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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2026
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Às dezesseis horas e treze minutos do dia três de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Padre João - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados: Alice Portugal, Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Érika Kokay, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luiz Couto, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reimont, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. ABERTURA: O Senhor Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Atlas Mundial da Obesidade 2026". EXPOSITORES: PRISCILA DINIZ, Coordenadora do Programa de Sistemas Alimentares da ACT Promoção da Saúde; ANA MARIA MAYA, Especialista no Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); LUIZA TORQUATTO, Conselheira Titular do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal; DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA, Coordenadora de Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; JOSÉ GRAZIANO DA SILVA, Diretor-Geral do Instituto Fome Zero; VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; LÍLIA RAHAL, Representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); LELECO PIMENTEL, Deputado Estadual pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais; MARIA EDNA, Coordenadora de Advocacy da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO); e OLGA HIANNI PORTUGAL VIEIRA, Coordenadora-Geral de Estudos Fiscais e Socioeconômicos do Ministério da Fazenda. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra o Deputado Padre João. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Padre João encerrou a reunião às dezenove horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx
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