CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

TEMA: "PAFC 2026 - Representantes da ANTT, do DNIT, do TCU e da CGU apresentam informações relevantes em relação à fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais"


    Convidados:

    1) Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
    2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),;
    3) Sra. LAURA ÁVILA BERLINCK, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (AudRodoviaAviação) do Tribunal de Contas da União (TCU), e
    4) Representante da Controladoria-Geral da União (CGU).


    (Em atendimento ao Requerimento nº 133/2026, de iniciativa do Dep. Jorge Solla | PT-BA | Relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC-2026)