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Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenial. Registraram presença os Deputados
Carla Dickson, Delegado Bruno Lima, Laura Carneiro e Osmar Terra - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Delegado Caveira, Eriberto Medeiros, Ribeiro Neto e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Dr. Frederico, Fausto Pinato, Fernando Rodolfo e Julio Cesar Ribeiro.
ABERTURA:
O Presidente em exercício,
Deputado Osmar Terra, declarou aberto os trabalhos e submeteu à apreciação
a ata da terceira reunião, realizada no dia vinte e cinco de maio de dois
mil e vinte e seis. Em votação, a ata foi aprovada sem
ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse do expediente recebido se
encontrava à disposição na página da Comissão na internet: Memorando
Circular nº 03/2026/1ª SEC – Restringe impressão e distribuição de
material gráfico em período eleitoral
.
ORDEM DO
DIA: Audiência Pública
. O Presidente deu
início à Audiência Pública sobre o tema "Prevenção e Enfrentamento da
Violência Infantojuvenil" com a participação dos seguintes convidados:
LISANDREA SALVARIEGO COLABUENO, Delegada do Núcleo de Operações e
Articulações Digitais - NOAD da Polícia Civil do Estado de São Paulo, por
videconferência; RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, Delegada da Coordenação de
Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuxo Sexual
Infantojuvenil da Polícia Federal, presencialmente; e GEORGE NEVES LODDER,
Procurador da República do Ministério Público Federal, presencialmente. O
Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 4/2026, de autoria dos
Deputados Ferando Rodolfo e Osmar Terra. Após esclarecer os procedimentos
que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra
aos convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente fez os seus
comentários. Ao final, passou a palavra aos convidados para respostas às
indagações e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito
minutos. E, para constar, eu, Fábio da Silva Alexandre,
Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Fernando Rodolfo, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta
reunião.
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