CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h45min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul".


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, a Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul".


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo solicitando a inclusão do evento Mar de Fé, realizado no município de Extremoz/RN, no Calendário Nacional de Eventos Turísticos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o São João do Grude em Nós, realizado no município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte"


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o Festival de Inverno de Serra de São Bento, realizado no município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.984/2015 - do Sr. Alex Manente - que "torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento"
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.975/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.573/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.