TEMA: "Plano Nacional de Educação (PNE) e a Construção dos Planos Estadual e Municipal de Educação"

1) (a Confirmar) Representante da Federação Catarinense de Municípios - FECAM

2) (a Confirmar) Representante da Secretaria de Estado da Educação - SED;

3) (a Confirmar) Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;

4) (a Confirmar) Representante do Fórum Estadual de Educação;

5) (a Confirmar) Representante do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

6) LUCIANE CARMINATTI (a Confirmar) - Deputada Estadual e Representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;

7) (a Confirmar) Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - SINTEC/SC;

8) (a Confirmar) Representante da União Catarinense dos Estudantes - UCE;

9) (a Confirmar) Representante do Ministério Público de Santa Catarina - MPSC.


(REQ 23/2026 CE, do deputado Pedro Uczai)