CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2005.
 

Às dez horas e trinta minutos do dia oito de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar do CORREDOR DA BIODIVERSIDADE DO AMAPÁ, com a presença dos Senhores Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá; e Alberto Pereira Góes, Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá. Estiveram presentes os Senhores Deputados Maria Helena - Presidente; Júnior Betão - Vice-Presidente; Agnaldo Muniz, Ann Pontes, Carlos Abicalil, Janete Capiberibe, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Zé Geraldo e Zico Bronzeado - Titulares; Anivaldo Vale, Asdrubal Bentes, Coronel Alves, Gervásio Oliveira, Raimundo Santos, Suely Campos e Vanessa Grazziotin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Badu Picanço e Hélio Esteves, como não-membros, além do Senador Papaléo Paes. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Henrique Afonso, Roberto Jefferson, Severiano Alves e Zequinha Marinho. Os Deputados Carlos Souza e Dr. Rodolfo Pereira encaminharam correspondências à secretaria da Comissão informando a impossibilidade de comparecimento a esta reunião. Foram registradas as presenças dos Senhores Emmanuel Pereira Souza, Gerente-Executivo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis – IBAMA no Amapá; Euricélia Cardoso, Prefeita do Município de Laranjal do Jari (AP); José Maria da Silva, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá; Antônio da Justa Feijão, Presidente do Instituto de Terras do Amapá; Odival Monterrozo Leite, Secretário dos Transportes do Estado do Amapá; e Manoel Mandi, Deputado Estadual do Amapá. ABERTURA: A Deputada Maria Helena declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião era resultado do Requerimento nº 34/2005, de autoria do Deputado Gervásio Oliveira. A seguir, agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores expositores, a quem convidou para tomarem assento à Mesa. A Presidente informou as normas regimentais que norteariam a reunião e concedeu a palavra ao Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que antes de falar apresentou ao Plenário um filme tratando da diversidade ecológica do Estado do Amapá. Ao final da apresentação do Senhor Govenador, a Presidente concedeu a palavra ao Senhor Alberto Pereira Góes, Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá. Encerrada a exposição, o Deputado Gervásio Oliveira fez uso da palavra como autor do Requerimento. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra aos inscritos, Deputados Janete Capiberibe, Asdrubal Bentes, Coronel Alves, Carlos Abicalil, Badu Picanço, além do Senador Papaléo Paes. A Presidente usou da palavra para suas considerações e indagações a respeito do tema. Os expositores responderam às indagações e usaram da palavra para suas considerações finais. A Deputada Maria Helena agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu ___________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria Helena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.