CÂMARA DOS DEPUTADOS
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária (Retomada)

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/05/2026 - 09/06/2026

MESA REDONDA / REUNIÃO DELIBERATIVA

LOCAL: Plenário 9 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
HORÁRIO: 14h30

TEMA: "Mesa Redonda e Discussão e votação de propostas legislativas"


 


PRIORIDADE



2  - MENSAGEM 329/2026 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025"

RELATOR: Senador NELSINHO TRAD.

PARECER: Pela APROVAÇÃO, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

 

3  - MENSAGEM 328/2026 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023".

RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.

PARECER: Pela APROVAÇÃO, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

 

4  - MENSAGEM 293/2025 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual, assinado em Assunção, em 8 de julho de 2024".

RELATOR: Senador NELSINHO TRAD.

PARECER: Pela APROVAÇÃO, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.