Eugênio Edevino Zanetti. Terminada as apresentações dos
convidados acima citados, o Senhor Presidente, que no decorrer das
apresentações fez registro da presença em plenário do Deputado Heitor
Schuch, compôs a terceira mesa dos trabalhos e, de imediato, franqueou o
uso da palavra ao Senhor Jackson Sena Brandão. Terminada a apresentação do
representante do MTE, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor
Cedenir Postal e, terminada a participação deste, ao Senhor Paulo Leonel
Naibo. Concluídas todas as apresentações, o Senhor Presidente, dando
início aos debates, concedeu a palavra ao Deputado Heitor Schuch. Não
havendo mais Deputados inscritos para usar da palavra, o Senhor
Presidente, para que fizessem suas falas finais, concedeu a palavra ao
Senhor Ricardo Pagno e ao Senhor Anísio Barcelos da Silva. Concluídas as
colocações do representante do Sinait, o Deputado Bohn Gass, no exercício
da Presidência, teceu as últimas considerações relativas ao tema em debate
e, nada mais havendo a tratar, após fazer os avisos finais, às dezoito
horas e cinquenta e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos. E,
para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado
Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. dezesseis horas
e cinquenta e seis minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Marcos Tavares - Presidente;
Bohn Gass, Professora Marcivania e Geovania de Sá - Vice-Presidentes; Max Lemos - Titular; Cabo Gilberto Silva e
Leo Prates - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Heitor
Schuch, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Capitão Augusto, Leonardo
Monteiro, Luiz Carlos Motta, Reimont, Silvio Costa Filho e Zé Adriano.
ABERTURA: O Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, antes
de declarar abertos os trabalhos da
reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom),
que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 7/2026-CTRAB, de sua autoria, para
debater o tema: “debater os
projetos de Lei 676/2025 e 1456/2025 que tratam sobre o trabalhador
agrícola safrista”, fez uma consideração sobre o objetivo da audiência
para tratar do tema proposto no Requerimento acima mencionado. Na sequência, o Senhor Presidente fez os
avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e,
concluída esta etapa, o Senhor Presidente convidou para compor a mesa dos
trabalhos, de forma presencial e/ou virtual, os(as) Senhores(as)
palestrantes: Eugênio Edevino Zanetti - Presidente - Federação dos
Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS; Rodrigo
Alves Costa - Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil - CNA; Anísio Barcelos da Silva - Representante do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Luciano Aragão Santos
- Procurador - Ministério Público do Trabalho; Ricardo Pagno - Associação
da Comissão Interestadual da Uva - ACIU/RS; Márcio Roberto
Ferrari - Representante - Instituto de Gestão, Planejamento e
Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul -
Consevitis/RS; Gabriel Bezerra Santos - presidente –
CONTAR; Jackson Sena Brandão - Auditor Fiscal - Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE; Cedenir Postal - Sindicato dos Trabalhadores Rurais -STR
/RS e Paulo Leonel Naibo – Presidente - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Arvorezinha - Rio Grande do Sul. Composta a mesa, o Senhor
Presidente deu início à fase de apresentações, passando a palavra ao
Eugênio Edevino Zanetti. Concluída a primeira apresentação, o Senhor
Presidente, passou a palavra aos demais palestrantes: Rodrigo Alves
Costa, Anísio Barcelos da
Silva, Luciano Aragão
Santos, Ricardo
Pagno, Márcio Roberto
Ferrari, Gabriel Bezerra Santos, Jackson Sena
Brandão, Cedenir Postal e,
seguinte, ao último palestrante, o Senhor Paulo Leonel Naibo. Concluídas
as manifestações dos palestrantes, o Senhor Presidente, passou a palavra
ao Deputado Heitor Schuch. Ato contínuo, o Senhor Presidente, com a
participação e concordância dos presentes, apontou os encaminhamentos que
seriam tomados posteriormente. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a
tratar, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência,
após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezoito horas e cinquenta
e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, porém, convocando
reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, 10/06/26, às 10
horas, no Plenário 12, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para debater
os itens da pauta. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva,
Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Deputado Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |