Às onze horas e dezessete minutos do dia nove de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 548-A, de 2002, do Senado Federal, que "dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais", no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benedito de Lira - Presidente; Darci Coelho, Odair Cunha e Natan Donadon - Vice-Presidentes; Pauderney Avelino - Relator; Antonio Carlos Pannunzio, Betinho Rosado, César Medeiros, Custódio Mattos, Fernando Coruja, Henrique Eduardo Alves, Ibrahim Abi-Ackel, Inaldo Leitão, Iris Simões, João Almeida, Luiz Antonio Fleury, Maurício Rands, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Pellegrino, Olavo Calheiros, Vitorassi e Zarattini - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Átila Lins, Eduardo Sciarra, Luiz Bassuma, Luiz Couto, Miguel de Souza, Pedro Canedo e Simplício Mário - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Collares, Alexandre Cardoso, Carlos Rodrigues, Jovino Cândido, Pastor Reinaldo, Robério Nunes, Sandro Mabel, Sérgio Miranda e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião ordinária, realizada no dia dois de junho de dois mil e cinco. Após ter sido aceito o pedido de dispensa de leitura da Ata feito pelo Deputado Antônio Carlos Pannunzio, foi colocada em discussão, como não havia quem quisesse discutir, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente Deputado Benedito de Lira comunicou a designação da Dra. Ana Luíza Backes, Consultora Legislativa para acompanhar os trabalhos da Comissão e prestar o respectivo assessoramento técnico e especializado. Comunicou também o recebimento do Ofício 098/05 do gabinete do Deputado Robério Nunes, justificando a ausência do parlamentar na reunião do dia nove de junho, por se encontrar participando de compromissos político-partidários no estado da Bahia. ORDEM DO DIA: Prosseguindo o Deputado Benedito de Lira anunciou que a reunião havia sido convocada para eleição dos Vice-Presidentes da Comissão. Dizendo que havia as seguintes indicações para os cargos: Deputado Darci Coelho indicado pelo PP; Deputado Odair Cunha, indicado pelo PT e Deputado Natan Donadon, indicado pelo PMDB. Antes de iniciar a votação o Senhor Presidente anunciou a designação do Deputado Pauderney Avelino para a relatoria da Comissão. Dando continuidade o Deputado Benedito de Lira convidou o Deputado Pauderney Avelino para que auxiliasse no processo de votação, fazendo a chamada dos membros da Comissão para que pudessem votar. Encerrada a votação o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Betinho Rosado que auxiliasse na escrutinação. Aberta a urna constatou-se a coincidência entre o número de votantes com o número de sobrecartas, num total de vinte. Finalizada a apuração o Deputado Benedito de Lira, Presidente, proclamou o resultado: para Primeiro Vice-Presidente - Deputado Darci Coelho, com 20 (vinte) votos favoráveis; para Segundo Vice-Presidente - Deputado Odair Cunha, com 20 (vinte) votos favoráveis; e Terceiro Vice-Presidente - Deputado Natan Donadon, com 20 (vinte) favoráveis, e após declarar empossados os vice-presidentes, convidou-os para compor a mesa. Participaram da votação os senhores Deputados: Odair Cunha, Zarattini, Henrique Eduardo Alves, Natan Donadon, Olavo Calheiros, Betinho Rosado, Pauderney Avelino, Antônio Carlos Pannunzio, Custódio Mattos, Benedito de Lira, Darci Coelho, Ibrahim Abi-Ackel, Inaldo Leitão, e Jovino Cândido, titulares; Luiz Bassuma, Luiz Couto, Simplício Mário, Eduardo Sciarra, Arnaldo Faria de Sá e Miguel de Souza, suplentes. Dando prosseguimento o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Pauderney Avelino, Relator, para que apresentasse o roteiro dos trabalhos. Com a palavra o Relator agradeceu a designação do seu nome para a relatoria, e comunicou que a tramitação deveria ser célere atendendo um desejo da maioria dos parlamentares. Ressaltou porém que a análise, tanto da proposição como das emendas que vierem a ser apresentadas, seria bastante criteriosa. Em seguida foi passada a palavra aos Deputados interessados em debater. Utilizaram da mesma os senhores Deputados: Betinho Rosado, João Almeida, Jovino Cândido, Darci Coelho, Primeiro Vice-Presidente eleito, Natan Donadon, Terceiro Vice-Presidente eleito, Ibraim Abi-Ackel, e Antônio Carlos Pannunzio. Retomando a palavra o Deputado Benedito de Lira, Presidente, comunicou que independente da celeridade que se daria a tramitação da matéria, estaria no aguardo quanto à apresentação de requerimentos que deveriam ser deliberados pelo colegiado da Comissão. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Deputado Benedito de Lira encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e cinco minutos. E para constar, eu__________________Ana Lucia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente__________________, Deputado Benedito de Lira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integra o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação.