CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DIA 09/07/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Audiência pública para debater a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho, seus impactos previdenciários e a necessidade de aproveitamento de todos os aprovados no concurso público vigente."


    Audiência pública conjunta CPASF - CASP decorrente da aprovação dos REQ 17/2026 CPASF, de autoria do Deputado Bruno Ganem (PODE-SP), e REQ 29/2026 CASP, de autoria dos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Bruno Ganem (PODE-SP).

    Convidados

    1) ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA (a Confirmar)
    Presidente
    Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho

    2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Ministério da Previdência Social

    3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Ministério do Trabalho e Emprego

    4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

    5) THARLEN NASCIMENTO (a Confirmar)
    Advogado
    Movimento Amplia-AFT

    6) VALTER SOUZA PUGLIESI (a Confirmar)
    Presidente
    Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho